PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO (DIÁRIO) elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 11ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e quatro (23/04/2024), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

(Divulgada no Diário da Justiça Eletrônico n. 7.514, de 11 de abril de 2024, quinta-feira, pp. 6). 

1.
Agravo de Instrumento  nº 1000397-38.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara de Familia
Assunto	: Multas e Demais Sanções
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Olívia Ribeiro
Agravante	: E. do N. O.. 
Advogado	: Erasmo da Silva Costa (OAB: 3940/AC). 
Agravada	: C. de M. B.. 
Advogado	: Claúdio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC). 

2.
Agravo de Instrumento  nº 1001067-13.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara de Familia
Assunto	: Reconhecimento / Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Olívia Ribeiro
Agravante	: E. do N. O.. 
Advogado	: Erasmo da Silva Costa (OAB: 3940/AC). 
Agravada	: C. de M. B.. 
Advogado	: Claúdio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC). 

3.
Agravo de Instrumento  nº 1001259-43.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara de Familia
Assunto	: Reconhecimento / Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Olívia Ribeiro
Agravante	: Edstron do Nascimento Oliveira. 
Advogado	: Erasmo da Silva Costa (OAB: 3940/AC). 
Agravada	: Carla de Magalhães Barros. 
Advogado	: Claúdio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC).

4.
Embargos de Declaração Cível  nº 0100196-37.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Embargante	: CASSI - Caixa de Assistência Aos Funcionários do Banco do Brasil. 
Advogada	: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE). 
Embargada	: Siglia de Fatima Monteiro Abrahao. 
Advogado	: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC). 

5.
Embargos de Declaração Cível  nº 0101596-23.2023.8.01.0000
Origem	: Epitaciolândia / Vara Única - Cível
Assunto	: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Embargante	: Agrosal Imp. e Exp. Eireli. 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Embargante	: Ezequiel Oliveira de Souza. 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Embargante	: Miguelina de Souza Bandeira Oliveira. 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Embargado	: Multifós Nutrição Animal LTDA. 
Advogado	: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC). 

6.
Apelação Cível  nº 0702948-58.2023.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto	: Multas e Demais Sanções
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC). 
Apelado	: Ilderlei Souza Rodrigues. 

7.
Apelação Cível  nº 0700169-03.2023.8.01.0012
Origem	: Manuel Urbano / Vara Única - Cível
Assunto	: Multas e Demais Sanções
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). 
Apelado	: Francisco Sebastião Mendes. 
Advogada	: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC). 

8.
Apelação Cível  nº 0700805-78.2023.8.01.0008
Origem	: Plácido de Castro / Vara Cível
Assunto	: Multas e Demais Sanções
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). 
Apelado	: Camilo da Silva. 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 10 de abril de 2024.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível