Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação: Reunião da Comissão de Retomada das Atividades Presenciais	Código:	
Reunião: Extraordinária	Data: 4.9.2020	Horário: 17h	Local: Videoconferência CISCO WEBEX	

Pauta	
1.	Definição do nível de risco das Comarcas.
2.	Definição das regras para retomada das atividades presenciais nos Gabinetes de Desembargadores e Diretoria Judiciária – DIJUD.	
 
Informações importantes	
•	A reunião foi realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Cisco Webex.
•	No dia 2.9.2020 o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, do Governo do Estado do Acre, divulgou a nova classificação do nível de risco definido pelos critérios adotados pelo Pacto Acre sem Covid, – todas as regionais de saúde do Acre se mantêm dentro do Nível de Atenção (Bandeira Amarela) –.	
 
Pontos apresentados na reunião	
Membro	Informação	
Des. Djalma	•	Abre a reunião agradecendo ao Des. Camolez pelo trabalho desenvolvido na frente da equipe da GEVID, como também ao Des. Laudivon pela condução dos trabalhos de planejamento e execução da retomada das atividades presenciais;
•	Presidente sugere que a retomada dos Gabinetes de Desembargadores iniciem com até 50% da força de trabalho.	
Des. Laudivon	•	Apresentou, de forma sucinta, que todas as Comarcas já receberam os EPI´s e que as barreiras de proteção acrílica já foram instaladas nos pontos vulneráveis;
•	Relatou que o nível de contaminação dos servidores nas Comarcas é baixo e que o quadro situacional das Comarcas permite avançar para o estágio de AMARELO e que para essa nova etapa o Protocolo de Retomada já define as atividades das unidades jurisdicionais do PJAC;
•	Sugeriu que a portaria da bandeira amarela entre em vigor a partir do dia 14.9.2020, para que todas as unidades tenham tempo hábil para fazerem os ajustes necessários;
•	Expos que nesse período de retomada das atividades os terceirizados devem utilizar EPI´s e que as empresas terceirizadas já deveriam ter fornecido os equipamentos aos funcionários. Disse ainda, que conversou com o diretor da DRVAC, Sérgio, e este informou que as empresas estariam se ajustando;
•	Sugeriu, também, que os juízes devam ser estimulados a realização de audiências mistas.	
Des. Júnior	•	Sugeriu que a circulação nos corretores dos Fóruns deva ser repensada, a objetivar o distanciamento social.	
Des. Camolez	•	Expos que ficou extremamente surpreso e muito preocupado com a falta dos equipamentos de proteção pessoal dos terceirizados, em todas as Comarcas, uma vez que o Protocolo de Retomada do PJAC já determinava essa atribuição às empresas terceirizadas;
•	Pediu, ainda, que a Presidência faça a cobrança dos EPIs às empresas de limpeza.	
Dr. Leandro	•	Informou que é salutar evoluir para a fase amarela, mas que existe a necessidade de realizar uma checagem se as salas passivas estão estruturadas.
•	Expos a preocupação de conscientizar os magistrados e servidores com o fluxo de pessoas transitando nas dependências do Poder Judiciário;
•	Disse, ainda, que a DIINS deve elaborar um bom plano de Endomarketing para conscientização das pessoas no que tange aos deslocamentos interno nas dependências dos Fóruns;
•	Sugeriu que a administração do TJAC deva realizar ações no Fórum Barão do Rio Branco a definir os fluxos das pessoas.	

Itens	Decisão	Quando	
1	Decidiu o Comitê, à unanimidade, avançar para o estágio de AMARELO, em todas as Comarcas, a partir do dia 14.9.2020.	Imediato	
2	Decidiu o Comitê, à unanimidade, que os gabinetes de Desembargadores e a Diretoria Judiciária retornarão às atividades presenciais no percentual de até 50% (cinquenta por cento) do efetivo, cuja decisão ficará a cargo de cada chefia.	Imediato	
 
Participantes	
Nome	Assinatura	
Des. Francisco Djalma	 	
Des. Laudivon Nogueira	 	
Des. Júnior Alberto	 	
Des. Luiz Camolez	 	
Dra. Andréa Brito	 	
Dr. Leandro Gross	 	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/09/2020, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA, Vice-Presidente, em 09/09/2020, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador JÚNIOR ALBERTO Ribeiro, Corregedor(a), em 10/09/2020, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Andrea da Silva Brito, Juiz Auxiliar, em 11/09/2020, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Leandro Leri Gross, Juiz de Direito, em 20/11/2020, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0848012 e o código CRC 3CFC981D.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002584-41.2020.8.01.0000	0848012v3