Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	

ATA DA REUNIÃO DO DIA 13.10.2021
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais – CORAP
 
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os Membros que compõem o presente órgão às 12h05min, em ambiente presencial/videoconferência, no Gabinete da Presidência (SEI 0000934-22.2021.8.01.0000).
 
Presentes os Membros Titulares:
1 - Desembargador Vice-Presidente Roberto Barros (Presidente em exercício)
2 - Desembargador Corregedor-Geral da Justiça Elcio Mendes
3 - Juiz Auxiliar da Presidência Dr. Leandro Gross
4 - Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. Lois Arruda
 
Ausências justificadas:
1 - Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro
2 - Juíza Auxiliar da Presidência Dra. Andrea Brito
 
Pauta:
 
Análise da possibilidade da retomada, ou não, das atividades 100% (cem por cento) na forma presencial, diante da alteração da faixa (para verde), segundo os níveis de alerta referentes a pandemia por COVID-19.
 
Deliberação:
 
"Decide o Comitê, à unanimidade, aprovar a retomada das atividades internas em 100% (cem por cento) na forma presencial, mediante a edição de nova Portaria de alteração, em parte, da Portaria Conjunta PRESI e COGER nº 33/2020, com vigência a partir do dia 18.10.2021, segunda-feira."
 
Encaminhamentos:
 
1 - Determinação de levantamento, no âmbito dos setores do Poder Judiciário, iniciando pelo serviço de atermação dos Juizados Especiais de todas as Comarcas do Estado, se possuem termômetro de aferição de temperatura, barreira de acrílico, álcool gel, disponibilização de máscaras, e adotam o respeito ao espaçamento e sinalização de distanciamento social, tendo por finalidade o atendimento seguro do jurisdicionado que procurar o serviço, conforme Recomendação CNJ nº 101/2021, a ser executado, preferencialmente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias.
 
2 - Determinação do levantamento acerca do quantitativo de servidores em teletrabalho autorizado efetivamente por unidade, a ser executado, preferencialmente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias.
 
3 - Determinação do levantamento acerca da produtividade das unidades jurisdicionais, a ser executado, preferencialmente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias.
 
Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, link de acesso:
 
https://drive.google.com/file/d/1RP0uwdFV3KSiwR5M7yCBGftFlLQGaHvG/view?usp=sharing
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h57min, do que, para constar, eu, Denizi R. Gorzoni, Secretária da SEAPO, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente, em exercício.

Desembargador Roberto Barros
Presidente, em exercício
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos, Presidente do Tribunal, em Exercício, em 13/10/2021, às 22:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Denizi Reges Gorzoni, Secretário(a), em 14/10/2021, às 07:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1061000 e o código CRC 978EF214.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0000934-22.2021.8.01.0000	1061000v15