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Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de fevereiro de 2024. ANO XXX Nº 7.478
Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
- SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.216.954/0001-18, com valor global de R$ 160.034,85 (cento e sessenta mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centa- vos), sendo R$ 80.340,45 (oitenta mil trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) para o grupo 3 e R$ 79.694,40 (setenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para o grupo 6, conforme Pro- postas (id’s 1690917 e 1690930).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. (Data e assinatura eletrônicas)
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:07, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo nº:0008140-19.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:Assessoria Militar
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergên- cia, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, nos edifícios do Tribunal de Jus- tiça do Estado do Acre, localizados em Rio Branco, com fornecimento de peças e equipamentos, sob demanda, com suporte técnico 24x7x365
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1.	Após a sessão pública relativa ao PE Nº 3/2024, de acordo com a Ata de Realização (id 1690058), Resultado por Fornecedor (id 1690059) e Termo de Adjudicação (id 1690061), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por GRUPO ÚNICO, a empresa:
- D’SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, ins-
crita no CNPJ sob nº 22.823.243/0001-62, com o valor global de R$ 125.002,00 (cento e vinte e cinco mil dois reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o item 1; R$ 16.002,00 (dezesseis mil dois reais) para o item 2; e R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para o item 3, sendo o percentual de desconto das peças de 2%.

2.	Ademais, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR (id 1690964) e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:04, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 439 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Comunicado Interno n° 432/2024 - PRESI/RBDFO/RBDJEC e Despacho nº 4265/ 2024 - PRESI/GAPRE,
R E S O L V E:
Designar a servidora Zeneide de Almeida Santos, Técnica Judiciária, Matrí- cula 7000098, para atuar como Supervisora de Comarca, Função de Confian- ça FC2-PJ, nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Jui- zados Especiais da Comarca de Rio Branco, no período de 1° a 15 de março do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001172-36.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 453 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4458/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Lucas da Silva Moreira, Técnico Judiciário, matrícula n.º 7001289, por seu deslocamento à Comarca de Rio Branco, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trabalhar no plantão judiciário, con- forme Proposta de Viagem n.º 197/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001183-65.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 454 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4458/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária á servidora Cleudenice de Araújo Fernandes, Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ , matrícula n.º 7000265, por seu deslocamento à Comarca de Rio Branco, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trabalhar no plantão judiciário, conforme Proposta de Viagem n.º 198/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001183-65.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 455 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4458/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária á servidora Suelene de Souza Arruda, Técnica Judici- ária, matrícula n.º 7000295, por seu deslocamento à Comarca de Rio Branco, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trabalhar no plantão judiciário, conforme Proposta de Viagem n.º 200/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001183-65.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 456 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4318/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder três diárias e meia ao Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca Brasileia, por seu deslocamento à Comarca de Assis Brasil, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente ano, para presidir sessão do tribunal do júri na Comarca de Assis Brasil, conforme Proposta de Viagem n.º 203/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei