Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
Título: Apresentação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde 	Código: NAT-JUS	
Reunião: do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde - NAT-JUS	Data: 06/06/2023	Horário: 15h	Local: Google Meet
Link: https://meet.google.com/hwy-xzqy-isu	
 
Pauta	
Apresentação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde - NAT-JUS
 	
Decisões	
Item	Decisão	Quem	Quando	
1	Suporte aos magistrados quanto às questões técnicas dos pareceres do NAT-JUS	Dra. Rossana Freitas (parecerista)	Quando demandada	
2	Suporte à plataforma e-NAT-JUS	Dra Rossana Freitas (parecerista)	Quando demandada	
3	Suporte aos magistrados para apoio ao NAT-JUS	SEAPO	Quando demandada	
 
Observações	
Abertura: Aos seis dias do mês de junho do ano de 2023, na sala de reunião virtual do Núcleo de Apoio Técnico - NAT-JUS, na plataforma virtual do Google Meet, sob o link: https://meet.google.com/hwy-xzqy-isu, foi dado início à reunião sob a Presidência da magistrada Juíza-Auxiliar da Presidência, Drª Zenice Mota e do magistrado Dr. Anastácio Menezes, cuja pauta é a apresentação do Núcleo do Nat-Jus aos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre.
Com a Palavra a  Drª. Zenice Mota, esta agradeceu a presença dos participantes e da Dra. Rossana Freitas, Farmacêutica Clínica, intensivista e parecerista do NAT-JUS, e esclareceu que o objetivo da reunião de trabalho são as demandas da COGER que solicitou Plano de Trabalho para as Varas com competências para área de saúde, tendo em vista conter no Prêmio de Qualidade do CNJ-2023 metas relacionadas para saúde pública e saúde suplementar que envolve um tempo médio para a duração dos processos, então o objetivo é entender o funcionamento do Nat-Jus para que os laudos e pareceres saiam em tempo razoável para prolação das sentenças.
Com a palavra Doutor Anastácio Menezes, passou a palavra para a Drª Rossana Freitas.
Apresentação do NAT-JUS - Com a palavra a Drª. Rossana Freitas, Farmacêutica clínica, intensivista e parecerista do NAT-JUS, apresentou o Núcleo aos magistrados, com SLIDES em PDF, flando da sua origem, funções, aspectos legais e normas da ANS, além de aspectos técnicos dos pareceres emitidos pelo Nat-Jus com os direitos dos pacientes com relação às políticas públicas utilizadas, falou dos protocolos de uso de medicamentos, falou dos órgãos de controle, habilitação e acesso à plataforma Nat-Jus para ter acesso ao parecer, esclarecendo que o Comitê Estadual monitora as demandas do NAT-JUS, tecendo pontos sobre a tomada de decisão, além de outros aspectos e colocou-se à disposição para o esclarecimento e auxílio na plataforma e-Nat-Jus. 
Perguntas: Ao final da apresentação da Drª. Rossana, alguns magistrados e magistradas fizeram perguntas, as quais foram esclarecidas pela médica parecerista.
Encerramento: Ao final, retomando a palavra a magistrada  Drª Zenice Mota agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, cuja ATA segue lavrada, com assinaturas digitais, por esta Secretária e pela magistrada Presidente da Reunião,  Drª Zenice Mota, estando o link da gravação disponível no DRIVE da SEAPO, no seguinte link: https://drive.google.com/drive/my-drive. 
Print's de Tela da reunião:
 
        Observação: Imagens incompatíveis com formato rtf. As referidas imagens encontram-se no arquivo formato pdf.
  O referido é verdade e dou fé.	
 
Participantes	
 	Nome	Cargo	
1.	 Adalcilene Pinheiro 	Secretária da SEAPO - Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões	
2.	Adamárcia Machado	Juíza de Direito	
3. 	Adimaura Cruz	Juíza de Direito	
4.	Anastácio Menezes	Juiz de Direito	
5.	Bruna Perazzo	Juíza de Direito	
6.	Caíque Cirano	Juiz de Direito	
7.	Clarice Viegas	 	
8.	Eder Viegas	Juiz de Direito	
9.	Elielton ZA	Juiz de Direito	
10.	Erik Farhat	Juiz de Direito	
11.	Gláucia Gomes	Juíza de Direito	
12.	Guilherme Mioto	Juiz de Direito	
13.	Hadalton Keven	 	
14. 	Isabela Vieira 	Juíza de Direito	
15.	Karime Thaddeu	 	
16.	Louise Santana	Juíza de Direito	
17.	Lucas Moreira	 	
18.	Marcela Afonso	 	
19.	Marcelo Carvalho	Juiz de Direito	
20.	Mateus Pieroni	Juiz de Direito	
21.	Olívia Ribeiro	Juíza de Direito	
22.	Pedro Matsuo	 	
23.	Rosilene Santana	Juíza de Direito	
24.	Rossana Freitas	Médica Parecerista do NAT-JUS	
25.	Talita Maciel	 	
26.	Thaís Kalil	Juíza de Direito	
27.	Vara Cível de Mâncio Lima	 	
28.	Wagner Alcântara	Juiz de Direito	
29.	Zenice Mota	Juíza de Direito-Auxiliar da Presidência	

	Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juiz(a) Auxiliar da Presidência, em 07/06/2023, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Adalcilene Pinheiro Araripe, Secretário(a), em 07/06/2023, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1489733 e o código CRC 8EE3F70D.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0004753-93.2023.8.01.0000	1489733v21