Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
01.12.2020
Ao primeiro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às às 15h00min, em Reunião por videoconferência CISCO WEBEX, Centro Administrativo, os Membros que compõem a Comissão de Retomada das Atividades Presenciais.
 
Presentes o Exmo. Sr. Presidente Desembargador Francisco Djalma; o Exmo. Sr. Corregedor, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, o Exmo. Dr. Juiz Auxiliar da COGER Leandro Leri, a Exma. Dra. Andrea Brito.
Ausência justificada: o Exmo. Sr. Desembargador Laudivon Nogueira (motivo de férias).
 
Para a referida reunião, foi apresentada a seguinte Pauta:
 
DECISÃO 1: Consoante divulgado pelo Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, referente Decreto Lei nº 6.206, de 22 de junho de 2020, do Governo do Estado do Acre, do Governo do Estado do Acre, as Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri evoluiram para o Verde, enquanto Acrelândia, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Tarauacá estão em nivel de risco Amarelo, a Comissão de Retomada das Atividades Presenciais – CORAP – decidiu:
 
O Desembargador Luis Camolez, sugeriu à Comissão se reunir no dia 07.12.2020 (segunda-feira) para uma nova análise nas Comarcas se possui EPI's para mudança das bandeiras com mais cautela.
Decidiu a Comissão, à unanimidade, acolher referida sugestão do e. Desembargador Luís Camolez.
 
DECISÃO 2: Processo SEI n. 0006280-85.2020.8.01.0000,  a possibilidade de edição de normativo que sóermita  ingresso de servidores, mediante portaria assinada por magistrado competente, responsável pela unidade a qual o servidor esteja vinculado, até mesmo para fins de possível apuração de responsabilidade futura, à Comissão de Retomada das Atividades Presenciais – CORAP – decidiu, a unanimidade, declarar :
1- Orientação junto aos juízes a observarem a Portaria em sua integralidade;
2- A Diretoria de Comunicação deverá adotar as providências da Portaria em todos os meios de comunicação faça valer a Portaria.
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião encerrou às 15h40min. Do que, para constar, eu, __________, Belª. Luana Rodrigues Cavalcante Lima, Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões, lavrou a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 01/12/2020, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Andrea da Silva Brito, Juiz Auxiliar, em 01/12/2020, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador JÚNIOR ALBERTO Ribeiro, Corregedor(a), em 01/12/2020, às 23:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Leandro Leri Gross, Juiz de Direito, em 11/12/2020, às 07:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0892563 e o código CRC 7E46C703.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002584-41.2020.8.01.0000	0892563v28