DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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Estado do Acre. Promotor: Admilson Oliveira e Silva (OAB: 1888/AC). Pro-motora: Gisele Mubarac (OAB: 982/AC). Promotor: Ubirajara Braga de Al-buquerque. Promotor: Oswaldo D albuquerque Lima Neto (OAB: 1281/AC). Promotor: Celso Jerônimo de Souza. Apelado: Jersey Pacheco Nunes e outro. Advogado: Ruy Alberto Duarte (OAB: 736/AC). Relator(a): Waldirene Cordei-ro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0003193-74.2009.8.01.0011 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA. Procurador: Fla-vio Cavalcante Reis. Apelado: Vagner Bezerra da Silva. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues SAntiago (OAB: 777/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

0100956-83.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Jeane da Silva. Advogada: Natalia Olegario Leite (OAB: 422372/SP). Embargado: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP). Advogado: Glauco Gomes Madudeira (OAB: 188483/SP). Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0100957-68.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível. Agravante: João Felipe de Oliveira Mariano. Advogado: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/ AC). Agravado: Estado do Acre. Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC). Agravado: Alfredo Severino Jares Daou. Agravado: INOVARE -Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa. Advo-gado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0100963-75.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Maria Vilma Calil da Silva. Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC). Agra-vado: ESTADO DO ACRE. Proc. Estado: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Prevenção ao Ma-gistrado.

0700884-24.2018.8.01.0011 - Apelação Cível. Apelante: Ronaldo Duarte de Barros. Advogado: Lilyanne de Farias dos Santos (OAB: 3755/AC). Apelado: Max William Figueiredo Firmino. D. Público: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL). Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Sorteio.

0702118-37.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: E. H. P.. Advogada: Gisele Jordão de Carvalho (OAB: 1950/AC). Advogado: Alexandre Torido Brandão (OAB: 59960/MG). Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC). Apelada: A. S. A. da S.. Advogado: Rodrigo Mafra Biancao (OAB: 2822/AC). Advogado: Geovane Kley da Costa Menezes (OAB: 5445/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistra-do.

0704459-94.2023.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: CREFISA S/A CRÉ-DITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS. Advogado: Lazaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). Apelado: Diva Santos Soares. D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.

0707665-19.2023.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sebastião da Silva Olveira. D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO). Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Nplii. Advogado: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB: 5881/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.

0712013-17.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: B P Empreendimen-tos Spe Eireli e outro. Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/ AC). Apelado: Ômega Engenharia Eireli. Advogado: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB: 3826/AC). Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/ AC). Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Advogada: Va-nessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0713023-96.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: UNIMED RIO BRAN-CO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/ AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). Apelada: Raimunda Luzanira Feitosa. D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

0713213-59.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Andre Luiz Oliveira Barbosa. D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC). Apelado: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/s Ltda e outro. Advogado: EMI-LIO AYUSO NETO (OAB: 263000/SP). Advogada: MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO (OAB: 271809/SP). Advogado: Acreanino de Souza Naua

Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de abril de 2024. ANO XXX Nº 7.526
(OAB: 3168/AC). Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Sorteio.

0715972-30.2021.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Mi-nisterio Publico do Estado Acre. Promotor: Romeu Cordeiro Barbosa Filho. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Acre. Impetrante: Maria de Fátima Peres de Figueiredo. Advogado: Sander-son Silva Mariano de Almeida (OAB: 5896/AC). Advogada: Aline da Conceição Andrade (OAB: 5997/AC). Apelante: Maria de Fátima Peres de Figueiredo. Advogado: Sanderson Silva Mariano de Almeida (OAB: 5896/AC). Advoga-da: Aline da Conceição Andrade (OAB: 5997/AC). Apelante: Município de Rio Branco. Procª. Munic.: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB: 1419/AC). Apelada: Maria de Fátima Peres de Figueiredo. Advogado: Sanderson Silva Mariano de Almeida (OAB: 5896/AC). Advogada: Aline da Conceição Andrade (OAB: 5997/AC). Apelado: Município de Rio Branco. Procª. Munic.: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB: 1419/AC). Impetrado: Município de Rio Branco. Procª. Munic.: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB: 1419/AC). Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.

Tribunal Pleno Jurisdicional

1000825-83.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Ma-ria Paulino dos Santos. Advogado: NAKSON NEMUEL DE SOUZA OLIVEIRA (OAB: 65830/SC). Impetrado: Estado do Acre. Impetrado: Secretário de Esta-do de Saúde do Acre. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 44/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023

Processo nº: 0004088-48.2021.8.01.0000

Modalidade: Adesão a ARP nº 26/2023

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa BULTEC TECNO-LOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL DE TECNOLOGIA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2023 e seus Anexos.

Valor Total do Contrato: R$ 40.918,00 (quarenta mil novecentos e dezoito re-ais).

Vigência: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) me-ses, contados a partir da última assinatura.

Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002, cominada com a Lei nº 8.666/93 e alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Victor Hugo Lima de Souza - Gerente da Gerência de Segurança (GESER) do TJAC (fis-cal) e Raquel Cunha da Conceição - Diretora da DITEC (diretoria de Tecnolo-gia do TJAC) (gestor)

ERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA V. B. CASTRO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DO TIPO MARMITEX E KIT LANCHE NA COMARCA DE ACRELÂNDIA. Processo nº: 0002996-64.2023.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, com sede nesta ci-dade, na Rua Tribunal de Justiça, s/n – Via Verde, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente Desembargadora Regina Ferrari e e a empresa V. B. CASTRO, inscrita no CNPJ sob o n° 14.619.710/0001-09, sediada na Avenida Brasil, n.º 276, Centro, Acrelândia/AC, doravante deno-minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vanildo Barbosa de Castro, portador do CPF nº 724.***.***-15, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente ter-mo aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 31/2023, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor global do contrato é de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), conforme tabela abaixo: