DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Tribunal de Justiça do Acre.
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Valor Total da Ata: R$ 330.572,17 (trezentos e trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 38/2024

Pregão Eletrônico nº 47/2023

Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de fevereiro de 2024. ANO XXX Nº 7.487

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Victor Rocha Flores da Silva e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Maria Alexsandra Rocha Ramos.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor FLAVIO ALVES LOPES.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 35/2024

Pregão Eletrônico nº 47/2023

Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co-marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 21.992,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Fabio de Rezen-de Silveira (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Giordane de Souza Dourado (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2024

Pregão Eletrônico nº 47/2023

Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa INFO 16 COMÉR-CIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co-marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Fabio de Rezen-de Silveira (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Giordane de Souza Dourado (gestor)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co-marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Fabio de Rezen-de Silveira (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Giordane de Souza Dourado (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2024

Pregão Eletrônico nº 47/2023

Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa K. K. D. BATISTA LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co-marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 15.897,75 (quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Fabio de Rezen-de Silveira (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Giordane de Souza Dourado (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 40/2022

Processo nº: 0002868-15.2021.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a moder-nização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).