DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 10/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

01/06/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, para atender as necessidades do Poder Judiciário no interior, especiﬁcamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul ( Pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves) e Tarauacá ( Pólo supridor da Comarca de Feijó e Jordão).

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Média

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justiﬁcativa da necessidade da contratação

A presente contratação justiﬁca-se pela necessidade de utilização nas copas e refeitórios das diversas unidades deste Poder, onde são preparados cafés, chás para magistrados e servidores.

Os benefícios indiretos resultantes da contratação estão atrelados à contribuição que um ambiente bem estruturado e planejado pode realizar para a cidadania quanto às demandas da sociedade, com foco nas prioridades sociais e na redução dos déﬁcits nacionais de atendimento, favorecendo, inclusive, aos servidores do Poder Judiciário Acreano.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Ata anterior no processo SEI 0003268-58.2023.8.01.0000 (Ata de Registro de Preços 62/2023)

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

GRUPO 01 - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL

( Pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves)

Item	Descrição do item	Unidade
de medida	Quantidade	
01	- Recargas de Gás-GLP, material: composição básica de propano e
butano (Gás de cozinha). Botijas com 13 quilos, retornável.	Unid	60	
02	- Botijas vazias, confeccionadas em metal, resistentes a impacto e
com capacidade de 13 kg para acondicionamento de Gás-GLP.	Unid.	10	

GRUPO 02 - COMARCA DE TARAUACÁ

( Pólo supridor da Comarca de Feijó e Jordão)

Item	Descrição do item	Unidade
de medida	Quantidade	
01	- Recargas de Gás-GLP, material: composição básica de propano e
butano (Gás de cozinha). Botijas com 13 quilos, retornável.	Unid	50	
02	- Botijas vazias, confeccionadas em metal, resistentes a impacto e
com capacidade de 13 kg para acondicionamento de Gás-GLP.	Unid	10	

Valor estimado
da despesa	O custo estimado é de R$ 24.607,99 (vinte e quatro mil, seiscentos e sete reais
e noventa e nove centavos).	

Estratégia de suprimento	Os produtos a serem adquiridos, serão consumidos nas Comarcas de Cruzeiro do Sul (Pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves), Cidade da Justiça, à BR 307, km 09, nº 4.090, Bairro Boca do Alemanha CEP 69.980-000, Cruzeiro do Sul-AC e Tarauacá (Pólo supridor da Comarca de Feijó e Jordão), Fórum Desembargador Mário Strano, Avenida
Antônio Frota, S/N. Centro.69.970-000 – Tarauacá-AC.	

Fiscalização	A ﬁscalização da contratação será exercida pela servidora Daniela Rodrigues Nobre, Supervisor de Regional - Diretoria Regional do Vale do Juruá, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

A gestão do Contrato ou da ARP – Ata de Registro de Preços será exercida pela servidora Solange Maria Chalub Bandeira Teixeira, Diretora Regional - Diretoria Regional do Vale do Juruá.	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Daniela Rodrigues Nobre		
	Email: : daniela.nobre@tjac.jus.br	Cargo: Surpevisora Regional	Lotação: : DRVJU		

Documento assinado eletronicamente por DANIELA RODRIGUES NOBRE, Técnico Judiciário em 15/03/2024 às 10:44:25.

Para	conferir	a	autenticidade	do	documento,	utilize	um	leitor	de	QRCode	ou	acesse	o	endereço

http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 GLRO.XKD7.LBRD.5LF2

e	informe

a	chancela

Integrante Técnico	
Nome: Antonio Augusto Pereira de Lima	
Email: : antonio.pereira@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Regional	Lotação: DRVJU