DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS da licitação sob nº 900012024.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 29/01/2024, às 13:47, confor- me art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006955-43.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Assessoria Militar - ASMIL Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual contratação de servi- ços de recarga de extintores, compreendendo a retirada, a entrega dos extinto- res de incêndio, o fornecimento do material necessário para a recarga, manu- tenção de segundo nível, os testes hidrostáticos e a reposição de peças para atender as necessidades de segurança predial do Tribunal de Justiça do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 114/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1670275), Resultado por Fornecedor (id 1670276) e Termo de Adjudicação (id 1670278), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
-	SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.216.954/0001-18, com valor global de R$ 170.537,32 (cento e setenta mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para o grupo 2, conforme Proposta (id 1669698);
-	G L OLIVEIRA EXTINTORES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.946.443/0001-51, com valor global de R$ 112.272,00 (cento e doze mil duzentos e setenta e dois reais), sendo R$ 84.388,00 (oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais) para o grupo 1; R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o grupo 4 e R$ 3.884,00 (três mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para o grupo 5, conforme Proposta (id's 1663229, 1663232 e 1663236).
2.	Os grupos 3 e 6 estão em retorno de fase.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 29/01/2024, às 13:43, confor- me art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007453-42.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente: Diretoria Regional do Vale do Acre \ Supervisão Regional Área de Manutenção de Bens e Equipamentos
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 31 de janeiro de 2024.

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ANO XXX Nº 7.469
sobre o valor de cada peça, totalizando o valor de R$ 272.129,10 (duzentos e setenta e dois mil cento e vinte e nove reais e dez centavos) para o grupo 3;
-	R$ 91.511,56 (noventa e um mil quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) para prestação de serviços e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o percentual de desconto de 2,80% sobre o valor de cada peça, totalizando o valor de R$ 141.511,56 (cento e quarenta e um mil quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) para o grupo 4;
-	R$ 79.023,81 (setenta e nove mil vinte e três reais e oitenta e um centavos) para prestação de serviços e R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o percentual de desconto de 2,80% so- bre o valor de cada peça, totalizando o valor de R$ 134.023,81 (cento e trinta e quatro mil vinte e três reais e oitenta e um centavos) para o grupo 5;
-	R$ 262.324,59 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e quatro re- ais e cinquenta e nove centavos) para prestação de serviços e R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o percen- tual de desconto de 2,30% sobre o valor de cada peça, totalizando o valor de R$ 367.324,59 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para o grupo 6.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certa- me à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 29/01/2024, às 13:44, confor- me art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 252 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 2427/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,
R E S O L V E:
Conceder cinco diárias ao servidor Antonio Paulo Henrique de Souza, Téc- nico Judiciário, Matrícula n.º 7000306, por seu deslocamento às Comarcas de Plácido de Castro, no dia 25 de janeiro, para realizar a manutenção do Sistema CFTV; e Cruzeiro do Sul, no período 29 de janeiro a 2 de fevereiro do corrente ano, para revisão de todo o sistema de câmeras e alarmes de segurança na Cidade da Justiça e Museu da Justiça, conforme Proposta de Viagem n.º 146/2024.
Publique-se e cumpra-se.

Assunto:Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços		

continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pe- ças, dos equipamentos de ares condicionados, modelo ACJ e split, bebedou- ros, geladeiras, frigobares e freezeres pertencentes ao Tribunal de Justiça do Acre, na capital e interior do Estado

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 116/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1663941), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.889.815/0001-27, com valor global de R$ 1.503.061,02 (um milhão, quinhentos e três mil sessenta e um reais e dois centavos), assim distribuído:

-	R$ 257.740,42 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) para prestação de serviços e R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o percentual de desconto de 10,15% sobre o valor de cada peça, totalizando o valor de R$ 427.740,42 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) para o grupo 1;
-	R$ 106.331,54 (cento e seis mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para prestação de serviços e R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o percentual de desconto de 3,15% sobre o valor de cada peça, totalizando o valor de R$ 160.331,54 (cento e sessenta mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para o grupo 2;
-	R$ 184.129,10 (cento e oitenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e dez centavos) para prestação de serviços e R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o percentual de desconto de 2,75%

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 25/01/2024, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000588-66.2024.8.01.0000
PORTARIA Nº 257 / 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o teor do Ofício n.º 286/2024 oriundo da Direção do Foro da Comarca de Senador Guiomard e Despacho nº 1329/ 2024 - PRESI/GAPRE,
R E S O L V E:
Designar a servidora Suelene de Souza Arruda, Técnica Judiciária, matrí- cula n.º 7000295, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, no período de 8 a 22 de janeiro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.
Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 29/01/2024, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000420-64.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 280 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso