Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
ATA DA REUNIÃO DO DIA 02.08.2021
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais – CORAP
 
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os Membros que compõem o presente órgão às 9h, em ambiente presencial, no Gabinete da Presidência (SEI 0000934-22.2021.8.01.0000).
 
Presentes os Membros Titulares:
1 - Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro
2 - Desembargador Vice-Presidente Roberto Barros
3 - Desembargador Corregedor-Geral da Justiça Elcio Mendes
4 - Juiz Auxiliar da Presidência Dr. Leandro Gross
5 - Juíza Auxiliar da Presidência Dra. Andrea Brito
6 - Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. Lois Arruda
 
Item pautado:
 
1- Análise acerca da possibilidade de retomada gradual das atividades do Poder Judiciário acreano, na forma presencial, de acordo com os níveis de alerta referentes à pandemia por COVID-19.
 
Deliberação:
"Decide o Comitê, à unanimidade, aprovar a proposta de edição de nova Portaria sobre a retomada gradual das atividades na forma presencial, de acordo com os níveis de alerta referentes à pandemia por COVID-19."
 
"Foram realizados os seguintes registros para fins de elaboração da Portaria:
1. O retorno das atividades na forma presencial poderá ocorrer com até 80% (oitenta por cento) dos servidores com protocolo completo de vacinação contra a COVID-19;
 
2. O trabalho presencial será executado com expediente em 'horário corrido', das 7h às 14h, de forma temporária e excepcional, até ulterior decisão do Tribunal Pleno Administrativo, no processo SAJ 0100049-50.2020.8.01.0000/SEI 0000840-11.2020.8.01.0000;
 
3. Fica mantida a realização de audiência por videoconferência, híbrida ou presencial, a critério do Magistrado da unidade;
 
4. No âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, fica mantida a realização de sessão de julgamento no formato de videoconferência."

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h15min, do que, para constar, eu, Denizi R. Gorzoni, Secretária da SEAPO, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.
 
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/08/2021, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Denizi Reges Gorzoni, Secretário(a), em 02/08/2021, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1015913 e o código CRC 33E83357.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0000934-22.2021.8.01.0000	1015913v10