PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça

PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO

CADERNO DE PROVAS	
ESTÁGIO DE ESTUDANTE DE NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO
PEDAGOGIA	
09 de outubro de 2022	

CPF:

NOME COMPLETO:

INSTRUÇÕES – LEIA COM ATENÇÃO! INSTRUÇÕES GERAIS
1.	A duração da prova é de 4 (quatro) horas, incluindo a passagem das respostas para o Cartão-Resposta. O
primeiro candidato só poderá sair da sala após transcorrida 1 (uma) hora de prova.
2.	Ao terminar a prova, comunique ao fiscal da sala e devolva-lhe o seu Cartão-Resposta e o caderno de provas. Este último poderá ser levado pelo candidato somente no caso de restarem 15 (quinze) minutos para o término do tempo de prova.
3.	Não é permitido o uso de aparelhos eletrônicos de quaisquer espécies, bem como o uso de óculos escuros e boné.
4.	A desobediência a qualquer uma das determinações constantes no presente caderno de provas poderá implicar a anulação da sua prova.
5.	Aguarde a autorização do fiscal de sala para abrir o caderno e iniciar a prova.
6.	Use apenas caneta esferográfica azul ou preta.
7.	Escreva o seu nome completo e o número do seu documento de identificação no espaço indicado nesta capa.
8.	Confira, com máxima atenção, o Caderno de Provas, observando o número de questões contidas e se há defeito(s) de encadernação e/ou de impressão que dificultem a leitura.
9.	Verifique se seu caderno de provas contém 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, correspondentes à prova objetiva, e se estão corretamente ordenadas de 1 a 40, cada uma possuindo quatro alternativas “A, B, C e D”.
10.	Caso o caderno de provas ou o cartão-resposta estejam incompletos ou apresentem algum defeito, comunique os fiscais de sala, que adotarão as providências adequadas.
11.	Ao receber o Cartão-Resposta, assine seu nome, por extenso, e identifique-o com o número de sua inscrição. Transfira as respostas para esse cartão, utilizando apenas caneta de tinta azul ou preta, preenchendo toda a área reservada à letra correspondente à resposta, lembrando que só há uma resposta correta para cada questão, de acordo com o modelo:

BOA SORTE!

LÍNGUA PORTUGUESA QUESTÕES DE 01 A 20

1)	Todos insistem em afirmar que as escolas seriam a solução para os problemas sociais, mas ninguém investe na educação nem lhe dá o devido tratamento.
O operador argumentativo em destaque acima estabelece entre os períodos uma relação de:

(A)	junção
(B)	causa
(C)	oposição
(D)	finalidade

2)	Em suas atividades diárias um mecânico utiliza chave de fenda. Mas essa ferramenta é tão comum que pode ser encontrada em qualquer casa. Em relação a chave de fenda, pode-se dizer que ferramenta é um:

(A)	homônimo
(B)	hiperônimo
(C)	antônimo
(D)	parônimo

3)	Carlos encontrou Maria com seu irmão na missa.
Na frase acima há um exemplo de:

(A)	hiponímia
(B)	sinonímia
(C)	paralelismo
(D)	ambiguidade

4)	Desde aquela tarde, andamos sempre contentes.
Andamos, no enunciado acima, é um tipo de verbo:

(A)	de ligação
(B)	intransitivo
(C)	transitivo direto
(D)	transitivo indireto

5)	Pagamos nossas contas, estamos quite com nossos credores. Nesse enunciado há um desvio gramatical envolvendo:

(A)	morfologia
(B)	estilística
(C)	argumentação
(D)	sintaxe de concordância

6)	Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige comunicações oficiais e atos normativos. Dentre os atributos da redação oficial podemos citar:

(A)	celeridade
(B)	clareza e precisão
(C)	legitimidade
(D)	veracidade

7)	Em se tratando de redação oficial, os pronomes de tratamento apresentam certas peculiaridades quanto às concordâncias verbal, nominal e pronominal. Embora se refiram à segunda pessoa gramatical (à pessoa com quem se fala), levam a concordância para a terceira pessoa. Os pronomes Vossa Excelência ou Vossa Senhoria são utilizados para se comunicar diretamente com o receptor. Um exemplo sobre a afirmação acima pode ser:

(A)	Vossa Senhoria designará o assessor.
(B)	Vossa Excelência sois muito dedicada ao trabalho.
(C)	Vossa	Senhoria	poderá	enviar	o	vosso representante.
(D)	Vossa Senhoria podereis enviar o vosso representante.

8)	Neguei tudo aos impostores.

Considerando o que você estudou sobre sintaxe, o verbo usado na oração acima é seguido de:

(A)	circunstâncias de tempo.
(B)	complementos verbais.
(C)	adjuntos adnominais.
(D)	agente da passiva.

9)	Se eu fosse solteiro, não me casava mais.
A forma verbal casava foi usada impropriamente como:

(A)	presente.
(B)	pretérito perfeito.
(C)	futuro do pretérito.
(D)	pretérito imperfeito.

10)	Dá-me um abraço.
O pronome em destaque exerce a função de:

(A)	objeto direto.
(B)	objeto indireto.
(C)	sujeito.
(D)	complemento nominal.

11)	A monocultura da cana-de-açúcar empregava no Período Colonial mão de obra escrava. De acordo com as recentes mudanças ortográficas, devemos escrever:

(A)	cana-de-açúcar e mão de obra.
(B)	cana-de-açúcar e mão-de-obra.
(C)	cana de açúcar e mão-de-obra.
(D)	cana de açúcar e mão de obra.

12)	“[...] Não tenho medo do escuro
Mas deixe as luzes acesas [...]” (Tempo perdido – Legião Urbana)
Do escuro e acesas são, respectivamente:

(A)	objeto direto e predicativo do sujeito.
(B)	complemento nominal e adjunto nominal.
(C)	
agente da passiva e adjunto adverbial.
(D)	complemento nominal e predicativo do objeto.

13)	“[...]Fui no supermercado comprar alvejante
que o meu acabou
Mas o material de limpeza limpa sujeira, não limpa
amor [...]” (Alvejante – Priscila Senna)
Segundo a norma culta, padrão, nesse trecho da canção há um desvio de:

(A)	concordância nominal.
(B)	regência verbal.
(C)	voz passiva.
(D)	colocação pronominal.

14)	Pedro, prepare a mente, tenho uma novidade!
Pela norma culta, se mudarmos a frase acima para a segunda pessoa do singular, teremos:

(A)	Pedro, prepare a mente, tenho uma novidade!
(B)	Pedro, prepara a mente, tenho uma novidade!
(C)	Pedro,	prepare	sua	mente,	tenho	uma novidade!
(D)	Pedro, preparai a mente, tenho uma novidade!

15)	Foi muito agradável reencontrá-la. O pronome em destaque:

(A)	Substitui o pronome pessoal ela e ocupa a função de objeto direto.
(B)	Substitui o pronome pessoal ela e ocupa a função de objeto indireto.
(C)	Substitui o pronome pessoal tu e ocupa a função de objeto indireto.
(D)	Substitui o pronome pessoal tu e ocupa a função de objeto direto.

16)	De acordo com o médico da minha mãe, as pessoas que se exercitam têm uma vida mais longa e saudável.
O enunciado acima é um exemplo de:

(A)	argumento histórico.

(B)	argumento de exemplificação.
(C)	argumento por raciocínio lógico.
(D)	argumento de autoridade.

17)	Na hora do almoço dou preferência aos vegetais. Assim, como primeiro brócolis, couve- flor, rúcula e alface. Somente depois me sirvo das proteínas.
Sobre o enunciado acima podemos dizer:

(A)	vegetais/sinônimo – brócolis, couve-flor, rúcula e alface/antônimos.
(B)	vegetais/homônimo	–	brócolis,	couve-flor, rúcula e alface/parônimos.
(C)	vegetais/hiperônimo	–	brócolis,	couve-flor, rúcula e alface/hipônimos.
(D)	vegetais/hipônimo – brócolis, couve-flor, rúcula e alface/hiperônimos.

18)	Os países lusófonos firmaram acordo ortográfico, no sentido de padronizar a escrita e unificar o idioma português.
Indique a oração em que foi respeitado o acordo ortográfico:

(A)	Mamãe pediu para eu pôr a mesa.
(B)	Ana sempre contribui com idéias inovadoras.
(C)	Meus amigos nunca vem para as minhas confraternizações.
(D)	Beatriz sempre pára o carro do outro lado da rua.

19)	O Novo Acordo Ortográfico da LP alterou as regras de uso de letras maiúsculas e minúsculas.
Pelo acordo:

(A)	o uso da letra maiúscula é obrigatório em títulos de livros.
(B)	nomes de áreas do saber, matérias e disciplinas devem ser obrigatoriamente escritos com maiúsculas.
(C)	
as letras minúsculas podem ser usadas nos dias da semana, meses e estações do ano.
(D)	os pontos cardeais só devem ser escritos em maiúsculas.

20)	A Administração Pública geralmente segue o Manual de Redação da Presidência da República em suas comunicações oficiais. Quando não o adota, faz uso de algum normativo diferente para disciplinar a redação oficial.
Com respeito ao padrão ofício, pode-se dizer:

(A)	Está abolido o uso do vocativo.
(B)	Todo o texto referente ao assunto, inclusive o título, deve ser destacado em negrito.
(C)	Nos fechos, antes da assinatura, grafa-se
cordialmente.
(D)	Sempre se termina com a frase: renovando os protestos da mais elevada e distinta consideração.

INFORMÁTICA – QUESTÕES DE 21 A 25

21)	O Windows 10 possui uma assistente virtual que ajuda o usuário a acessar coisas do seus interesse, lugares favoritos, e-mails e outros, através de um comando de voz. Basta falar com a assistente, e esta ferramenta poderá te lembrar de datas e tarefas importantes. Além disso, ela usa suas pesquisas na Internet e suas informações para lhe trazer notícias.

Estamos falando da Assistente:
(A)	Cortana
(B)	Siri
(C)	Alexa
(D)	Tesla

22)	O Word 2016 é projetado para ajudar você a criar documentos de qualidade profissional. O Word também pode ajudá-lo a organizar e redigir documentos de maneira mais eficaz. Ao criar um documento no Word, você pode optar por começar com um documento em branco ou deixar que um modelo faça a maior parte do trabalho. A partir daí, as etapas básicas de criação e compartilhamento de documentos são as mesmas. Além disso, as ferramentas poderosas de edição e revisão do Word podem

ajudar você a trabalhar com outras pessoas para deixar o seu documento incrível.
Fonte:	Microsoft	disponível	em https://support.microsoft.com/pt- br/office/tarefas-b%C3%A1sicas-no-word- 87b3243c-b0bf-4a29-82aa-09a681999fdc.

Sobre o Word 2016, avalie as afirmativas a seguir:
I	– O atalho para aplicar negrito é CTRL + N
II	– O atalho para salvar um documento é CTRL + S
III	– O atalho para alinhar centralizado é CTRL + E
IV	– O atalho para Imprimir é CTRL + P É correto o que se afirma em:
(A)	I, II e III
(B)	II, III e IV
(C)	I, III e IV
(D)	I, II e IV

23)	O Excel é um programa da empresa Microsoft, incluído no Pacote Office. Com este programa é possível formatar e desenvolver planilhas, com custos de implementação de projetos, demonstração de despesas, análise de gráficos, entre muitas outras funções disponíveis. A função principal do Excel é a de criar fórmulas e inserir cálculos, além de ser possível organizar os dados e configurar diversos tipos de gráficos.
Fonte:	InfoEscola	- https://www.infoescola.com/informatica/introdu cao-ao-excel-e-operacoes-basicas/

Analise a planilha criada utilizando o MS-Excel 2016

Para calcular o total de processos é necessário somar os processos Distribuídos + Julgados + Baixados. Marque a alternativa correta que podemos usar para calcular o total de processos:

(A) =soma(B3:B5)
(B) =(B3:B5)
(C) =soma(B3;B5)
(D) =(B3;B5)
24)	
As redes sociais são uma categoria de aplicativos e/ou sites que se encontram dentro desta outra segmentação do mundo online, as mídias sociais. O que diferencia a rede social da mídia social é a sua capacidade de gerar conexões entre várias pessoas por meio de listas de amigos, seguidores e até desconhecidos. Sem essa “lista”, não existe rede e, assim, não é uma rede social.
Fonte:	S4W.
https://www.s4w.com.br/blog/midia-social-e- rede-social-tem-diferenca-legitima

A rede social usada para fins profissionais, onde os profissionais podem disponibilizar currículo e buscar emprego e as empresas podem buscar candidatos para suas vagas chama-se:

(A)	Facebook
(B)	Instagram
(C)	LinkedIn
(D)	WhatsApp

25)	O modo de navegação anônima ajuda a não compartilhar os dados da sua navegação com outras pessoas que usam o dispositivo. Neste modo,	nenhum	histórico	de navegação, cookies e dados de sites ou informações inseridos em formulários serão salvos no seu dispositivo. Isso significa que sua atividade não aparece no histórico de navegação. Dessa forma, outras pessoas que também usam seu dispositivo não poderão ver sua atividade. Os sites verão um novo usuário e não saberão quem você é, desde que você não faça login.

O atalho para iniciar o modo de navegação anônima no Google Chrome é:
(A)	CTRL + SHIFT + A
(B)	CTRL + ALT + A
(C)	CTROL + ALT + N
(D)	CTRL + SHIFT + N

LEI DE ESTÁGIO LEI N.º 11.788/2008 QUESTÕES DE 26 A 30

26)	Sobre a duração do Estágio é correto afirmar:

(A)	A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
(B)	A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 3 (três) anos,

exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
(C)	A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, em hipótese alguma.
(D)	A duração do estágio, na mesma parte concedente, poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

27)		Considerando a Lei nº 11.778 , assinale a afirmativa falsa:
(A)	É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
(B)		Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
(C)	O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.
(D)	É direito do estagiário, quando perceber bolsa, a percepção de gratificação natalina e terço constitucional ao usufruir o recesso de 30 (trinta) dias.

28)	Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, dito isso, é correto afirmar:
(A)	o estágio poderá ser obrigatório ou não- obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
(B)	o estágio não precisa fazer parte do projeto pedagógico do curso, nem integrar o itinerário formativo do educando.
(C)	estágio não-obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
(D)	estágio obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.

29)	Nos termos da Lei do Estágio, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:
(A)	avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando;
(B)	exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 12 (doze) meses, de relatório das atividades;
(C)	fiscalizar o ambiente de estágio mensalmente, com relatório circunstanciado endereçado à instituição do estágio;
(D)	ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;

30)	É obrigação da parte concedente, EXCETO:

(A)	contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso.
(B)	manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio.
(C)	indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente.
(D)	autorizar o aumento da carga horária do estágio, sempre que necessário, mediante pagamento das horas excedentes.

ESPECÍFICAS QUESTÕES 31 A 40

31)	Para Henri Paul Hyacinthe Wallon existem cinco estágios do desenvolvimento humano.

Analise as afirmações a seguir:

I	-	O	estágio	“impulsivo-emocional”	é
predominantemente afetivo.
II	-  No  estágio  “Categoria”  há  exaltação  da
inteligência sobre as emoções.
III	– O estágio “personalismo” é marcado pela
formação dos aspectos pessoais da criança.

São verdadeiros somente o que ser afirma em:
(A)	I somente
(B)	II somente
(C)	I, II e III somente
(D)	I e III somente

32)	Segundo a Teoria da Aprendizagem de Piaget, a aprendizagem é um processo que só tem sentido diante de situações de mudança. Por isso, aprender é, em parte, saber se adaptar a estas novidades. Esta teoria explica a dinâmica de adaptação por meio dos processos de assimilação e acomodação.
Fonte: https://amenteemaravilhosa.com.br/piaget- teoria-aprendizagem/

Sobre a teoria de aprendizagem de Piaget, avalie as afirmações a seguir:

I	- A assimilação é a incorporação dos dados da realidade nos esquemas disponíveis no sujeito, é o processo pelo qual as ideias, pessoas, costumes são incorporadas à atividade do sujeito. A criança aprende a língua e assimila tudo o que ouve, transformando isso em conhecimento seu.
II	- A acomodação é a modificação dos esquemas para assimilar os elementos novos, ou seja, a criança que ouve e começa a balbuciar em resposta à conversa ao seu redor gradualmente acomoda os sons que emite àqueles que ouve, passando a falar de forma compreensível.
III	- A acomodação é a incorporação dos dados da realidade nos esquemas disponíveis no sujeito, é o processo pelo qual as ideias, pessoas, costumes são incorporadas à atividade do sujeito. A criança aprende a língua e assimila tudo o que ouve, transformando isso em conhecimento seu.
IV	– A assimilação é a modificação dos esquemas para assimilar os elementos novos, ou seja, a criança que ouve e começa a balbuciar em resposta à conversa ao seu redor gradualmente acomoda os sons que emite àqueles que ouve, passando a falar de forma compreensível.

É correto o que se afirma em:
(A)	I e IV
(B)	I e II
(C)	III e IV
(D)	II e III

33)	Durante a década de 20, o psicólogo bielorrusso Lev Vygotsky (1896-1924) criou a concepção de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), que influencia consideravelmente o trabalho docente até os dias de hoje. Vygotsky é considerado um dos principais estudiosos do campo do desenvolvimento cognitivo do indivíduo e sua abordagem foi chamada de socioconstrutivista

porque para ele em todo processo de interação entre indivíduos existe aprendizagem.
Fonte: https://educacaoinfantil.aix.com.br/zona- desenvolvimento-proximal/

Sobre a concepção, avalie as afirmações a seguir:

I	- O desenvolvimento real é o primeiro nível de desenvolvimento, é o nível de desenvolvimento das funções mentais da criança que se estabeleceram como resultado de certos ciclos de desenvolvimento já completados.
II	- A zona de desenvolvimento proximal define aquelas funções que ainda não amadureceram, mas que estão em processo de maturação, funções que amadurecerão, mas que estão presentemente em estado embrionário.
III	– A zona de desenvolvimento proximal (PDZ) refere-se a ciclos de desenvolvimentos já completados.
É correto o que se afirma em:

(A)	I e II somente
(B)	I e III somente
(C)	II e III somente
(D)	I, II e III somente.

34)	Sobre a gestão escolar democrática analise as afirmativas

I	- A gestão democrática escolar é o modelo de organização no qual se prioriza a participação do coletivo. Nela, gestores, professores, funcionários, pais, alunos e todos os envolvidos na comunidade escolar podem opinar de maneira ativa nas decisões.
II	- A gestão democrática das escolas é um princípio definido pela LDB (Art.3º. Inciso VIII) e pela Constituição Federal (Art. 206. inciso VI), que defende que a educação é um processo social, construído através da participação da comunidade escolar.
III	– A gestão democrática escolar é feita forma participativa, a comunidade escolar é envolvida nas decisões para a elaboração do Projeto Político Pedagógico, para o uso dos recursos financeiros e para o acompanhamento dos processos de aprendizagem.

É correto o que se afirma em:

(A)	I e II somente
(B)	I e III somente
(C)	II e III somente
(D)	I, II e III somente.

35)	A avaliação é um instrumento fundamental para as práticas pedagógicas, pois permite ao

professor acompanhar o desempenho dos alunos e o desenvolvimento no trabalho escolar (Vidal, 2003). Nesse sentido, é importante considerar que as avaliações se refletem nas ações elaboradas pelos docentes e discentes no ambiente escolar. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

A avaliação externa aplicada para alunos do segundo ano do Ensino Fundamental de escolas públicas brasileiras, com o objetivo de investigar as habilidades desenvolvidas por essas crianças em Língua Portuguesa e Matemática é?

Assinale a alternativa correta

(A)	ANEB - Avaliação Nacional da Educação Básica
(B)	Provinha Brasil
(C)	ANRESC - Avaliação Nacional do Rendimento Escolar
(D)	ANA - Avaliação Nacional da Alfabetização

36)	Sobre educação inclusiva analise a imagem e as afirmações a seguir:

I	- A educação inclusiva implica oferecer oportunidades significativas de aprendizado a todos os alunos do sistema escolar regular. Ela permite que crianças com e sem deficiência frequentem as mesmas aulas apropriadas para a idade na escola local, com apoio adicional personalizado
II	- educação inclusiva diz respeito a todas as pessoas, sem exceção. Ou seja, todos os alunos, com ou sem deficiência, têm direito ao acesso (matrícula e presença), à participação em todas as atividades da escola e à aprendizagem, com equiparação de oportunidades para o pleno desenvolvimento de seu potencial.
II – A educação inclusiva envolve inserir times diversos em quase todas as áreas, mas sem

alterar a estrutura e/ou cultura da empresa. Ou seja, uma mulher pode fazer parte de um setor majoritariamente masculino, mas é ela que deve se adaptar ao ambiente, e não o contrário.

É correto o que se afirma em:

(A)	I somente
(B)	II somente
(C)	I e III somente
(D)	I e II somente

37)	Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sobre o direito à educação é correto afirma que:

(A)	As pessoas com deficiência devem ser incluída unicamente em instituições exclusivas conforme sua deficiência.
(B)	O entendimento atual é que a segregação é a melhor alternativa para desenvolver as habilidades das pessoas com deficiência em ambientes específicos.
(C)	A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
(D)	É dever exclusivo do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

38)	São objetivos da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020), EXCETO:
a)	garantir os direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
b)	promover ensino de excelência aos educandos da educação especial, em todas as etapas, níveis e modalidades de educação, em um sistema educacional equitativo, inclusivo e com aprendizado ao longo da vida, sem a prática de qualquer forma de discriminação ou preconceito
c)	assegurar o atendimento educacional especializado como diretriz constitucional, para além da institucionalização de tempos e espaços reservados para atividade complementar ou suplementar

d)	assegurar aos educandos da educação especial um incentivo no salário, bem como redução no tempo de serviço para aposentadoria desses profissionais.

39)	Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) trata no capítulo III sobre Educação Profissional e Tecnológica
Avalie as afirmações a seguir, sobre os cursos que abrangem a educação profissional e tecnologia conforme a lei supracitada:

I	– de formação inicial e continuada ou qualificação profissional
II	– de educação profissional técnica de nível médio
III	– de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

As afirmações que fazem parte dos cursos da educação profissional e tecnologia são:
(A)	I somente.
(B)	I, II e III somente.
(C)	I e II somente.
(D)	II e III somente.

40)	Analise as afirmativas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I	- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II	- atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
III	- acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
É correto o que se afirma em:

(A)	I, II e III somente
(B)	I e II somente
(C)	I e III somente
(D)	II e III somente