ATA DE REUNIÃO 

Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Rua Tribunal de Justiça, s/nº Via Verde – Rio Branco-AC - Tel: (68) 3302 0412 

Identificação da Ata 
Título: 
Ata de Reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de 
Violência Doméstica e Familiar 

Código: 
Reunião: 
“Mediação de Conflitos nas Escolas” 
Data: 
24/06/2019 
Horário: 
08:00h 
Local: 
Gabinete da Juíza da 3ª Vara 
de Família 

Pauta 

1. Apresentação do conteúdo programático do curso a ser ministrado aos mediadores nas escolas. 

Item Decisão 
I Aprovação do conteúdo programático proposto. 
II Inserção de um ícone específico ao projeto, no site do Tribunal de Justiça. 
III Elaboração de Cartilha (adaptação da cartilha do Programa Justiça Comunitária). 

Observações 

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2019, às 08:00h, no Gabinete da Juíza de Direito Titular da 
3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, foi aberta a reunião na presença da Dra. Maha Kouzi 
Manasfi e Manasfi que presidiu os trabalhos, bem assim da Profª Angélica Silva, Coordenadora de 
Ensino do Colégio Militar Pedro II; Profª Andréia, do Colégio Militar Pedro II; Mikaelle Souza, 
assistente social da 3ª Vara de Família; Marineide Pereira, técnica judiciária lotada na 3ª Vara de 
Família; e do economista William Abud, representando a equipe técnica do Programa Justiça 
Comunitária. Dando continuidade à reunião, a Juíza de Direito solicitou que fossem elencadas as 
propostas à grade do curso que será ministrado aos professores e alunos, escolhidos como mediadores 
do projeto piloto. Em seguida, a Profª Angélica informou que foram preliminarmente escolhidos 40 
alunos e 10 professores, para participarem do treinamento em mediação. Que propõe a mudança do 
título do projeto, para outro que não seja tão semelhante aos já utilizados por outros organismos no País. 
Ato contínuo, a Profª Andréia passou a apresentar as sugestões para as etapas a serem executadas no 
projeto. Sugeriu, também, que em determinadas situações ou em casos específicos durante a realização 
de uma mediação, o mediador seja acompanhado por uma tradutora em libras. Em seguida, foi proposto 
que os alunos realizassem o curso de mediação nas dependências da escola e os professores, na ESJUD. 
Ambas as situações foram sugeridas devido a problemas de logística para os alunos. Em comum acordo, 
os presentes à reunião foram favoráveis à inclusão de link do projeto na página do Tribunal na internet, 
contendo o histórico, objetivos, metas e as perguntas mais frequentes, no intuito de dirimir quaisquer 
dúvidas. Foi discutida, ainda, a utilização da sala de multimídia do Colégio Pedro II. Dando 
continuidade à reunião, a Dra Maha Kouzi determinou o treinamento primeiramente aos professores e, 
depois, aos alunos. Para os professores seriam disponibilizados um mínimo de quatro dias de 
treinamento, sendo duas horas disponibilizadas para cada módulo de curso oferecido, em dois turnos 
(manhã e tarde). No que pertine ao número de alunos a serem treinados no curso, sugeriu a diminuição 
de 40 para apenas 10 alunos nesse primeiro momento. Que o curso aos alunos poderia ser dado em 5 
dias, com uma carga horária total de 20h/a. Que a “cartilha” a ser disponibilizada pelo projeto, esteja 
pronta antes do início do curso de mediação, solicitando, ainda, um exemplar da Cartilha do Programa 
Justiça Comunitária, para verificar uma forma de adaptação do texto. Que as aulas sejam ministradas 
com exemplos de situações que realmente ocorram no cotidiano de alunos e professores na escola. Que 
os pais dos alunos também poderão participar – nesse caso como convidados – dos cursos, tendo 
também o direito de serem certificados por essa participação. Nada mais havendo foi encerrada a 
reunião, sendo lavrado o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente 
assinado. Do que para constar, Eu, Bel. William Abud de Castro Garcia, o digitei e subscrevo.