Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
Título: 1ª Reunião do Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ de 2022	
Reunião: 01/2022	Data: 29/06/2022	Horário: 14 horas	Local: Virtual	
 
Pauta	
1.	Análise do relatório de atividades do Núcleo de Cooperação Judiciaria referente ao exercício de 2021;
2.	Calendário de reuniões e distribuição dos pedidos de cooperação;
3.	Análise de construção de acordo de cooperação para fluxo de transferência de reeducandos para os Estados de Rondônia e Amazonas;
4.	Formação do Núcleo de Cooperação da Região Norte;
5.	Proposta de página no sitio do TJAC;
6.	Análise da construção de acordo de cooperação com o STJ para conhecer a boa prática: contratação de vítimas de Violência Doméstica;
7.	Análise dos requisitos para o SELO referentes ao NUCOOJ;
8.	Análise do pedido de Cooperação do TJAM de 2020; e
9.	Análise do Acordo de Cooperação com o TRE-AC de 2020.	
 
Decisões	
Item	Decisão	Quem	Quando	
01	Quanto a análise do pedido de Cooperação do TJAM de 2020 contido no Processo SEI nº 1.0000153-97.2021.8.01.0000 deliberou-se, por unanimidade, no sentido que o proposta seja submetida ao Núcleo de Cooperação da Região Norte	 	 	
02	Sobre a proposta de criação da página do NUCOOJ no sítio do TJAC deliberou-se, por unanimidade, no sentido de encaminhamento à Presidência o pedido de construção do sítio pela Equipe da DIINS e DITEC, tendo como base a proposta apresentada pela Juíza Auxiliar da Presidência e Membro do NUCOOJ, contida no evento nº 1233274.	 	 	
03	Por sua vez, o Núcleo de Cooperação aprovou o seguinte calendário de reuniões e distribuição dos pedidos de cooperação do ano de 2022: 
- 1ª Reunião de 2022 - 29/06/2022;
- 2ª Reunião de 2022 - 29/07/2022;
- 3ª Reunião de 2022 - 28/10/2022; e
- 4ª Reunião de 2022 - 16/12/2022.	 	 	
04	Em relação análise de construção de acordo de cooperação para fluxo de transferência de reeducandos para os Estados de Rondônia e Amazonas deliberou-se no sentido da aprovação que o debate seja realizado junto ao Núcleo de Cooperação da Região.	 	 	
05	Relativo a Formação do Núcleo de Cooperação da Região Norte, objeto dos autos SEI nº 0001828-61.2022.8.01.0000, a Juíza de Direito Andréa Brito informou que há uma minuta de termo de cooperação acostada nos autos, contudo, haverá uma nova minuta definitiva do acordo encaminhada ao TJAC. Por essa razão, o NUCOOJ decidiu para aguardar a minuta definitiva para promover sua análise.	 	 	
06	Quanto a análise da construção de acordo de cooperação com o STJ sobre o Programa Transformação: por meio do qual o STJ instituiu cota para mulheres em vulnerabilidade social e vítimas de violência em contratos de serviço, objeto dos autos SEI nº 0003916-72.2022.8.01.0000, deliberou-se no sentido que seja marcado uma reunião como a Equipe do STJ para conhecer o referido projeto, a fim de subsidiar sua implantação no âmbito do TJAC.	 	 	
07	O NUCOOJ assinalou que irá promover esforços no sentido de garantir a integral implementação do Termo de Cooperação Técnica para execução do Projeto Conectando Oportunidades – TJAC/TRE/AC/ISE/IAPEN, objeto dos autos SEI nº 0007560-57.2021.8.01.0000.	 	 	
08	Solicitar à Presidência do TJAC o fornecimento de e-mail, malote digital, número de telefone e Unidade SEI específica para o Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAC 	 	 	
 
Observações	

 

Participantes	
Nome	Assinatura	Data	
Des. Samoel Evangelista	 	 	
Juíza de Direito Lois Arruda	 	 	
Juíza de Direito Andréa Brito	 	 	
Analista Judiciário Fagner Lopes	 	 	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA, Desembargador(a), em 06/07/2022, às 07:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Lois Carlos Arruda, Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria, em 06/07/2022, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Andrea da Silva Brito, Juiz(a) Auxiliar da Presidência, em 06/07/2022, às 20:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Fagner Risselle Barbosa Lopes, Analista Judiciário(a), em 06/07/2022, às 20:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1230539 e o código CRC CB402C74.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0005998-47.2020.8.01.0000	1230539v50