Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de abril de 2024.

160
ANO XXX Nº 7.508
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

gos complementares

gos complementares

gos complementares

gos complementares
Projeto de instalações de rede de
3.3        cabeamento estruturado (CFTV,	m²	10.000	12500	6,80	85.000,00 dados e voz)

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o	3.4 presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.
3.5
Data e assinatura eletrônicas.	3.6

Sistema de Projeção Contra Des-carga Atmosféricas (SPDA)
Projeto de instalações de eleva-dores
Projeto de Subestação

m²	10.000	12500

und	4	5

und	4	5

4,96

6.355,23

19.065,66

62.000,00

31.776,15

95.328,30

Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.	4.	PROJETO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INCÊNDIO E DRENAGEM	635.125,00

Documento assinado eletronicamente por VITOR PESSOA NOGUEIRA, Usu-ário Externo, em 25/03/2024, às 09:26, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/04/2024, às 08:40, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000282-68.2022.8.01.0000

4.1

4.2

4.3

4.4

4.5

4.6

Instalações     Hidráulicas     (Água Fria)
Instalações     Hidráulicas     (Água Quente)
Instalações Sanitárias
Instalações de Prevenção e Com-bate a Incêndio e Pânico
Reaproveitamento de Água de Chuva
Drenagem Pluvial

m²	10.000	12500

m²	10.000	12500

m²	10.000	12500

m²	50.000	62500

m²	10.000	12500

m²	10.000	12500

6,32	79.000,00

2,91	36.375,00

7,29	91.125,00

5,34	333.750,00

1,94	24.250,00

5,65	70.625,00

TERMO ADITIVO
5.	SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO (AR CONDICIONADO, EXAUSTÃO)	135.750,00

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM-PRESA VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

Projeto de Instalações de condi-
5.1        cionador de ar, exaustão e venti-	m²	10.000	12500 lação mecânica

6.	ÁREA EXTERNA - IMPLANTAÇÃO/URBANIZAÇÃO
6.1        Levantamento topográfico	m²	30.000	37500

10,86	135.750,00

508.875,00
3,79	142.125,00

PROCESSO Nº 0000819-64.2022.8.01.0000

6.2        Terraplanagem
6.3        Pavimentação

m²	30.000	37500
m²	30.000	37500

2,9	108.750,00
2,42	90.750,00

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresaVETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.692.641/0001-42, sediada na rua Vênus, nº 102, Bairro Morada do Sol, Rio Branco/AC, CEP 69.901-100 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ricardo de Barros Curado, CPF nº 775.***.***-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 0000819-64.2022.8.01.0000 e em observância às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do § 1o, inciso II, do art. 65 da Lei n° 8.666 de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por finalidade promover acrescimo de 25% ao contrato original, com fundamento no § 1o, inciso II, do art. 65 da Lei n° 8.666 de 21/06/1993, de modo a promover as condições necessários a operaciona-lização do objeto.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor do contrato passará de R$ 3.199.305,15 (três milhões, cento e noven-ta e nove mil trezentos e cinco reais e quinze centavos) para R$ 3.999.131,44 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme quadro abaixo:
2.1. Detalhamento do objeto:

Quant.

atual
Quant.	Valor	Valor Total Item	Descrição	Unid.	acrescida           Unitário	Atualizado
com 25%	R$	R$

6.4        Sistema elétrico de áreas externas            m²                 30.000               37500                   2,3                 86.250,00 6.5        Projeto de Sinalização e trânsito                m²                 30.000               37500                  2,16                81.000,00

7.         SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS                                                                                           408.424,50 7.1        Engenheiro Civil pleno com encar-             h                   1.440                 1800                 115,06             207.108,00
7.2        Engenheiro Eletricista com encar-	h	720	900	115,06	103.554,00

7.3        Engenheiro Mecânico com encar-	h	360	450	115,06	51.777,00

7.4        Engenheiro Agrônomo com encar-	h	360	450	102,19	45.985,50

Total Geral R$ 3.999.131,44 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos)

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos de-vidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamen-te prestados, bem como dos valores gastos com o fornecimento de peças, dentro do limite estabelecido.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-guinte dotação:
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de Recurso: 1760.0700/2760.0700 e/ou 203.006.02.122.2293.2267.0000 – Gestão Admi-nistrativa doTribunal de Justiça/AC, Fontes de Recurso: 1500.0100/2500.0100, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

1.	PROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO
1.1        Projeto Arquitetônico	m²	10.000	12.500

789.750,00
31,37	392.125,00

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamentepelas pelos contraentes.

1.2 1.3
1.4

1.5 1.6

2.

2.1

Projeto de arquitetura de interiores Projeto de urbanização externa
Projeto de instalações luminotéc-nicas
Projeto de Paisagismo
Projeto de comunicação visual

PROJETO DE ESTRUTURAS
Estrutura de fundação, incluso sondagem

m²                 10.000              12.500 m²                 10.000              12.500
m²	10.000	12.500

m²                 10.000              12.500 m²                 10.000              12.500

m²	8.619	10774

9,93               124.125,00 8,04               100.500,00
6,23	77.875,00

3,05                38.125,00 4,56                57.000,00

804.360,49

42,84	461.547,99

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 22 de março de 2024.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO DE BARROS CURA-DO, Usuário Externo, em 22/03/2024, às 16:54, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

2.2        Estrutura em concreto armado	m²	10.000	12500	12,15 2.3        Estrutura em madeira	m²                  5.000                 6250                   6,75 2.4        Estrutura metálica	m²	10.000	12500                  11,9

3.	PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ELEVADORES, CABEAMENTO ESTRUTURADO

151.875,00 42.187,50 148.750,00

716.846,45

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/04/2024, às 08:39, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000819-64.2022.8.01.0000

3.1

3.2

Elétrico (sistema de iluminação, rede estabilizada, luz e força, energia para ar condicionado, aterramento)
Projeto de Usina de Energia Solar (fotovoltaico)

m²	8.560	10700

m²	20.000	25000

10,56	112.992,00

13,19	329.750,00

TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2020 DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL