DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
MARIA ANTONIA DA SILVA MENEZES, mediante crédito, autorizando a trans- ferência da respectiva quantia para conta judicial remunerada à disposição

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PORTARIA Nº 1540 / 2024

Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de abril de 2024. ANO XXX Nº 7.525

daquele Juízo.
Esclarecem as partes que o valor do acordo abrange o crédito líquido da exe- quente é de R$ 16.150,20 e os honorários sucumbenciais a favor do advogado da parte exequente, no valor de R$ 1.919,64.
Isto posto, em cumprimento à decisão homologatória (Evento SEI nº 1748918), DETERMINO que seja provisionado o valor total indicado de R$ 18.069,84 (de- zoito mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), na Ata de Audiên- cia com força de ofício e, depositado em conta judicial à disposição da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, atinente à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo autuada sob nº 0000403-14.2020.5.14.0402, movida por MARIA ANTONIA DA SILVA MENEZES em face da empresa PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME, CNPJ: 04.512.547/0001-27.
À Diretoria de Finanças e Custos - DIFIC para imediato cumprimento e à Se- cretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a pu- blicação desta decisão no Diário da Justiça e, também, comunicar mediante ofício ao Juízo Requerente.
Cumpra-se, publique-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 13395/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder uma diára e meia à servidora Hortência Meiry Daiany Marciel Bri- to, Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula n.º 7001739, por seu des- locamento à Comarca de Tarauacá, no período de 6 a 7 de maio do corrente ano, com o objetivo de realizar estudo social - Acompanhamento de Estágio de Convivência para Adoção (autos: 0000964-46.202.8.01.0002) proveniente da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme Proposta de Viagem n.º 906/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 18/04/2024, às 09:51, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0004219- 57.2020.8.01.0000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0010743-65.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente: GEINS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Contratação de empresa de engenharia para execu- ção dos serviços de reforma e adequação do Fórum da Comar- ca de Plácido de Castro, Fórum Desembargador José Louren- ço Furtado Portugal - no município de Plácido de Castro/AC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após as sessões públicas relativas à Tomada de Preços nº 1/2024, de acordo com as Atas de realização (id’s 1727658, 1738080, 1727910 e 1759317), a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de regime de empreita- da por preço unitário, a empresa CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, inscrita

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 24/04/2024, às 14:37, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003584-37.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 1541 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 13395/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia ao servidor Gérson da Cunha Mariobo, Analista Judiciário/Psicólogo, matrícula n.º 700188, por seu deslocamento à Comarca de Tarauacá, no período de 6 a 7 de maio do corrente ano, para realização de Estudos Técnico-científicos Psicológicos em Segredo de Justiça, Tramita- ção Prioritária, Adoção - ECA, para atendimento das demandas da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, no processo SAJ nº 0000964-46.2024.8.01.0002 na Comarca de Tarauacá/AC, conforme Propos- ta de Viagem n.º 908/2024.

Publique-se e cumpra-se.

no CNPJ sob o nº 50.433.781/0001-86, com o valor global de R$ 766.215,27	 	

(setecentos e sessenta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte e sete cen- tavos).
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE e HOMOLOGA-SE os atos praticados pela Comissão Perma- nente de Licitação.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGI- NA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 25/04/2024, às 09:47, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1539 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 13381/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Gérson da Cunha Mariobo, Analista Ju- diciário/Psicólogo, matrícula n.º 700188, por seu deslocamento à Comarca de Rodrigues Alves, no dia 2 de maio do corrente ano, para realização de Estudos Técnico-científicos Psicológicos em Segredo de Justiça, ECA, para atendimento das demandas da 1ª Vara Cível da Comarca de Rodrigues Alves, conforme Proposta de Viagem n.º 894/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 24/04/2024, às 14:37, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003538-48.2024.8.01.0000

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 24/04/2024, às 14:37, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003584-37.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 1542 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 13598/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa, Gerente de Instalações, Código CJ4-PJ, matrícula n.º 8000941, por seu des- locamento à Comarca de Xapuri, no dia 22 de abril do corrente ano, para verificar a entrega parcial da reforma da referida Comarca, visando programar a volta dos servidores que estão alocados no TRE, conforme Proposta de Viagem n.º 930/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 24/04/2024, às 14:37, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0005187-82.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 1543 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 13598/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,