Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
ANEXO ÚNICO
(ID 1010945)

MODELO DE ATA

ATA DA REUNIÃO DO DIA 26.07.2023
(Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre - COSIT)

Aos 26 dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes que compõem o presente órgão às 13h00min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Presentes:
1 - Zenice Mota Cardozo - Juíza Auxiliar da Presidência - Coordenadora da Comissão
2 - Lúcio Alexandre Rosas Cavalcante - DIPES
3 - Robison Luiz Fernandes - DITEC
4 - Kennedy Luis de Souza Marinho Fontinele - DITEC
5 - Ana Paula Batalha da Silva - DIINS
6 - Jacicley da Costa Ribeiro - DIGES

Ausente, justificadamente:
1 - Andréa Laiana Coelho Zílio - Em formação na ESJUD.
 
Para a referida reunião, foi apresentada a seguinte Pauta:
 
1. SEI: 0002665-82.2023.8.01.0000
 
Objeto: Normatizar os padrões do site do TJAC, Comissão da LGPD e responsabilidades de alimentação do site.
 
Deliberação:
 
A reunião foi coordenada pela Juíza Auxiliar da Presidência que agradeceu a presença dos presentes. O servidor Robison Fernandes, da DITEC, falou sobre a Resolução do COJUS n.º 52/2021, que regulamentou o padrão do site do TJAC e ressaltou a importância de verificarmos o site e a necessidade de ajustes no normativo.
Outro ponto tratado foi a criação da Comissão da LGPD, com a criação do regulamento, sendo ressaltado a importância de participação de um dos membros da COSIT na Comissão da LGPD, sendo sugerido o nome do servidor Robison Luiz Fernandes - DITEC.
Depois das discussões realizadas, foram definidos os seguintes encaminhamentos:
 
1. Realizar o mapeamento do sítio eletrônico do TJAC, com propostas de responsabilidade - Robison Luiz Fernandes e Ana Paula Batalha;
2. Solicitar a disponibilização de um drive para à Comissão - Cleide Prudêncio;
3. Indicar o servidor Robison Luiz Fernandes, para participar das reuniões da Comissão da LGPD - Zenice Cardozo;
4. Realizar o levantamento de todos os secretários e secretárias das Comissões para atualização do site - Cleide Prudêncio
5. Solicitar da Escola do Poder Judiciário, a realização de curso para os secretários das Comissões que atualizam o site - Zenice Cardozo.
 
Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, link de acesso:  https://drive.google.com/file/d/1_0dBqfG_DF8kQCNvMl8fUh8u60Vh-g6t/view?usp=sharing
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h00min, do que, para constar, eu, Cleide Helena Prudêncio da Silva, SECRETÁRIA DOS TRABALHOS, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela magistrada Zenice Mota Cardozo - Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre - COSIT.

Zenice Mota Cardozo
Juíza Auxiliar da Presidência
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juiz(a) Auxiliar da Presidência, em 02/08/2023, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Cleide Helena Prudencio da Silva, Assessor(a) Técnico(a), em 03/08/2023, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1531676 e o código CRC 2B750A36.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002665-82.2023.8.01.0000	1531676v18