FUNEJ-Fundo Especial do Poder Judiciário	Página 1 de 1 Rua Tribunal de Justiça s/n. - RIO BRANCO - AC
FONE:(68) 3302-0390 - FAX:(68) 3302-0396 - CEP 69915-631 INSCR. CNPJ: 04034872000121
Nota de Empenho Nº 2024 / 184

ÓRGÃO	: 203
UNIDADE	: 617

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ

Nº AC
EMISSÃO

: 120/120
: 05/04/24 00:

PROJ./ATIV./OP.ESP : 02.061.2293.2214	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO	TIPO	: Global

RUBRICA
DOTAÇÃO

: 3.3.90.39.48.00.00.00
: 6

SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA	REQUISIÇÃO :

RECURSO	: 1760
DESTINAÇÃO	: 0700

Recursos de Emolumentos, taxas e custas	Nº PEDIDO	: 2024/185
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETOS (Emolumentos,

LICITAÇÃO Nº

CREDOR

MODALIDADE 23

: Supreme Capacitação e Treinamento LTDA(9853)

CONVÊNIO
CONTRATO

CNPJ	: 53.940.195/0001-16

ENDEREÇO	: SCS, Quadra 2, Bloco C, LT 99 - Edificio São Paulo 3º Abdar, SAla 315 - Asa	I. E.	: 0827930600145 TELEFONE/FAX	: (61) 3962-4401	-	CIDADE	: BRASILIA CONTA BANCÁRIA	: 001 12300 68591-7                                                                                                      ESTADO	: DF
HISTÓRICO: Referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais para CAPACITAÇÃO de servidores deste TJAC, no curso: Retenções de Tributos na Administração Pública Federa, Estadual, Distrital e Municipal -Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e apresentação da Nova Reforma Tributária, Conforme DFD/GECTL/DIFIC [H250] formalizado no Processo Eletrônico n. 45/2024.

Item	Qtd
1	3,00

Unidade
Unidade

Especificação
Capacitação - CURSO: Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e2.145/2023. PARTICPANTES: Marineide Silva do Nascimento; Marcia Martins dos Santos Lopes; Alzenir Pinheiro de Carvalho.

Preço Unitário 2.830,0000

Total Geral

Preço Total 8.490,00

8.490,00

Oito Mil, Quatrocentos e Noventa Reais

SALDO ANTERIOR R$
17.312.872,92

VALOR EMPENHADO/CANCELADO R$
8.490,00

SALDO ATUAL R$
17.304.382,92

FORMA DE PAGAMENTO LOCAL DE ENTREGA
PRAZO DE ENTREGA

:
:Setor de Almoxarifado - Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde
:0

DESTINO DO MATERIAL/SERVIÇO :DITEC - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Assinado eletronicamente por BARBARA OTSUKA IWAI, Gerente da Execução Orçamentária, em 05/04/2024 11:21:57 Assinado eletronicamente por SAMYA ESTER DA SILVEIRA GOUVEIA ASSIS, Diretor(a) de Finanças, em 05/04/2024 11:30:10