PLANO DE AÇÃO 2024-2025 -   PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026
NUSAP 
2024-2025 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça
PLANO DE AÇÃO 2024-2025   -   PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
2 
Biênio 2023 – 2025 
Presidente 
Desembargadora Regina Ferrari 
Vice-Presidente 
Desembargador Luís Camolês 
Corregedor-Geral da Justiça 
Desembargador Samuel Evangelista 
Elaboração/Revisão
Vacilada Bezerra de Amorim – NUSAP 
Comissão Gestora do PLS – Revisão e aprovação 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça 
3 
NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL PERMANENTE 
Portarias nºs 549 e 578/2023
Desembargadora Waldirene Cordeiro  
Coordenadora 
Desembargador Júnior Alberto 
Suplente 
 Valcilda Bezerra de Amorim 
Secretária Executiva 
Membros: 
Evandro Luzia Teixeira – Diretor da DIGES 
Ana Paula Vianna de Lima Carrilho– Diretora da DRVAC 
Larissa Salomão Montilha Miguéis – Diretora da DILOG 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
- 
COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 
PORTARIA Nº 1666 / 2024
Desembargadora Waldirene Cordeiro  
Coordenadora 
Membros: 
Ana Paula Viana de Lima Carrilho – Diretora da DRVAC 
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha – Diretora da DIPES 
José Carlos Martins Júnior– Diretor da DITEC 
Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas – Gerente da GEPLA 
José Jaider Sousa Santos– Gerente da GEMAT 
Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa – Gerente da GEINS 
Helio Oliveira de Carvalho– Gerente da GECON 
Ronei Gomes de Oliveira – Gerente da GEVID 
Valcilda Bezerra de Amorim – Secretária Executiva do NUSAP 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça
PLANO DE AÇÃO 2024-2025   -   PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
4 
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃ ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 5 
1. PAPEL .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 6 
2. COPOS DESCARTÁVEIS................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 7 
3. ÁGUA ENVASADA............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 8 
4. IMPRESSÃO ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 9 
5. ENERGIA ELÉTRICA ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 10 
6. ÁGUA E ESGOTO ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 12 
7. LIMPEZA ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 13 
8. TELEFONIA ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 14 
9. VEÍCULOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 15 
10. COMBUSTÍVEL .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 17 
11. GESTÃO DE RESÍDUOS ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 18 
12. REFORMAS E CONSTRUÇÕES ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 21 
13. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 23 
14. QUALIDADE DE VIDA.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 24 
15. CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 26
16. APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 27

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Tribunal de Justiça 
5 
APRESENTAÇÃO 
O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, ao Plano 
Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre 2021-2026 e aos respectivos Planos de 
Ação de cada unidade. 
De acordo com o disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho 
de 2021, deve-se elaborar, para cada tema, plano de ações, conforme modelo disponibili-
zado pelo CNJ, o qual terá, no mínimo, os seguintes tópicos: 
I– identificação e objetivo da ação; 
II– detalhamento de implementação das ações; 
III– unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e res-
pectivos responsáveis; 
IV – cronograma de implementação das ações; e 
V– previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre ou-
tros, necessários para a implementação das ações. 
 Os planos de ações serão elaborados e alterados com autorização e apro-
vação da Comissão Gestora do PLS, a cada dois anos. Estes planos deverão ser 
alinhados à proposta orçamentária, plano de compras e contratações e demais ins-
trumentos de gestão do TJAC. 
Este documento, portanto, apresenta as ações que serão executadas nos 
anos de 2024 e 2025 que integrarão o Plano de Logística Sustentável do TJAC. 

PLANO DE AÇÃO 2024-2025 DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
6 
1. PAPEL 
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
1.1.  Realização de campanhas de econo-
mia de papel  
NUSAP 
DIINS 
02/2024 
12/2025 
▪ Realizar levantamento de con-
sumo de papel 
▪ Promover a conscientização
dos servidores 
Não se aplica 
1.2.  Configuração de impressoras no modo 
ECO e impressão frente e verso 
DITEC 
02/2024 
12/2025 
▪ A Gerência de Redes vem
executando essa atividade, fa-
zendo parte da rotina da Ge-
rência 
Não se aplica 
1.3.  
Elaboração do plano de aquisi-
ções/contratações sustentáveis: papel 
reciclado 
DILOG 
GECON 
02/2024 
12/2025 
- 
Não se aplica 

PLANO DE AÇÃO 2024-2025 DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
7 
2. COPOS DESCARTÁVEIS 
Nº 
Ação 
Áreas relaci-
onadas 
Data de 
início 
Data de 
término 
Etapas 
Previsão de 
recursos 
2.1.  
Realização de campanha de diminui-
ção/eliminação de copos descartáveis, 
no âmbito do TJAC 
DIINS
GEMAT  
ALMOX 
 NUSAP 
02/2024 
12/2025 
▪ Realizar levantamento do con-
sumo 
▪ Promover conscientização dos
servidores para uso de copos
e garrafas 
▪ Redução do quantitativo de 
aquisição de copos 
Não se aplica 
2.2.  Aquisição de canecas e garrafas para
distribuir junto aos servidores
DILOG 
02/2024 
12/2025 ▪ Aquisição de canecas via ARP  Não se aplica 
2.3.  
Aquisição de copos descartáveis
biodegradáveis para atender público 
externo (jurisdicionado, advogados, 
visitantes) 
DILOG 
05/2024 
12/2025 
▪ Planejamento da contração 
- Processo de aquisição - 
Controle e Distribuição 
Não se aplica 

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8 
3. ÁGUA ENVASADA
Nº 
Ação 
Áreas relaci-
onadas 
Data de 
início 
Data de 
término 
Etapas 
Previsão de 
recursos 
3.1.  
Realização de campanhas uso consci- 
ente de água 
DIINS 
NUSAP 
02/2024 
12/2025 
▪  Realizar
levantamento 
do 
consumo 
▪  Promover conscientiza- 
ção  dos servidores para 
evitar o desperdício 
Não se aplica 
3.2.  
Instalação de purificadores de água em 
substituição aos bebedouros de garra-
fão 
DILOG 
02/2024 
12/2025 
▪ Aquisição dos bebedouros 
- 

PLANO DE AÇÃO 2024-2025 DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
9 
4. IMPRESSÃO
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
4.1.  Contratação de serviços de outsourcing
DITEC 
DILOG 
02/2024 
12/2025 ▪ Processo está em coleta de 
preços 
- 
4.2.  Desenvolvimento e implantação do 
‘CEMAN Digital’ 
GAAUX 
09/02/2023 31/12/2024 
- 
Não se aplica 
4.3.  
Redução da quantidade de impressoras 
nos setores, optando por instalação de 
impressora central 
DITEC 
01/2024 
12/2025 Deflagrado licitação para contrata-
ção de outsorcing de impressão 
Não se aplica 

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10 
5. ENERGIA ELÉTRICA
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
5.1.  
Revisão do contrato de energia das
Unidades Consumidoras do Poder Ju-
diciários junto à ENERGISA 
GEINS 
GECON 
02/2024 
12/2025 
▪ Realizar estudo nos registros 
de consumo de energia elé-
trica no decorrer do ano, para, 
no momento, da renovação do
contrato junto a concessioná-
ria (ENERGISA), embasar o 
aumento, mantimentos ou re-
dução da demanda contratada 
Não se aplica 
5.2.  
Realização de campanha de conscien-
tização (desligar equipamentos de in-
formática nas unidades após o expedi-
ente e no intervalo do almoço, se estes 
forem superiores a 30 minutos 
DIINS 
02/2024 
12/2025 
- 
Não se aplica 
5.3.  
Aplicação de tecnologia de QR Code 
como alternativa rápida e eficaz no 
controle ao desperdício de energia 
possibilitando aos usuários informar 
diretamente ao setor competente 
para providências pertinentes 
DITEC 
02/2024 
12/2025 
Antes de implementar a tecnolo-
gia de QR Code, é importante re-
alizar uma análise  de viabilidade 
para determinar se essa aborda-
gem é adequada para o controle
ao  desperdício de  energia  em 
cada situação  específica. Isso 
envolve identificar os locais onde 
o QR  Code  será  utilizado, os 
custos associados à implemen-
tação e manutenção, e os poten-
ciais benefícios em  termos  de 
economia de energia. 
Não se aplica 
5.4.  Prêmio da sustentabilidade - unidades
que obtiverem maior redução no con-
NUSAP 
GAAUX 
07/2024 
12/2025 Descrição do  prêmio  conforme
publicação de  Portaria. 
Não se aplica 

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11 
sumo de energia, papel e boas práti-
cas, que propicie uma disputa saudável 
entre as comarcas do Poder Judiciário. 
5.5.  Utilização de lâmpadas de LED nas
instalações de todas as Comarcas 
DILOG 
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
À medida que estão sendo reali-
zadas reformas nas dependên-
cias deste Tribunal e/ou estas
trocas já são realizadas. 
-
5.6. 
Promover campanhas de  utilização de 
forma  racional  os  sistemas eletrônicos 
(SEI,  SAJ,  Malote etc.)  otimizando  os 
espaços de armazenamento (storages)
DITEC 
01/2024 
12/2025 
• Temas 
a 
serem 
trabalhados 
nas
campanhas: 
• Conscientização
dos
usuários para  utilizarem  os 
recursos dos próprios 
sistemas  (ex.  cer-  tidão  de 
ciência, quando  po-  de  só 
clicar no "ciente"); 
Utilizar o Chamado  fácil  ao 
invés de encaminhar SEI e e-
mail  para  consertos  de 
equipamentos  e  dúvidas  de 
sistemas; 
• Evitar  duplicação  de 
arqui- vos aos autos; 
• Não  armazenar  arquivos 
pes-  soais  em  pastas 
compartilha- das do TJ; 
• Não utilizar o e-mail 
institucio-  nal  para  fins
pessoais. 
Não se aplica 
5.7.  Implantação de sensores de presença 
para iluminação dos banheiros  
DILOG 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
Projeto elaborado e com recur-
sos captados por meio de
emenda parlamentar 
R$ 200.000,00 
*Contrato prevê revisão a cada renovação anual embasado no histórico de consumo associado à previsão de ampliações. 

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12 
6. ÁGUA E ESGOTO
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
6.1.  
Elaboração de plano de gerenciamento
de resíduos sólidos do TJAC e produzir 
estudos que culminem em projetos que 
contemplem todas as edificações do 
TJAC num melhor tratamento de esgo-
tos = 100%
DILOG 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
Levantamento da situação de 
cada edificação; ▪ Elaboração
de relatório técnico sobre as
condições de coleta do esgoto
para cada edificação 
Não se aplica 
6.2.  Desenvolvimento de métodos para 
aproveitamento das águas pluviais 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
▪ Realização de estudo técnico
visando aproveitamento de 
águas pluviais; 
▪ Elaboração de projeto piloto
para prédios de até 200m2
Não se aplica 
6.3.  
Realização de reformas nas instala-
ções hidráulicas das unidades para ra-
cionalizar o consumo de água (des-
carga com 2 capacidades, torneiras
com temporizador) 
DILOG 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
▪ Projeto elaborado - recursos
captados por meio de emenda 
parlamentar 
R$ 200.000,00 

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13 
7. LIMPEZA  
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
7.1.  
Projeção e proposição do plano de cap-
tação de águas pluviais para uso em 
geral relacionado a limpeza predial 
DILOG 
02/2024 
12/2025 
▪ Projeto elaborado - com recur-
sos captados por meio de
emenda parlamentar 
R$ 200.000,00 

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14 
8. TELEFONIA
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de Tér-
mino 
Etapas 
Previsão de re-
cursos 
8.1.   
Redução do uso de telefone utilizando 
o registro de chamado técnicos  através  da 
ferramenta Chamado fácil 
DITEC 
01/2024 
12/2025 
- 
Não se aplica 
8.2.   
Implantação do Sistema VOIP – Novo
sistema de telefonia/comunicação do
Poder Judiciário 
SEI n. 0005024-05.2023.8.01.0000 
DILOG 
DITEC 
  DRVAC 
   DRVJU 
01/2024 
12/2025 
▪Realizada a  contratação  de 
empresaespecializada  no 
fornecimento de  serviços  de 
PABX em nuvem, baseado em 
protocoloSIP, incluindo 
tráfego ilimitado para ligações 
locais  e nacionais, fixo-fixo e 
fixo-móvel, com  fornecimento 
de  equipamentos  e materiais 
necessários  para atendimento 
das necessidades do TJAC. 
▪A  implantação  do referido 
serviçofoi iniciada em 
Fevereiro/2024. Já os  testes 
iniciais  pela DRVAC e DITEC 
ocorreram apartir de 
Março/2024, e a instalação dos 
equipamentos 
e
sua 
respectiva ativação se deu em 
Abril/2024. 
▪Faz  parte da contratação o 
desenvolvimento de  sistema 
de comunicação para 
utilização  na  Central  de 
Acolhimento
a 
ser
implementada nesta gestão. 
O valor global 
da
contratação 
corresponde
ao
investimento
anual de R$ 
1.502.072,40. 
Contrato n.
13/2024 (ID n. 
1693382). 

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15 
9. VEÍCULOS
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
9.1.  Definição de rotas programadas para
deslocamentos 
DRVAC 
SUTRP 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
Trata-se  de  ação  diuturna 
realizada pela Supervisão  de 
Transporte, visto que à medida 
que são recebidas as demandas 
éavaliadoarota de 
deslocamento e a possibilidade 
de aproveitamento  de  rota  ou 
concentração de atendimentos. 
Ressalte-se  que  as  demandas 
são  oriundas de  setores 
diversos (administrativo e 
judiciário), não seguindo 
programação rotineira. 
Não se aplica 
9.2.  Elaboração de plano de ação para con- 
trole e uso racionalizado de veículos 
DRVAC 
 DILOG  
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
Esta Diretoria Regional  solici- 
tou o estudo de manual de pro- 
cedimentos  visando  a padroni- 
zação de  atendimento de cha- 
mados pelo Setor de Transpor- 
tes, visando um melhor 
gerenciamento de  recursos e 
mão-de- obra. 
Não se aplica 
9.3.  Renovação da frota do TJAC a cada 3
anos 
DRVJU 
DRVAC 
DILOG 
01/2024 
07/2024 
Esta administração adquiriu 
dois caminhões  e  u m a   VAN 
visando  o  atendimento  das 
demandas do Poder Judiciário. 
Atualmente, estamos
aguardando a entrega dos
bens adquiridos pelos 
ARP n.
163/2023 
(caminhões –
ID 
n.1591691) 
Valor de total 
de R$

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16 
fornecedores 
820.000,00 
ARP n.
164/2023 
(van – ID n. 
1592014) 
Valor total 
de R$
287.000,00 
9.4.  
Nova contratação de empresa especia-
lizada em mobilidade urbana por de-
manda. 
DRVAC 
 DILOG 
05/2024 
12/2025 
Em  que  pese  o investimento 
desta gestão na contratação de 
empresa 
especializada
(Contrato n.  98/2023 –  ID  n. 
1552265), neste exercício 
observou-sedificuldadeno 
atendimento  das  demandas 
deste Poder Judiciário pelo
prestador de serviço. 
Todavia,considerandode 
serviço
que 
auxilia 
significativamente 
o 
atendimento das demandas de 
transporte rápido e em horários 
alternados nesta Capital, vê-se 
a necessidade  de  instauração 
de nova contratação. 
R$ 40.000,00 / 
ano 

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17 
10. COMBUSTÍVEL 
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
10.1. Otimização dos fluxos de rotas pro-
gramadas para  deslocamentos 
DRVAC 
SUTRP 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
▪  Trata-se  de  ação  implantada
diariamente, visando a 
mudança
cultural 
de 
utilização dos serviços  de 
transportes.  
▪  Quando as  demandas  são 
recepcionadas no setor, 
imeidatamente, já é feita uma
avaliação de rota e de outros 
pedidos que  poderão  ser
atendidos com  o  mesmo 
deslocamento.  Trata-se  de 
prática rotineira. 
Não se aplica 
10.2. 
Elaboração de plano de ação para 
controle e uso racionalizado de veí-
culos 
DRVAC 
DILOG 
DRVJU 
02/2024 
12/2025 
▪  oqueculminou na 
distribuição  de  veículos a 
todas as Comarcas. 
▪  Concomitantemente,  foram 
avaliados  os  veículos  que 
podem  ser  direcionados a 
desfazimento 
pela 
Administração, 
sendo
aprovada a  realização de 
leilão,  que  já está  em 
andamento  por  meio  de 
leiloeira credenciada. 
Não se aplica

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18 
11. GESTÃO DE RESÍDUOS
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
11.1.   Realização da coleta dos resíduos reci-
cláveis produzidos pela instituição 
NUSAP 
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
Realizar campanha de sensibili-
zação, reuniões virtuais e ou
presenciais com as equipes e       
lançamento da ação. Trata-se 
de ação contínua. 
Não se aplica 
11.2.   Realização de campanhas de consci-
entização de coleta seletiva 
NUSAP 
DIINS 
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
A definir 
Não se aplica 
11.3.   
Capacitação de prestadores de servi-
ços de limpeza, com orientações sobre 
o ciclo de reciclagem do papel, o cor-
reto manejo dos materiais recicláveis, 
os cuidados com a saúde 
NUSAP 
DIINS 
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
Elaborar  novo  cronograma  de 
capacitação/unidade  ou  regio-
nal,  visto que  a  capacitação do 
exercício de  2023  mostrou-se
exitosa. 
Não se aplica 
11.4.   Reutilização e manufatura de materiais, 
produtos e equipamentos. 
DRVAC 
DITEC 
01/2024 
12/2025 
Em  continuidade  as  ações de 
reaproveitamento do  mobiliário 
deste Tribunal,  a DRVAC,  por 
meio
de 
contratação 
especializada,realizou a
reforma de cadeiras, longarinas
e sofás deste Tribunal,  em 
baixo custo. 
Atualmente, 
diante 
do 
encerramento  da  contratação 
anterior,  foi  instaurado  novo
procedimento licitatório para a 
referida contratação. 
A DITEC –Realizando 
inventário  dos equipamentos 
para
possíveis
doações, 
400.000,00 

PLANO DE AÇÃO 2024-2025 DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
19 
cessões e/ou descarte. 
11.5. 
Estabelecimento de tratativas junto ao 
responsável pelo restaurante do servi- 
dor quanto à compostagem, separação 
e destinação correta de óleo consu-
mido. 
DRVAC 
01/2024 
12/2025 
Foi  iniciada em 08/05/2023 as 
atividades  da  nova  empresa 
cessionária que presta serviços 
no Restaurante do Servidor. 
Assim, tem-se a necessidade de
alinhamento constante entre a 
fiscalização da  contratação  e a  
representante cessionária com o
fito desta última promover a
correta destinação  do  lixo, em
função orientadora desta
Diretoria Regional. 
Não se aplica 
11.6. 
Ampliação da coleta de pilhas, baterias, 
toners e cartuchos p/ reciclagem, lâm- 
padas fluorescentes
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
Avaliar a realização de 
campanhas  internas  visando  o 
recolhimento  seletivo  de  tais 
itens.  Tratando-se  de  rotina 
constante das
Diretorias
Regionais.
Não se aplica
11.7. 
Efetivação da logística reversa para 
descartes de toners e cartuchos de im- 
pressora de acordo com as contrata-
ções vigentes 
DIGES 
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
A  logística reversa  já  compõe 
as novas contratações, visando 
o recolhimento e destinação de 
acordo com a legislação 
ambiental. 
Não se aplica 
11.8. 
Continuidade de coleta de pilhas, bate-
rias, toners e cartuchos p/ reciclagem, 
lâmpadas fluorescentes, por se tratar 
de prática contínua. 
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
12/2025 
Avaliar a realização de  campa-
nhas internas visando o recolhi-
mento seletivo de tais itens. 
Não se aplica 
11.9. Elaboração do plano de gerenciamento
de resíduos sólidos do TJ/AC 
DIGES 
DILOG 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
A definir 
Não se aplica 
11.10. 
Elaboração de estudos para todas as 
edificações do TJAC, visando melhorar 
o tratamento de esgoto 
GEINS 
02/2024 
12/2025  Levantamento da situação de 
cada edificação 
Não se aplica 

PLANO DE AÇÃO 2024-2025 DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
20 
 Elaboração de relatório téc-
nico sobre as condições de 
coleta do esgoto para cada 
edificação 
11.11. 
Realização de inventário geral de bens 
para subsidiar o desfazimento de bens
inservíveis 
DILOG 
DRVAC 
DRVJU 
01/2024 
01/2025 
A  Presidência  do  TJAC  já 
definiu 
Comissão 
para 
realização do inventário 
patrimonial,  cujas  ações  já 
foram iniciadas e estão na fase 
de levantamento de dados. 
Já foi  concluído  o relatório  do 
exercício de 2023 e será iniciado 
o relatório deste exercício para
entrega no final desta gestão.
Não se aplica
11.12. 
Recolhimento e doação de acessórios
de escritório de mesa como porta cane-
tas, grampeadores organizadores, 
porta trecos e demais que estão subuti-
lizáveis 
NUSAP 
DRVAC 
DRVJU 
A definir 
A definir 
Necessário  realizar campanha
interna incentivando a devolução 
voluntária de tais itens. 
Numa segunda etapa, montar lo-
gística de recolhimento, aprovei-
tamento o deslocamento de veí-
culos nas diversas agendas da 
administração. 
Não se aplica 
11.13. Destinação correta dos resíduos de sa-
úde (RSS) 
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Procedimentos: 
- É recolhido mensalmente. 
- A GEVID encaminha os resí-
duos de saúde mensalmente
para a SEMSA. 
Não se aplica 
11.14. 
Elaboração de estudos para todas as 
edificações do TJAC, visando melhorar 
o tratamento de esgoto 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
- Levantamento da situação de 
cada edificação 
- Elaboração de relatório técnico 
sobre as condições de coleta do 
esgoto para cada edificação. 
Não se aplica 

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21 
12. REFORMAS E CONSTRUÇÕES
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de re-
cursos 
12.1.   Inclusão de critérios de sustentabilidade 
nos projetos de construções e reformas 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
▪  Ação contínua (Essa me-
dida já vem sendo tomada 
de acordo com aprovação
da administração superior e 
a disponibilidade de recur-
sos de maneira contínua a
todos os projetos com que
esta Gerência se envolve) 
Não se aplica 
12.2. 
Construção do prédio da comarca de Bra-
siléia, para maior acessibilidade e atendi-
mento aos magistrados, servidores e em 
especial a população. 
GEINS 
DIGES 
09/02/2023 31/12/2024 
▪  Elaboração de projetos pre-
liminar para implantação do 
novo Fórum de Brasiléia; 
▪  Buscar parceria e estabele-
cer convênio junto ao Go-
verno do Estado do Acre 
para materializar a edifica-
ção do Fórum de Brasiléia; 
Termos de Coo-
peração Técnica 
28/2021  e
01/2022 
TJAC - GOV/AC 
12.3. 
Projeção e implantação de mini copas 
para prover apoio técnico e logístico na
ação ‘Adote sua caneca’
GEINS 
DRVAC  
02/2024 
12/2025 
▪  Por meio de  parceria
como  Governodo 
Estado, o  TJ realizou  e 
continuaráefetivando 
reformas  em  diversas
Comarcas. 
▪  Em  tais reformas,  já 
estão sendo reservados
espaços de ‘mini copas’ 
parautilizaçãopelos 
servidores. 
Parceria com  o 
Governo do  Es-
tado 

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22 
12.4. Projeção e implantação de captação de 
águas pluviais nas edificações do TJAC 
GEINS 
02/2023 
12/2025 
▪  Atualização de  projeto  ar-
quitetônico de cada edifica-
ção pertencente a este Po-
der 
Não se aplica 
12.5. 
Elaborar projetos que contemplem todas
as edificações do TJAC no quesito Acessi-
bilidade 
GEINS 
02/2024 
12/2025 
▪  Atualização de  projeto  ar-
quitetônico de cada edifica-
ção pertencente a este Po-
der; 
▪  Elaboração de projetos para 
cada edificação pertencente 
a este poder 
Não se aplica 

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23 
13. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 
Nº 
Ação 
Áreas  
relacionadas 
Data de 
 início 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
13.1  Prestar orientação às Unidades deman-
dantes para inserção dos critérios de sus-
tentabilidade nos processos de contrata-
ção 
GECON e 
área deman-
dante 
02/2024 
12/2025 
Encaminhar às Unidades admi-
nistrativas orientações  acerca 
da inserção de critérios de sus-
tentabilidade nos processos de 
contratação para: 
1 - Impactos econômicos 
2 - Impactos ambientais 
3 Impactos sociais 
Não se aplica 
13.2  Inserção  de critérios de  sustentabilidade 
nosprocessosde  contrataçãopara 
aquisição  de  materiais(consumoe 
permanentes) e prestação de serviços 
GECON e 
área deman-
dante 
02/2024 
12/2025 
Análise
da 
demanda; 
▪ Identificação do  critério de 
sustentabilidade adequado; 
▪ Inclusão do critério no Termo 
de Referência 
▪ Inclusão do  critério  Termo 
Contratual  ou  Ata de  Regis- 
tiro de Preços. 
Não se aplica 

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24 
14. QUALIDADE DE VIDA 
Nº 
Ação 
Áreas relacio-
nadas 
Data de 
início 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
14.1. Realização de Campanhas de
Vacinação.
GEVID 
01/2024 
12/2025 
▪ Realizar campanhas  de  vacinação, 
em parceria com a SEMSA, com va-
cinas contra COVID-19,  Influenza e
bivalente.
▪
Não se aplica 
14.2. Realização de Campanhas de  
Saúde.
GEVID 
02/2024 
12/2025 
▪ Campanhas de  data  comemorativa
como Saúde  dos Rins,  Setembro 
Amarelo,  Julho  Amarelo, Outubro 
Rosa,  Novembro  Azul,  Dezembro 
Vermelho.
Não se aplica 
14.3. Dicas de Saúde Online
GEVID 
01/2024 
12/2025 
▪ Dicas de saúde a serem encaminha-
das aos e-mails institucionais dos
servidores e magistrados para o
maior alcance de todos os colabora-
dores do Poder Judiciário
Não se aplica 
14.4. Realização de Atividades esporti-
vas na Academia do Servidor.
GEVID 
01/2024 
12/2025 
▪ Realizar atividades esportivas com o
intuito de promover a saúde física
dos servidores e magistrados para 
manter a mente alerta, bem como 
reduzir os níveis de estresse.
Não se aplica 
14.5. Semana do meio ambiente 
NUSAP 
GEVID 
DIINS 
06/2024 
06/2025 
▪ Blitz da sustentabilidade com distri-
buição de sacolinhas coletoras de 
resíduos para veículos. 
- 
14.6. Contratação de nutricionista 
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Em 2024 buscar parceria ou divulgar o 
programa de  voluntariados por  meio
da GEDEP 
Não se aplica 

PLANO DE AÇÃO 2024-2025 DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026 
25 
14.7.    Atividades de pilotes 
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Realizar atividades com  foco na  pos-
tura,  flexibilidade  e fortalecimento
muscular  aos  servidores e  magistra-
dos do Poder Judiciário. 
Não se aplica 
14.8. 
Realização  de  blitz  da saúde  na  
sede  do TJAC 
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Realização de  serviços de  consultas, 
vacinas, testes rápidos, glicemia, aferi-
ção  de  pressão,  distribuição  de   
preservativos,  entre  outros, nas uni-
dades  do  Poder  Judiciário  Cidade  da
Justiça e Fórum Barão do Rio Branco. 
Não se aplica 
14.9. 
Implementação do controle de
exames periódicos dos magistra-
dos e servidores
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Realizar o controle e a execução dos
exames periódicos dos servidores e
magistrados do Tribunal 
Não se aplica 
14.10. 
Programa  de  Preparação  para 
Aposentadoria dos Magistrados e 
Servidores. 
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Preparar  o servidor  e o magistrado 
para uma aposentadoria saudável. 
Não se aplica 
14.11. GEVID Itinerante
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Levar serviços de  saúde aos  servido-
res e magistrados das comarcas do in-
terior 
Não se aplica 
14.12. 
Campanhas de doação de san-
gue  
GEVID 
01/2024 
12/2025 
Coleta de sangue de voluntários com o 
apoio do Centro de Hematologia e He-
moterapia do acre – HEMOACRE. 
Não se aplica 

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26 
15. CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE 
Nº 
Ação 
Áreas  
relacionadas 
Data de iní-
cio 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de
recursos 
15.1. 
Realização de palestras e cursos de 
conscientização e divulgação do PLS 
(Interior e Capital), por meio de EAD, 
videoconferência e outra modalidade 
remota 
NUSAP 
ESJUD
 06/2024
12/2025
▪  1º semestre: Curso auto
instrucional (Introdução à
Gestão Socioambiental - 
gestão cons- ciente, 
administração efici- ente); 
▪  Webinário: 
Não se 
aplica 
15.2. 
Realização de campanha de sensibili-
zação e conscientização socioambien-
tal, incluindo o tema ODS da Agenda 
2030 
DIINS 
NUSAP 
02/2024 
12/2025 Periodicamente  por  meio da  in-
ternet e intranet 
Não se aplica 
15.3. 
Intensificação da campanha ‘Adote
uma caneca’ após a distribuição das
canecas/garrafas 
DIINS 
02/2024 
12/2025 
Periodicamente por  meio da  in-
ternet e intranet - 
Não se aplica 
15.4. 
Capacitação da equipe de limpeza para
que façam o descarte ambientalmente
correto dos resíduos 
NUSAP 
DRVAC 
ESJUD 
 02/2024
12/2025
Definir data com as unidades 
Definir tipo de atividade  
Não se aplica 
15.5. 
Realização de palestras e cursos de 
conscientização e divulgação do PLS 
(interior e capital)  
NUSAP 
ESJUD 
 02/2024
12/2025
1º semestre:  Curso auto ins- 
trucional  (Introdução à Gestão 
Socioambiental - gestão 
consciente,administração 
eficiente); 
Webinário: 
Conhecendo  o  Planode 
Logística Sustentável do Poder 
Judiciário. 
Não se aplica
15.6. Atualização da página do NUSAP  
NUSAP 
CGPLS 
02/2024 
12/2025 
Incluir  a legislação ambiental;
atualização do PLS; relatório de 
desempenho, Comissão gestora. 
Não se aplica 

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27 
16. APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO 
Nº 
Ação 
Áreas  
relacionadas 
Data de 
início 
Data de 
Término 
Etapas 
Previsão de 
recursos 
16.1 
Monitoramento das despesas com con-
tratos de serviços gráficos 
DIINS e área 
demandante 
02/2024 
12/2025 
Analisar da  demanda  às  Unida-
des administrativas para a contra-
tação de serviços gráficos, obser-
vando os impactos econômicos,
ambientais e  sociais, a  exemplo
dos seguintes: impressão de ade-
sivos, banners, cartões de visita, 
crachás, credenciais, convites,
calendários, envelopes,  fotogra-
fias, folders,  jornais informati-
vos, panfletos, papéis timbrados, 
pastas e outros. Deve ser contabi-
lizada  também a  despesa  com
mão de obra.
A definir 
OBS: Não considerar os gastos advindos dos contratos de outsourcing de reprografia, que devem ser lançados item 4.5.