ATA DE REUNIÃO 

Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Rua Tribunal de Justiça, s/nº Via Verde – Rio Branco-AC - Tel: (68) 3302 0412 

Identificação da Ata 
Título: 
Ata de Reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de 
Violência Doméstica e Familiar 

Código: 
Reunião: 
Projeto “Mediação nas Escolas” 
Data: 
11/06/2019 
Horário: 
10:30h 
Local: 
Gab. Desª Eva Evangelista 
Pauta 

1. Justiça Restaurativa 

2. Projeto “Mediação nas Escolas” 

Item Decisão 
I 
- Ficou definida na reunião a apresentação e discussão de um anteprojeto acerca da proposta de 
mediação nas escolas, no dia 14 de junho (sexta-feira), no Gabinete da Dra. Maha Kouzi, na 3ª 
Vara de Família. 

Observações 

Aos onze dias do mês de junho de 2019, às 11:30h, no Gabinete da Desembargadora Eva Evangelista, 
foi aberta a reunião na presença da Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência 
Doméstica e Familiar, Desembargadora Eva Evangelista, que presidiu os trabalhos, bem assim da Juíza 
de Direito Titular da 3ª Vara de Família, Dra. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi; Belª Regiane Verçoza, 
Secretária da SEPSO; Profª Angélica Silva, Coordenadora de Ensino do Colégio Militar Pedro II; Profª 
Andréia, do Colégio Militar Pedro II; Lenice Lima, representando o Projeto Cidadão; Micaelly Souza, 
assistente social da 3ª Vara de Família; e do economista William Abud, representando a equipe técnica 
do Programa Justiça Comunitária. Dando continuidade à reunião, a Desembargadora Eva Evangelista 
cumprimentou a todos dando ênfase à importância da pauta a ser discutida, principalmente no que 
pertine à difusão da mediação no ambiente escolar. Foi feito breve relato, também, acerca das “oficinas 
de parentalidade”, realizadas pelo Poder Judiciário do Tocantins, que veem contribuindo para propagar a 
cultura da paz entre famílias que passam por conflitos após o fim do casamento ou dissolução da união 
estável. Em seguida, a Coordenadora Estadual parabenizou o sucesso do evento “Escola Aberta”, bem 
assim dos Grupos Reflexivos da Vepma. Dando continuidade à pauta da reunião, a Desembargadora Eva 
Evangelista informou a intenção de implantar círculos restaurativos no âmbito das escolas do Município 
de Rio Branco e da formação de líderes mediadores, pois a mediação restaura as relações familiares. Em 
seguida, fez breve relato sobre a continuidade das ações do Programa Justiça Comunitária e a parceria 
firmada com a Prefeitura de Rio Branco, no combate à judicialização. Ato contínuo, a Profª Angélica 
sugeriu a junção de todos os projetos de cunho social realizados em parceria entre o Tribunal de Justiça 
e o Governo do Estado, em um único programa, o qual seria dado o nome de “Espalhando Gentileza” 
(conforme versa a letra da música da cantora Marisa Monte). Sugeriu, também, que fosse formalizada 
uma parceria ou termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de 
Educação, no sentido de dar mais embasamento e difusão ao programa “Escola Aberta”. Em seguida, a 
Coordenadora Estadual solicitou que fosse elaborado um anteprojeto para a implantação do programa 
“Mediação nas Escolas”, a ser apresentado em uma próxima reunião, a ser realizada no dia 14 de junho 
do corrente. Informou que não estará presente à reunião, por estar em viagem a serviço no Estado do 
Amazonas. A Dra. Maha Kouzi, então, sugeriu que a reunião fosse realizada em seu Gabinete, no Fórum 
Barão do Rio Branco, no que foi deferido pela Coordenadora Estadual. Nada mais havendo foi 
encerrada a reunião, sendo lavrado o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai 
devidamente assinado. Do que para constar, Eu, Bel. William Abud de Castro Garcia, o digitei e 
subscrevo.