PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

EDITAL Nº 01/2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

EDITAL n.º 01/2023 - ABERTURA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora REGINA CELIA
FERRARI LONGUINI, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno desta Corte, TORNA PÚBLICA a abertura de Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Pós-Graduação em diversas áreas, no âmbito das Comarcas de: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri, mediante as condições determinadas neste Edital e demais disposições legais aplicadas à espécie.

1.	DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.	O processo de seleção de que trata este Edital será para vagas imediatas e formação de Cadastro de Reserva para fins de estágio de estudantes de Pós - Graduação a ser desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

1.2.	Somente poderão inscrever-se no certame estudantes graduados, devidamente matriculados e cursando Pós-Graduação na sua área de formação citada neste Edital; estudantes de faculdades ou universidades conveniadas com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, das instituições a seguir: UFAC, UNOPAR, UNINORTE, ESTÁCIO, UNIP, UNINTER, IFAC, UNAMA, FAVENI, IEVAL, UNISEB, CESUMAR, FACULDADE FUTURA,  GRUPO  PROMINAS,  FACULDADE  METROPOLITANA,  ANHANGUERA,  UNIFAEL,  UNIFAVENI,
UNIAMÉRICA, Universidades Reconhecidas pelo MEC; e, ainda, estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior não conveniadas.

1.3.	O Processo Seletivo objetiva o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para Estágio de Pós-Graduação nas áreas de: ARQUITETURA, SERVIÇO SOCIAL, CIÊNCIAS CONTABÉIS, DIREITO, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, FISIOTERAPIA, MARKETING E PUBLICIDADE, PEDAGOGIA, PSICOLOGIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Segue no Anexo II deste Edital o
quadro de todas as comarcas e seus respectivos cursos).

1.4.	Será cadastrado no sistema de provas on-line da Universidade Patativa todas as comarcas abaixo relacionadas e cada comarca com vagas para as áreas de Pós-Graduação dos cursos constantes no item 1.3.

COMARCAS:	VAGAS:	
Acrelândia	Cadastro de Reserva	
Assis Brasil	Cadastro de Reserva	
Brasiléia	Cadastro de Reserva	
Bujari	Cadastro de Reserva	
Capixaba	Cadastro de Reserva	
Cruzeiro do Sul	Vagas imediatas e Cadastro de Reserva	
Epitaciolândia	Cadastro de Reserva	
Feijó	Vagas imediatas e Cadastro de Reserva	
Jordão	Cadastro de Reserva	
Manoel Urbano	Cadastro de Reserva	
Mâncio Lima	Cadastro de Reserva	
Marechal Thaumaturgo	Cadastro de Reserva	
Plácido de Castro	Cadastro de Reserva	
Porto Acre	Cadastro de Reserva	
Porto Walter	Cadastro de Reserva	
Rio Branco	Vagas imediatas e Cadastro de Reserva	
Rodrigues Alves	Cadastro de Reserva	
Santa Rosa do Purus	Cadastro de Reserva	
Sena Madureira	Vagas imediatas e Cadastro de Reserva	
Senador Guiomard	Cadastro de Reserva	
Tarauacá	Vagas imediatas e Cadastro de Reserva	
Xapuri	Cadastro de Reserva	

1.5.	O processo seletivo de que trata este Edital será composto por uma única etapa, que constará de uma avaliação por meio de Prova Objetiva On-line.
1.6.	DO ESTÁGIO DE NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

1.6.1.	O estágio terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos, exceto no caso de pessoas com deficiências (de acordo com o estabelecido pelo Art. 11 da Lei n.o 11.788/2008), e poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito.

1.6.2.	A jornada de trabalho será de 06 (seis) horas diárias, ou seja, 30 (trinta) horas semanais.

1.6.3.	O estagiário cumprirá sua jornada de trabalho estabelecendo compatibilidade com o expediente da Unidade Judiciária ou Administrativa deste Tribunal de Justiça, que é de 07h às 14h, e o horário do curso de Pós-Graduação em que esteja matriculado.

1.6.4.	O estágio será desenvolvido com desempenho de funções pré-estabelecidas no Plano de Atividades, em consonância com o Termo de Compromisso de Estágio - TCE, a ser acompanhado por orientador da Instituição de Ensino e supervisionado pelo chefe de setor do Poder Judiciário, ao qual o estagiário estiver subordinado.

1.6.5.	Durante a vigência do processo seletivo, o candidato que finalizar o curso, poderá continuar no estágio desde que apresente matrícula em nova Pós-Graduação, na área de sua formação, para proceder à elaboração de novo Termo de Compromisso de Estágio - TCE.

1.6.6.	Atribuições de atualização e aperfeiçoamento das habilidades profissionais a serem desenvolvidas pelo estagiário:

a)	Redação de ofícios e outros documentos oficiais pertinentes ao serviço judiciário e administrativo desenvolvido;
b)	Realização de movimentações e atualizações nos Sistemas de Informação;

c)	Planejar e executar trabalhos técnicos relacionados a sua área de atuação e formação;
d)	Realizar atividades de suporte técnico voltadas para a administração e planejamento;
e)	Atendimento de jurisdicionados e servidores em questões específicas dos setores.

1.7.	DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO

17.1. - É vedada a realização de estágio por estudante que seja:
a)	Policial civil ou policial militar;
b)	Titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal;
c)	Integrante dos quadros de pessoal de servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre.

1.8.	DA BOLSA-AUXÍLIO E BENEFÍCIOS DO ESTÁGIO DE NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

a)	O estagiário contratado fará jus a uma Bolsa-Auxílio correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais)
mensais, mais vale-transporte.

b)	É assegurado ao estagiário a redução da jornada de trabalho pela metade, nos dias de avaliação, desde que comprovadas pela Instituição de Ensino Superior as datas de realização das avaliações acadêmicas (§ 2º do art. 10 da Lei nº 11.788/2008).

c)	É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 01 (um) ano, período de férias de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares, nos termos do art. 13 da Lei nº 11.788/2008.

d)	Será também assegurado ao estagiário o direito de acesso à Gerência de Qualidade de Vida dos Servidores do Poder Judiciário, com a livre utilização dos serviços ali prestados, como atendimento médico- odontológico, psicológico e fisioterapêutico.

e)	Serão disponibilizados percentuais de vagas para estagiários nos cursos de capacitação oferecidos pela Escola do Poder Judiciário (ESJUD) aos seus servidores.

f)	Será concedido ao estagiário seguro contra acidentes pessoais, nos termos do art. 9o, IV, da Lei no 11.788/2008.

2.	DAS INSCRIÇÕES
2.1.	Antes de efetuar a inscrição, o estudante deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
2.2.	A inscrição é gratuita e poderá ser feita das 00:00h do dia 28 de agosto de 2023 até às 23h59 do dia 26 de setembro de 2023, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré www.universidadepatativa.com.br.
2.3.	Para realizar sua inscrição no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site da Universidade Patativa do Assaré: www.universidadepatativa.com.br campo: “Concursos” – “Concursos em andamento” e localizar o processo seletivo em questão “Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJ/AC”. Abrindo a página deste processo seletivo, o candidato clica no item “ Inscrições” - logo abaixo do item “Edital”- e realiza sua inscrição no sistema, criando um login com senha.
2.4.	Segue o passo a passo das inscrições: ao clicar no link das inscrições o/a candidato/a será direcionado(a) para o sistema da UPA, realizando assim seu cadastro pessoal. Após a confirmação do cadastro sem erro, o sistema disponibilizará todos os processos seletivos em abertos para inscrição, cabendo ao candidato ter atenção e clicar no processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJ/AC. O pedido de inscrição implicará aceitação, pelo candidato, de todas as normas e condições do Edital.
2.5.	Será aceita somente uma única inscrição por candidato para a comarca que deseja concorrer em curso da sua área de formação.
2.6.	A Universidade Patativa do Assaré – UPA criou um e-mail exclusivo para receber documentos (Laudos Médicos) e autodeclarações dos(as) candidatos(as) neste certame e prestar todo atendimento especializado: tjacre@universidadepatativa.com.br.

2.7.	Será DESCLASSIFICADO o candidato que no momento das inscrições:

a)	realizar multiplicidade de inscrições (o candidato não pode efetuar inscrições em várias Comarcas), o que implicará no bloqueio das demais inscrições e o candidato será desclassificado de todo certame;
b)	realizar cadastros no sistema da Universidade Patativa com nomes fictícios, incompletos, apelidos e outros nomes que não sejam o constante na documentação pessoal (RG), ex: José da Silva Pereira (correto);
c)	informar email diferente do declarado no momento do cadastro, ou seja, o e-mail para contato deve ser o mesmo informado no cadastro, em todo processo seletivo, até sua finalização.
2.8.	Não será possível alterar o e-mail e CPF indicados no ato da inscrição. Não será possível alterar dados pessoais após encerrado o processo de inscrição (ex.: e- mail, CPF, RG, nome, data de nascimento etc).

2.8.1.	O e-mail declarado deve ser válido, para que toda a comunicação do processo seletivo seja realizada através dele até o final deste certame e em nenhuma hipótese é possível estar inserindo outros emails.
2.9.	O candidato trans (transexual) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, e ainda não possui os documentos oficiais retificados com o seu nome, poderá solicitá-lo tão somente pelo e-mail: tjacre@universidadepatativa.com.br dentro do período de inscrições, conforme item 2.2 deste Edital. Na inscrição, no campo “nome completo”, deverá ser informado o nome civil, conforme documento de identificação oficial. O nome social, enviado no e-mail, será utilizado em toda a comunicação pública do processo seletivo, sendo considerado o nome civil apenas para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio-TCE), para a devida identificação do candidato, nos termos legais.
2.10.	O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GEDEP e da Universidade Patativa do Assaré - UPA, não se responsabiliza por inscrições não realizadas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.11.	O Tribunal de Justiça não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.	DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS e PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1.	Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurado reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência.
3.2.	O candidato pessoa com deficiência participará do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.3.	Os candidatos pessoa com deficiência terão a inscrição validada aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O candidato com visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas às pessoas com deficiência”.
4.	O candidato pessoa com deficiência no ato da inscrição deverá fazer o envio de Laudo Médico (documento original ou cópia legível) com emissão no prazo máximo de 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com a perda da função e a expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura e carimbo contendo o CRM do médico responsável por sua emissão, bem como a provável causa da deficiência, informando, também, o nome do candidato para o email: tjacre@universidadepatativa.com.br.
3.5.	Deficiência auditiva, além do laudo médico deverá fazer o envio do exame de audiometria tonal recente (no máximo de 12 meses) nas frequências 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz, conforme Art. 5º, § 1º, I, alínea "b", do Decreto n.º 5.296, de 02/12/2004.
3.6.	Das vagas que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 30% (trinta por cento) serão providas por candidatos/as negros/as, na forma do Decreto 9.427, de 28 de junho de 2018 e Resolução CSDPU Nº 173, de 03 de dezembro de 2020.

3.7.	Para concorrer às vagas reservadas a negros/as, o/a candidato/a deverá enviar para o e-mail: tjacre@universidadepatativa.com.br, no ato da inscrição, o formulário de Autodeclaração constante no Anexo IV deste Edital para download, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devidamente preenchido e assinado manualmente; e caso o referido formulário não seja enviado em formato PDF e conforme descrito acima, o/a candidato/a passará automaticamente à ampla concorrência.
8. A autodeclaração terá validade somente para este Processo Seletivo, não podendo ser estendida a outros certames. O candidato não será considerado enquadrado na condição de cotas quando não assinar a autodeclaração.
3.8.1.	A convocação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade ao número de vagas reservadas a candidatos negros.

3.8.2.	A cada 10 (dez) estagiários convocados da listagem geral, 03 (três) estagiários deverão ser convocados da lista destinada a estudantes negros, observando a ordem de classificação no prazo de validade deste Processo de Seleção.

DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS INDÍGENAS
3.8.3.	Ficam assegurados aos(às) candidatos(as) indígenas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas por este Edital, conforme a Resolução CNJ n.º 454/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas.
3.8.4.	A condição de indígena do(a) candidato(a) que assim se autodeclare deverá ser confirmada mediante apresentação de ao menos um dos seguintes documentos:
I	- declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas;
II		- documento emitido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI que ateste sua condição;
III		- Os (as) candidatos(as) autodeclarados(as) indígenas deverão encaminhar o (os) referido (os) documento (os), no ato da inscrição do processo seletivo de estágio, para o email tjacre@universidadepatativa.com.br.
3.8.5.	A Relação de Inscritos será publicada no site dia 27 de setembro de 2023.
3.8.6.	A cada 10 (dez) estagiários convocados da listagem geral, 01 (um) estagiário deverá ser convocado da lista destinada exclusivamente às pessoas com deficiência, observando a ordem de classificação no prazo de validade deste Processo de Seleção.

4.	DAS CONFIGURAÇÕES DA PROVA OBJETIVA ON-LINE

4.1.	As provas terão caráter eliminatório e classificatório e serão constituídas na aplicação de questões de conhecimentos gerais e específicos, conforme conteúdo constante no anexo I deste Edital. As provas constarão de 40 (quarenta) questões objetivas, do tipo múltipla escolha (a, b, c, d), tendo apenas 01 (uma) opção correta.

ÁREA/DISCIPLINAS:	QUESTÕES:	
LÍNGUA PORTUGUESA	20	
NOÇÕES DE INFORMÁTICA	05	
LEI DO ESTÁGIO - Lei 11.788/2008 (Estágio)	05	
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS para cada área de Pós- Graduação	10	

4.2.	Para a realização da Prova On-line será necessário que o candidato tenha um computador (desktop ou notebook) atendendo, previamente, os pré-requisitos técnicos e tecnológicos, quais sejam:
a)	com conexão de internet adequada e estável;

b)	o sistema de provas não comporta ser realizado por aparelhos celulares.

4.3.	O candidato não deverá utilizar o Sistema Operacional MacOS ou Linux por ser incompatível com o sistema.

4.4.	Será considerado eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a)	Não acessar a  p r o v a  o n l i n e  na data e horário determinado em Edital, seja qual for o motivo alegado;
b)	Não realizar o prévio preparo de todo equipamento, verificando o seu regular funcionamento, bem como acesso/qualidade da internet e energia elétrica no momento de realização da prova;
c)	Tentar sair durante a execução da Prova On-line;
d)	Se ausentar da Plataforma, ou não realizar a conclusão da prova, sem utilizar os comandos de entrega e finalização determinados pelo sistema;
e)	Se ausentar da Plataforma por problemas com a conexão de internet, ou pela interrupção de fornecimento de energia elétrica;
f)	Abandonar a prova em qualquer momento de sua realização. O candidato nesta situação, não poderá retornar à execução da prova on-line, sendo a mesma automaticamente finalizada pelo sistema;
g)	Se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas ou em tentativa de fraude em qualquer etapa desta seleção, a ser averiguada pela Universidade Patativa do Assaré;
h)	Obtiver nota zero na Prova Objetiva;
i)	Descumprir as normas constantes deste Edital ou impostas pela Universidade Patativa do Assaré;
j)	For constatado, de forma superveniente, qualquer irregularidade na identificação do candidato, não se limitando à constatação de falsidade ideológica e/ou documental. A eliminação do candidato poderá ocorrer em qualquer fase do Processo Seletivo, desde que comprovada a irregularidade.

5.	DO ACESSO À PROVA OBJETIVA ON-LINE

5.1	A prova objetiva on-line será disponibilizada no sistema de 00:00 às 23:59 (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2023 – domingo, conforme cronograma de datas constante do anexo I do presente edital.
5.1.1.	O(a) candidato(a) poderá acessar a prova on-line acessando o site: www.universidadepatativa.com.br, (Opção: CONCURSOS – CONCURSOS EM ANDAMENTO – Veja processos seletivos – Consulte os processos seletivos - Logotipo do processo seletivo em questão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJ/AC).
5.1.2.	Após logar no sistema de prova, o candidato deverá ir na opção “Minhas Inscrições” localizar a avaliação e clicar no botão referente ao início da prova.
5.1.3.	O candidato terá 03 (três) minutos, (180 segundos), para responder cada questão, caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para próxima questão.
5.1.4.	Para a realização da Prova On-line será necessário que o candidato tenha um computador (desktop ou notebook), sendo impossível realizar a prova por aparelhos celulares.
5.1.5.	Será considerado eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a)	Não acessar no horário determinado em Edital, seja qual for o motivo alegado;
b)	Não realizar o prévio preparo de todo equipamento, verificando o seu regular funcionamento, bem como acesso/qualidade da internet e energia elétrica no momento de realização da prova;
c)	Abandonar a prova em qualquer momento de sua realização. O candidato nesta situação, não poderá retornar à execução da prova on-line, sendo a mesma automaticamente finalizada pelo sistema;
d)	Se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas ou em tentativa de fraude em qualquer etapa desta seleção, a ser averiguada pela Universidade Patativa do Assaré;
e)	Descumprir as normas constantes deste Edital ou impostas pela Universidade Patativa do Assaré;
f)	For constatado, de forma superveniente, qualquer irregularidade na identificação do candidato, não se limitando à constatação de falsidade ideológica e/ou documental. A eliminação do candidato poderá ocorrer em qualquer fase do Processo Seletivo, desde que comprovada a irregularidade.
5.2.	Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição das provas. A Universidade Patativa do Assaré e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre não se responsabilizam:

a)	Pela conexão de internet ou pelo compartilhamento de banda larga no local de provas escolhido pelo candidato;
b)	Pela ausência ou interrupção do fornecimento de energia elétrica no local;
c)	Ou por qualquer custo com operadoras de telefonia, ou provedores de banda larga para acesso à internet para prestar as provas do Processo Seletivo;
d)	ATENÇÃO: O(a) candidato(a), se utilizar notebook, deverá estar completamente carregado e possuir bateria(s) extra(s) para o caso de queda de energia, assim como deverá manter computador extra para o caso de falha no computador principal; verificar a estabilidade/qualidade de sua operadora de Internet; conferir a suficiência de seu plano de dados para o dia da prova; ter disponível aparelho móvel (4G) para rotear a Internet, caso haja algum problema com o provedor de Internet que estiver utilizando; utilizar cabo de rede para estabilizar a conexão com a Internet e todas as providências que forem tecnicamente necessárias para garantir a realização estável e integral da prova.
5.2.1.	A desconexão por qualquer outro motivo acarretará na perda de 01 (uma) questão. Ao realizar nova conexão, a questão não será visualizada novamente e sua resposta será nula, sem direito de substituição da questão. A exceção da perda se dará ao clicar no botão “Responder e sair da prova”.
5.3.	A prova será composta por 40 (quarenta) questões e cada questão equivale a 01(um) ponto, totalizando 40 (quarenta) pontos. O aluno deverá acertar, no mínimo 20 (vinte) questões, ou seja, 50% da prova para ser classificado. Somente será classificado o (a) candidato (a) que obtiver nota igual ou superior a 50% do total da prova.
5.4.	Em caso de empate na classificação, o desempate será feito pelos seguintes critérios:
a)	Obtiver maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;
b)	O candidato(a) com maior idade.

5.5.	O resultado final será publicado em 04 (quatro) listas:
a)	Lista geral de ampla concorrência;
b)	Lista de autodeclarados(as) negros(as);
c)	Lista de autodeclarados(as) indígenas;
d)	Lista das pessoas com deficiência.

5.6.	O resultado final será elaborado em ordem decrescente de classificação das notas obtidas e será utilizado para a convocação dos estudantes, de acordo com o surgimento de vagas e seguindo rigorosamente a sua ordem.

6.	DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS

6.1.	O Gabarito Preliminar da Prova Objetiva On-line será divulgado, no dia 02/10/2023, no site da Universidade Patativa do Assaré: www.universidadepatativa.com.br.
6.2.	Serão admitidos recursos quanto ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, que deverão ser encaminhados eletronicamente até às 23:59h do dia 03/10/2023 para o endereço: tjacre@universidadepatativa.com.br em formulário específico, disponível para download no site da Universidade Patativa do Assaré, na página do Edital.
6.3.	O formulário de Recursos deverá ser preenchido e enviado em formato PDF; o envio incorreto será indeferido.
6.4.	Não serão aceitos recursos por via postal ou fac-símile, ou outro meio não previsto neste Edital.
6.5.	Serão rejeitados, também, liminarmente, os recursos enviados fora do prazo indicado no item 6.2, bem como aqueles que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou for redigido de forma ofensiva.

6.6.	O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação do eventual prejuízo, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, legislação, páginas de livros, nomes dos autores etc., com a juntada, sempre que possível, de cópia dos comprovantes e, ainda, exposição de motivos e argumentos.

6.7.	A decisão da banca examinadora da Universidade Patativa do Assaré será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos das provas objetivas, sendo soberana em suas decisões, não sendo aceita, ainda, revisão de recursos.
6.8.	Se do exame de recurso resultar na anulação de questão integrante da prova objetiva, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
6.9.	A publicação do Gabarito Oficial, Respostas aos Recursos e Lista de Classificação Definitiva será feita em 09/10/2023.
6.10.	Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de recursos de recursos, revisão de recursos e/ou recurso do gabarito oficial e resultado final.
6.11.	Em caso de empate na nota final no Processo Seletivo Virtual, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
6.11.1.	obtiver maior pontuação na prova objetiva on-line;
6.11.2.	tiver idade igual ou superior a 60 anos;
6.11.3.	tiver maior idade.

7.	DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO

7.1.	O candidato que não apresentar os documentos descritos abaixo, no ato da convocação, não poderá assumir as funções de estágio, seguem:

a)	Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física ou digital, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver, e Título Eleitoral;
b)	Certificado de Reservista (homem);
c)	Comprovante de Inscrição PIS/PASEP/NIT;
d)	01 (uma) foto 3x4 recente;
e)	Comprovante de residência que contenha o CEP da rua;
f)	Declaração ou Atestado de Frequência recente da Instituição de Ensino do acadêmico;
g)	Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, disponibilizada no site www.tjac.jus.br;
h)	Pessoas com deficiências deverão apresentar atestado médico, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao CID (Classificação Internacional de Doenças);
i)	O candidato deverá apresentar declaração pessoal de que NÃO POSSUI OUTRO VÍNCULO DE ESTÁGIO e que DISPÕE DE HORÁRIO COMPATÍVEL COM O EXPEDIENTE FORENSE, possibilitando assim o exercício da função;
j)	Certidão de Quitação Eleitoral e de Certidão de Antencedentes Criminal Federal.

7.2.	A inobservância dos requisitos e vedações previstos neste Edital, ou a comprovação, a qualquer tempo, de que não são verdadeiras as declarações, acarretará o desligamento, de ofício, do estagiário.

8.	DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

8.1.	A investigação social possui caráter eliminatório e tem por objetivo verificar se o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes à função de Estagiário desta Instituição.

8.2.	A investigação social ocorrerá após o resultado final do Processo Seletivo.
8.3.	A Comissão instituída para realizar a investigação social dos candidatos terá ampla autonomia para requisitar de quaisquer fontes as informações necessárias sobre a vida pregressa e a personalidade dos candidatos.

9.	DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1.	Ao participar do Processo Seletivo, o candidato declara ter pleno conhecimento deste Edital e da Lei n.º 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes

9.2.	A aprovação e a classificação final geram para o candidato mera expectativa de direito ao preenchimento das demandas que venham a existir no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o qual se reserva ao direito de convocar os candidatos em número que atenda ao interesse e às necessidades da administração do órgão.

9.3.	O candidato deverá manter atualizado seu endereço de e-mail e telefone junto à Universidade Patativa do Assaré - UPA, caso aprovado na Seleção Pública, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados.
9.4.	As fases do processo de seleção e os casos omissos serão processados pela Comissão do Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que poderá rever seus próprios atos de ofício ou por solicitação do interessado.
9.5.	O presente processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
9.6.	 Os comunicados e as demais informações relativas ao certame serão publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br), e no site do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (www.tjac.jus.br).
9.7.	Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: tjacre@universidadepatativa.com.br ou pelo telefone:
(88)3512-2450 – 0800 591 8710.
9.8.	O resultado final do processo seletivo será homologado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

-
REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

ANEXO - I

CRONOGRAMA DE DATAS

ATIVIDADES	DATAS:	
Período das Inscrições no site da UPA
Período para divulgação nas comarcas	Dia 28/08/2023 até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 26/09/2023;	
Publicação no site da Relação dos Inscritos	Dia 27 de setembro de 2023;	
Realização da prova Objetiva On-line	Dia 01 de outubro de 2023 das 00:00h às 23:59 horas (domingo)	
Publicação do Gabarito Preliminar da prova objetiva on-line no site	Dia 02 de outubro de 2023	
Prazo para interpor recursos contra o Gabarito Preliminar da prova objetiva	Dia 03 de outubro de 2023	
Publicação	do	Resultado	dos	recursos,
Gabarito Oficial e Lista de Classificação Definitiva	Dia 09 de outubro de 2023	

Publicação do resultado final e homologação do Processo Seletivo	Dia 09 de outubro de 2023	

ANEXO - II

DAS LOTAÇÕES NAS COMARCAS:

COMARCA DE BUJARI GRADUAÇÕES:
SERVIÇO SOCIAL CR DIREITO CR PSICOLOGIA CR
TOTAL DE VAGAS:
CR
COMARCA DE CAPIXABA GRADUAÇÕES:
SERVIÇO SOCIAL CR DIREITO CR PSICOLOGIA CR
TOTAL DE VAGAS: CR
COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL GRADUAÇÕES:

TOTAL DE VAGAS: CR

PSICOLOGIA CR

PSICOLOGIA CR

DIREITO CR

SERVIÇO SOCIAL CR

COMARCA DE BRASILÉIA GRADUAÇÕES:

TOTAL DE VAGAS: CR

PSICOLOGIA CR

DIREITO CR

COMARCA DE ACRELÂNDIA GRADUAÇÕES:

SERVIÇO SOCIAL CR

DIREITO CR

SERVIÇO SOCIAL CR

COMARCA DE ASSIS BRASIL GRADUAÇÕES:

TOTAL DE VAGAS: CR

SERVIÇO SOCIAL 03+CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA 03+CR	
TOTAL DE VAGAS: 06 +CR	
COMARCA DE EPITACIOLÂNDIA GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE FEIJÓ GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL 01+CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA 01+CR	
TOTAL DE VAGAS: 02+CR	
COMARCA DE JORDÃO GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE MANUEL URBANO GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE MÂNCIO LIMA GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE MARECHAL THAUMATURGO GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO GRADUAÇÕES:	

SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE PORTO ACRE GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE PORTO WALTER GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE RIO BRANCO GRADUAÇÕES:	
ARQUITETURA CR	
SERVIÇO SOCIAL CR	
CIÊNCIAS CONTÁBEIS 02+CR	
DIREITO 02+CR	
EDUCAÇÃO FÍSICA CR	
ENFERMAGEM CR	
ENGENHARIA CIVIL CR	
ENGENHARIA ELÉTRICA CR	
FISIOTERAPIA CR	
MARKETING E PUBLICIDADE CR	
PEDAGOGIA CR	
PSICOLOGIA CR	
SISTEMA DE INFORMAÇÃO 01+CR	
TOTAL DE VAGAS: 05+CR	
COMARCA DE RODRIGUES ALVES GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE SANTA ROSA DOS PURUS GRADUAÇÕES:	

SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE SENA MADUREIRA GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL 01+CR	
DIREITO	
PSICOLOGIA 01+CR	
TOTAL DE VAGAS: 02+CR	
COMARCA DE SENADOR GUIOMARD GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	
COMARCA DE TARAUACÁ GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL 01+CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA 01+CR	
TOTAL DE VAGAS: 02+CR	
COMARCA DE XAPURI GRADUAÇÕES:	
SERVIÇO SOCIAL CR	
DIREITO CR	
PSICOLOGIA CR	
TOTAL DE VAGAS: CR	

ANEXO - III

DISCIPLINAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.	CONHECIMENTOS GERAIS (CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CURSOS)

LÍNGUA PORTUGUESA - Interpretação e compreensão de texto. A estruturação dos textos: modos e tipos textuais. Adequação vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Problemas na escritura das frases: ambiguidade, paralelismo e sintaxe de concordância. Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica. Argumentação: estrutura, processos e problemas. Redação oficial.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows e Linux. configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (criar, copiar, mover, excluir e renomear). Editor de texto:

criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta. Planilha Eletrônica: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados. Software de Apresentações: criação, edição, formatação e impressão das apresentações. Segurança. Conceitos de segurança da informação. Classificação da informação, segurança física e segurança lógica. Análise e gerenciamento de riscos. Ameaça, tipos de ataques e vulnerabilidade. Ataques e proteções relativos a hardware, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes.Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Conhecimentos de internet: noções básicas; correio eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens); navegadores (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge); redes sociais.

LEGISLAÇÃO - Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior (LEI N.º 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008). Dos princípios fundamentais (arts. 1.º - 4.º da CRFB); Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5.º - 17 da CRFB); Da organização do Estado (arts. 18 – 36 da CRFB); Do Poder Judiciário (arts. 92 - 126 da CRFB); Da Administração Pública (arts. 37 - 43 da CRFB). LEI N.º 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008: Dispõe sobre o estágio de estudantes.

2.	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARQUITETURA: História da arquitetura e do urbanismo. Patrimônio histórico e artístico. Projeto de Arquitetura: Teoria e prática do projeto arquitetônico, metodologia de projeto, partido arquitetônico e suas condicionantes, implantação e análise do terreno e do entorno, estudo de acessos, fluxos e circulações. Etapas do projeto. Desenvolvimento e detalhamento de projeto arquitetônico, elaboração de memorial descritivo e especificações técnicas. Conforto ambiental, iluminação e ventilação natural, insolação, luminotécnica, conforto acústico e térmico. Projeto paisagístico. Acessibilidade em edifícios. Eficiência energética, conservação de energia e sustentabilidade. Norma de desempenho. Planejamento e Urbanismo: Legislação ambiental e urbanística. Teoria da urbanização. Histórico do planejamento urbano. Planejamento físico e urbano com elaboração de planos diretores e recomendações de ocupação, manutenção e uso. Parcelamento de solo urbano. Projeto de implantação de infraestrutura de arruamento, equipamentos urbanos e sinalização viária. Terraplenagem. Sistema cartográfico e geoprocessamento. Requalificação Urbana. Desenvolvimento Sustentável. Coordenação e Gestão de Projetos: Processo de projeto e sua gestão. Coordenação, gerenciamento e compatibilização de projetos arquitetônicos e complementares. Análise e verificação de projetos submetidos à aprovação, incluindo a emissão de pareceres técnicos. Licitação de Obras Públicas: Normas. Elaboração do Termo de Referência e Projeto Básico. Gestão e Fiscalização de Contratos. Responsabilidade fiscal de contrato. Rescisão contratual. Gerenciamento, Planejamento e Controle de Obras: Planejamento, orçamento e composição de preços. Planilha orçamentária. Cronograma físico-financeiro. Curva “ABC”. Histograma de materiais. Histograma de pessoal. Acompanhamento de obras e medição de serviços. Análise e gerenciamento de contratos, projetos e obras. Técnicas Construtivas e Materiais de Construção: Serviços preliminares. Canteiro de obras. Características técnicas de materiais, especificações técnicas, aplicação, dimensionamento e detalhamento dos diversos processos e sistemas construtivos empregados na construção civil brasileira, incluindo fabricação, transporte e montagem e/ou execução in loco. Instalações Prediais: Instalações elétricas prediais. Instalações prediais hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio e pânico. Instalações especiais;
SERVIÇO SOCIAL: Código de Ética Profissional do Assistente Social e Lei de Regulamentação da Profissão; Normas e Orientações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos respectivos serviços e programas prestados nestes equipamentos; Orientações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente); Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE); Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS); Programa Criança Feliz; Política Social e Políticas Públicas; Publicações Conjunto CFESS-CRESS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

CIÊNCIAS CONTÁBEIS: Contabilidade Pública conceituação. objeto e campo de aplicação. Composição do Patrimônio Público. Patrimônio Público. Ativo. Passivo. Saldo Patrimonial. Receita e Despesa públicas: definições. estágios (etapas). procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Restos a pagar. Dívida Pública. Despesas de exercícios anteriores. Operações de Crédito. Variações Patrimoniais. Qualitativas. Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. Realização da variação patrimonial. Resultado patrimonial. Mensuração de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Depreciação. amortização e exaustão. Mensuração de passivos. Provisões. Passivos Contingentes. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Sistema de custos. Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de

custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos. Plano de contas aplicado ao setor público. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Balanço orçamentário. Balanço Financeiro. Demonstração das variações patrimoniais. Balanço patrimonial. Demonstração de fluxos de caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. Transações no setor público. Execução orçamentária e financeira. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de Setembro de 2016. 14 MCASP 8ª edição. Regime contábil. Planejamento Público. Orçamento Público: tipos. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Ciclo Orçamentário. Princípios Orçamentários;

DIREITO: Noções de Direito Administrativo: Direito Administrativo, Administração Público, Administração Direta, Administração Indireta, Atividades da Administração Pública, Princípios do Direito Administrativo. Bends Públicos, Atos Administrativos, Negócios Administrativo. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais (art.1º a 4º da Constituição Federal), Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17º da Constituição Federal), Organização do Estado (art. 18º ao 33º da Constituição Federal). Noções de Direito Processual Civil: O Direito Processual Civil, A Jurisdição, A ação, As partes e Procuradores, O Ministério Público, Os órgãos Judiciários e Os Auxiliares da Justiça, Competência, Princípios Constitucionais aplicadas ao processo;

EDUCAÇÃO FÍSICA: Histórico da Educação Física. Educação Física enquanto linguagem. Processo ensino- aprendizagem na Educação Física. Construindo competências e habilidades em Educação Física. Avaliação em Educação Física. Educação Física e sociedade. Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física. Atividade física e saúde. Crescimento e desenvolvimento. Aspectos da aprendizagem motora. Aspectos sócio-históricos da Educação Física. Política educacional e Educação Física. Cultura e Educação Física. Práticas Corporais. Cultura corporal e cultura corporal do movimento;

ENFERMAGEM: Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia; Direitos Humanos: Direitos da criança, do adolescente e do idoso; Bases Teóricas da Assistência de Enfermagem: Teorias de Enfermagem; Processo de enfermagem/sistematização da assistência de enfermagem; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem em obstetrícia: gravidez, trabalho de parto e puerpério – normal e complicações; Enfermagem, ginecologia e obstetrícia: assistência de enfermagem ao recém-nascido; Na gestação, com patologia obstetrícia; No puerpério. Assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e de alto risco; Assistência de Enfermagem ao recém-nascido com problemas clínicos nos sistemas: respiratório, cardiológico, neurológico, hematológico e gastrointestinal e com má formação congênita e alterações genéticas. Assistência de enfermagem à criança das diversas faixas de desenvolvimento (puericultura); Assistência de enfermagem à criança com problemas clínicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, circulatório– hematológico, músculo–esquelético, neurológico, urinário. Aspectos psicossociais da hospitalização infantil; Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência de enfermagem a pessoas com feridas; Assistência de enfermagem a pacientes com problemas clínicos e cirúrgicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, urinário, cardiológico, circulatório – hematológico, musculoesquelético, reprodutor, neurológico, endocrinológico; Aspectos psicossociais da hospitalização do adulto e do idoso; Assistência de Enfermagem ao paciente em situações de Urgência e Emergência; Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco; Conhecimento sobre Técnicas de Enfermagem: Aplicação dos princípios técnico-científicos na execução de procedimentos de enfermagem; Procedimentos de enfermagem; Enfermagem em Saúde Pública: Sistema de Saúde no Brasil; políticas públicas relacionadas à alta complexidade e de humanização da assistência; Principais indicadores de saúde; Vigilância epidemiológica; Doenças transmissíveis; Saneamento do meio ambiente; Saúde ocupacional; Consulta de enfermagem/visita domiciliar; Administração de Enfermagem: Funções administrativas: planejamento, liderança, controle e tomada de decisões; Gestão de pessoas; Gestão de recursos materiais em saúde; Relacionamento com o paciente, família, grupos e equipe de trabalho; Processo de trabalho em saúde e enfermagem; Controle de Infecção Hospitalar: Método de aplicação, controle e prevenção de infecção hospitalar; Biossegurança; Processamento de artigos hospitalares; Suporte Nutricional: Assistência de enfermagem na terapia enteral e parenteral; Segurança do paciente: conceitos, metas, diretrizes. Principais Medicamentos distribuídos pelo Governo: Efeitos, indicação, reações adversas, contraindicações, mecanismo de ação. Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico. Assistência de enfermagem nas emergências médicas; Parada cardiorrespiratória; Edema agudo de pulmão; Politrauma; Envenenamento; Queimadura; Choque; Hemorragias. Estatuto da criança e do adolescente. Estatuto do Idoso, Ética e legislação aplicada à enfermagem: Código de deontologia; Entidade de classe; Lei do exercício profissional. Princípios científicos aplicados à Enfermagem: nutrição e hidratação; Eliminações; Higiene e conforto. Sono e repouso; Assepsia; Administração de medicamentos. Curativos e bandagens; Cuidados dispensados ao paciente terminal; Medicação. Enfermagem e Saúde Pública: imunização; Saneamento básico; Vigilância epidemiológica; Conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis; estatísticas vitais (indicadores de saúde). Princípio de Administração no serviço de enfermagem: Planejamento; Organização; Direção; Coordenação; Supervisão e Avaliação. Processo de enfermagem. Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Medidas de prevenção; Precauções universais. Clínica médica: assistência de enfermagem a pacientes com afecções nos sistemas; Músculo esquelético. Endócrino; Cardiovascular; Neurológico; Gástrico. Nefrológico; Urológico; Respiratório.

Assistência de enfermagem a pacientes psiquiátricos. Assistência de enfermagem a paciente com doenças infectocontagiosa e sexualmente transmissíveis. A Gestão do SUS; Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB
/1991; NOB / 1993; NOB / 1996. - NOAS / 2001; Atenção Primária e Promoção da Saúde. Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. Programa Estratégia Saúde da Família – PSF (Programa Saúde da Família). Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF;

ENGENHARIA CIVIL: Materiais de Construção: Componentes de alvenaria – tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto armado – dosagem, amassamento, lançamento e cura. Argamassas para revestimento – chapisco, reboco e emboço. Aço para concreto armado – tipos de aço e classificação. Tecnologia das edificações: estudos preliminares; levantamento topográfico do terreno; anteprojetos e projetos; canteiro de obras; alvenarias de vedação e alvenarias estruturais; formas para concreto armado; sistema de formas de madeira; cobertura das edificações; telhados cerâmicos – suporte e telhas. PLANEJAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. Abastecimento de água: Demanda e consumo de água. Estimativa de vazões. Adutoras. Estações elevatórias. Princípios do tratamento de água. Esgotamento sanitário: Sistemas estáticos para a disposição de esgotos. Rede coletora. Princípios do tratamento de esgotos. Drenagem pluvial: Estimativa de contribuições. Galerias e canais. Limpeza pública: Estimativa de contribuições; coleta de resíduos sólidos domiciliares; compostagem; aterro sanitário e controlado. Instalações hidráulico-sanitárias: projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria; projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários; projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais; projeto e dimensionamento de instalações prediais de combate a incêndio. Resistência dos materiais: Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. Concreto Armado: materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle da fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares. Teoria das Estruturas: Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização. Estruturas isostáticas planas e espaciais. Estudo de cabos. Princípio dos Trabalhos Virtuais. Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas: método da carga unitária. Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças. Análise de estruturas cinematicamente indeterminadas: método dos deslocamentos, processo de Cross. Métodos de energia: teoremas de Castigliano, teoremas de Crotti-Engesser, método de Rayleigh-Ritz. Geotecnia: Mecânica dos solos, fundações, estruturas de contenção. SISTEMA VIÁRIO: noções básicas de projetos de topografia, geométrico e de terraplenagem; Pavimentação de vias: tipos de vias, dimensionamento de pavimentos, tipos de materiais;

ENGENHARIA ELÉTRICA: Circuitos elétricos lineares. Elementos de circuitos. Leis de Kirchhoff. Métodos de análise nodal e das malhas. Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. Eletromagnetismo. Princípios gerais. Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. Campos elétricos em meio material: propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. Eletrônica analógica, digital e de potência. Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. Famílias de circuitos lógicos. Sistemas digitais. conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC E CA-CA. Conversão analógica-digital e digital analógica. Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. Polarização em dielétricos. Magnetização em materiais. Máquinas elétricas. Princípios de conversão eletromecânica de energia. Máquinas síncronas. Máquinas de indução. Máquinas de CC. Transformadores. Subestações e equipamentos elétricos. Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. Para-raios. Transformador de potencial e de corrente. Relés e suas funções nos sistemas de energia. Princípios e características de operação, tipos básicos. Circuitos trifásicos e nos sistemas de energia elétrica. Tipos de ligação de cargas. Tensão, corrente, potência e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. Representação de sistemas em “por unidade” (pu.). Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. Instalações elétricas em baixa tensão. Projeto de instalações prediais. Acionamentos elétricos. Motores elétricos de indução e diagramas de comando. Segurança em instalações elétricas. Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura e etc.). Controle de execução de obras e serviços. Informática aplicada à Engenharia (AUTOCAD);
FISIOTERAPIA: Biomecânica. Cinesiologia e Cinesioterapia. Eletrotermofototerapia. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo cranioencefálico. Doenças degenerativas. Conceito Neuroevolutivo Bobath. Desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapia Respiratória em UTI. Fisioterapia do trabalho; Anatomia Humana; Fisiologia Humana; Neurofisiologia; Métodos de Avaliação Clínica e Funcional; Fisioterapia Preventiva; Fisioterapia na Saúde da Mulher; Fisioterapia em Pneumologia; Fisioterapia em Neurologia; Fisioterapia em Gerontologia; Fisioterapia em Reumatologia; Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia em Cardiologia; Fisioterapia em Pediatria e Neonatologia; Fisioterapia Desportiva. Legislação da Fisioterapia e Ética Profissional: Princípios e normas que regem o exercício profissional do Fisioterapeuta. Sistema Único de Saúde (SUS). A Gestão do SUS; Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB
/1991; NOB/1993; NOB/1996. - NOAS/2001; Atenção Primária e Promoção da Saúde. Educação em Saúde,

Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. Programa Estratégia Saúde da Família – PSF (Programa Saúde da Família). Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF;

MARKETING E PUBLICIDADE: Conhecimentos Específicos Microinformática. Conceitos básicos. Hardware: fundamentos, características, componentes e funções, dispositivos de armazenamento, de entrada e de saída de dados, de impressão, barramentos, interfaces, conexões e conectores, discos rígidos, pen-drives, mídias ópticas, scanner, plotter, impressoras. Software básico, sistemas operacionais, ambientes Windows 7/8/8.1/10 BR, conceitos, características, comandos, atalhos de teclado e emprego dos recursos, conhecimentos e utilização dos recursos dos ambientes gráficos e gerenciadores de arquivos. Conhecimentos sobre MSOffice 2010/2013/2016 BR (Word, Excel, Powerpoint): conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet, vírus, backup. Conceitos básicos sobre Redes de Computadores. Meios de transmissão, topologias, tecnologias, equipamentos, padrões, protocolos, interligação de redes. Arquitetura TCP/IP. NAT X DNS X DHCP X CIDR. Conhecimentos sobre Web X Internet X Intranet X Extranet X E-mail X WebMail: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox X Google Chrome. Mozilla Thunderbird. Armazenamento em Nuvem. Redes Sociais. Softwares específicos (PageMaker, InDesign, Photoshop, Corel Draw, Fireworks, Dreamweaver, Illustrator, Flash). Gestão de conteúdo. Joomla. WordPress. HTML X HTML5 X CSS. Editores de HTML. Criação de banner animado, animações em flash, criação de layout de site, programação em HTML/HTML5 com CSS. Construção de homepages. Design gráfico. Conceitos básicos. Interface Homem- -Máquina. Tintas de impressão. Conhecimentos de fotografia. Noções de geometria. Noções de ilustração. Conhecimentos de produção gráfica (tipos de papéis, gramatura, formatos e acabamentos e processos de impressão). Conhecimentos de tipografia, tipologia e tipometria. Offset. Rotogravura. Serigrafia. Tampografia. Fotolitos. Artes Visuais. Tipos de mídias e suas características. A estrutura e características do texto para diferentes mídias: rádio, televisão, internet e impressa. Mídia impressa e digital. Matriz de impressão. Conceitos sobre cores e imagens, layout, diagramação, contraste, peso, hierarquia visual e processos gráficos. Teoria das cores e das formas. Percepção visual. Tipos de composição. Resolução de tela e de impressão. Qualidade de impressão (análise de provas de impressão). Design X Usabilidade X Acessibilidade. Ergonomia. Design Gráfico, de Interfaces, Industrial e Publicitário. Programação e Comunicação Visual. Editoração eletrônica (tratamento de imagens e fechamento de arquivos digitais, finalização). Arte Final. Controle de Qualidade em produção gráfica. Conceitos básicos sobre computação gráfica. Noções de produção gráfica: fotolito convencional e digital, matrizes convencionais e digitais, tintas, papéis e outros suportes; processos de impressão convencionais e digitais, acabamento. Tratamento de imagens e preparação de arquivos em formatos nativos de softwares. Gráficos. Projetos gráficos para publicações, anúncios e vinhetas de TV e internet. Criação de portfólio, cartão de visita, banner, folder, convites, criação de logos, criação de identidade visual de empresas e de jornais, revistas, livros, panfletos, anúncios, logotipos e logomarcas. Elaborar projetos nas áreas de WebDesign, da programação gráfica e da editoração eletrônica. Conhecimentos sobre os softwares Premiere, InDesign, Photoshop, Corel Draw, Illustrator, Fireworks, Dreamweaver e Flash. Construção de sites/homepages;
PEDAGOGIA: A prática pedagógica: construção curricular, planejamento, métodos, avaliação, relações sociais na escola, organização do trabalho pedagógico. As avaliações internas e externas na instituição escolar. Base Nacional Comum Curricular: fundamentos pedagógicos, estrutura e as competências gerais. Concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Construção e implementação do Projeto Político Pedagógico da escola. Currículo e formação de competências. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Educação inclusiva. Filosofia, sociologia e história da educação. Formação de professores. Gestão democrática na escola. Interação escola-família. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Novas tecnologias na educação. O papel do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola;

PSICOLOGIA: Código de ética do Psicólogo e elaboração de documentos; Saúde Mental; Psicodiagnóstico; Psicopatologia; Psicologia e Assistência Social; Intervenção Psicossocial com grupos; Conhecimentos psicológicos aplicados à educação; Prática Psicoterápica: psicoterapia breve; Estatuto da Criança e do Adolescente; Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), suas alterações e demais legislações pertinentes; Gestão de pessoas no serviço público; Estatuto da Pessoa com Deficiência;

SISTEMA DE INFORMAÇÃO: Metodologias ágeis de desenvolvimento; Método SCRUM; Linguagem de programação Java e Linguagem de Programação Python; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços de autenticação; SSO Single SignOn; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta de

orquestração de containers, Rancher; e Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD).

ANEXO - IV

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO COTAS RACIAIS

Eu, , CPF nº. , portador(a) do documento de identidade nº. , expedido por , declaro para o fim específico de atender aos itens do Edital no 001/2021 do I PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
que sou:
( ) preto ou
( ) pardo e assumo a opção de concorrer às vagas por meio do Sistema de Cotas, de acordo com os critérios e procedimentos inerentes ao sistema.
Estou ciente de que a informação é de minha inteira responsabilidade e de que, caso detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito(a) às penalidades legais.

Rio Branco/AC, de de 2023.

Assinatura (manual)

Rio Branco - AC, 24 de agosto de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 24/08/2023, às 20:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1556248 e o código CRC 9BAB888B.

Processo Administrativo n. 0009787-83.2022.8.01.0000	1556248v85