Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
02.02.2021
 
Aos dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às às 10h30min, em Reunião por videoconferência GOOGLE MEET, os Membros que compõem a Comissão de Retomada das Atividades Presenciais.
 
Presentes o Exmo. Sr. Presidente Desembargador Francisco Djalma; o Exmo. Sr. Desembargador Laudivon Nogueira; o Exmo. Sr. Corregedor, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, o Exmo. Juiz Auxiliar da COGER Leandro Leri, a Exma. Juiza Auxiliar da Presidência Andréa Brito.
 
A presente reunião foi assim deliberada:
 
DECISÃO 1: Consoante divulgado no dia 01.02.2021 pelo Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, referente Decreto Lei nº 7.849, de 01 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Acre, as Regionais de Saúde passaram a apresentar os seguintes níveis de risco, Decide, a Comissão de Retomada das Atividades Presenciais – CORAP, a unanimidade, 
 
I - Prorrogar o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo).
II - Declarar todas as Comarcas com nível de risco em emergência, bandeira Vermelha, para fins de observância dos protocolos de retomada das atividades presenciais previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020.

Nada mais havendo a tratar, a reunião encerrou às 11h15min. Do que, para constar, eu, __________, Belª. Luana Rodrigues Cavalante Lima,  Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões, lavrou a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão.

 

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 03/02/2021, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0918393 e o código CRC 88369FCB.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002584-41.2020.8.01.0000	0918393v5