DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
1.5.	Local de realização: Palácio da Justiça - Com transmissão pelo Google Meet.
1.6.	Inscrições: 13 a 20 de junho de 2024.
1.7.	Será considerado(a) REPROVADO(A) o(a) aluno(a) que NÃO obtiver
100% de frequência no curso.
1.8.	Formadoras(es):
Coordenação Científica: Prof. Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto e o Mestrando Lois Carlos Arruda - mestrando do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins.
Eduardo Ambros Ribeiro: Possui graduação em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental (2008). Especialista em Direito Constitucional pela Uni- versidade do Sul de Santa Catarina (2009), com experiência na área de Direi- to Público, mestrando em Direito pela Universidade de Marília.
Glaucio Ney Shiroma Oshiro: Doutorando e Mestre em Direito, área de con- centração “Direito, Estado e Constituição”, pela Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa “Desafios do Constitucionalismo” (FD-UnB), coordenado pelos professores Guilherme Scotti e Menelick de Car- valho Netto. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP/ AC), titular da 1 Promotoria Especializada de Defesa da Saúde. Possui gradu- ação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2002).
Joseny Cordeiro da Costa: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e em Direito Pe- nal e Processual Penal. Procurador do Município de Rio Branco e Professor na União Educacional do Norte - UNINORTE.
Juliana Marques Cordeiro: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon: Possui graduação em Medicina - Faculdades Integradas Aparício Carvalho (2013). Atualmente é proprietario - TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIAS, preceptor do internato da Universidade Federal do Acre, docente da Universidade UNINORTE, médico do Hospital de Urgência e Emergência de RIo Branco, medico plantonista - UNIMED RIO BRANCO, responsável técnico - rt - RIO BRANCO AEROTAXI e coordenador estadual - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGEN- CIA. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em URGENCIA E EMERGENCIA.
Rodrigo Aiache Cordeiro: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre, especialização em Direito Processual Civil pela PUC/SP e em Direito Tributário pela UNAMA e mestrado em Direito Político e Econô- mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente ocupa o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Acre) e é sócio proprietário do escritório RODRIGO AIACHE ADVOGADOS.
Thomaz Carneiro Drumond: Possui graduação em Direito pela Universida- de Federal de Minas Gerais - UFMG (2008), Pós-Graduação em Direito Em- presarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Puc Minas (2009), em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2015) e em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2015). Curso de extensão em Direito Contratual pela Harvard University. Atualmente é Procurador do Estado e exerce a Chefia da Procuradoria Judicial. Foi mem- bro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, é componente de Conselho Editorial de revista jurídica e da Comissão de seleção de estágio do mesmo órgão. É membro da Comissão para o VIII Concurso da Procuradoria-
-Geral do Estado do Acre desde 2024. É presidente da Comissão de Direito Processual Civil e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ AC. É professor de cursos para servidores públicos e autor de artigos jurídicos publicados. Aprovado e nomeado em diversos concursos públicos.

1.9.	Realização: O seminário é promovido pela Universidade Federal do To- cantins, Escola Superior da Magistratura Tocantinense e Escola do Poder Ju- diciário do Estado do Acre.

2.	DO PÚBLICO-ALVO
2.1.	Público-Alvo:
Público-Alvo Prioritário: Alunos(as) do Mestrado em Prestação Jurisdicio- nal e Direitos Humanos - Turma Norte, Magistrados(as), Assessores(as), Servidores(as) do Poder Judiciário do Acre e integrantes do sistema judicial.
2.2.	Número de Vagas: 50 (cinquenta).

3.	DAS INSCRIÇÕES
3.1.	No período de 13 a 20 de junho de 2024 estarão abertas as inscrições para o Seminário: Saúde pública, como direito, e seus limites orçamentários e financeiros, como realização.
3.2.	A inscrição será realizada no Sistema EmeronWeb, diretamente no link ht- tps://escola.tjac.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/listar.xhtml.
3.3.	Para receber a confirmação da inscrição, o(a) participante deverá informar
um número de WhatsApp no momento da inscrição no Sistema EmeronWeb.
3.4.	A Gerência da Administração de Ensino – GEADE fará o controle de fre- quência dos(as) alunos(as) mediante registro de presença no próprio sistema.
3.5.	Ao final da ação educacional, a Gerência da Administração de Ensi- no – GEADE fará os devidos registros no Sistema para a certificação do(a) aluno(a).

4.	DA AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de junho de 2024. ANO XXX Nº 7.557
4.1.	
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Terá direito ao certificado de participação no curso o(a) aluno(a) que obti- ver a carga horária de 100% (cem por cento).
4.2.	O(a) concludente obterá o certificado no Sistema EmeronWeb, na área do(a) aluno(a), acessando o link https://escola.tjac.jus.br/emeronWeb/exter- nas/inscricoes/listar.xhtml.
4.3.	Para efeito de certificação serão considerados(as) os(as) participantes que efetuarem o cadastro e inscrição no Sistema EmeronWeb e obtiverem frequência mínima descrita no item 4.1.

5.	DA ESTIMATIVA DE GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO
5.1.	O curso não terá custos para escola, todos os formadores atuarão como voluntários.

6.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.	O cancelamento de inscrição poderá ser feito pelo participante até 48 (quarenta e oito) horas antes da data do início da ação educacional, mediante envio dessa solicitação ao e-mail da Gerência de Administração de Ensino – GEADE: geade@tjac.jus.br.
6.2.	A Gerência de Administração de Ensino - GEADE será responsável pelo monitoramento da frequência do(a) aluno(a).
6.3.	Eventuais omissões verificadas neste Edital serão sanadas pela Direção
da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.

Cronograma

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ETAPA	
13 de junho de 2024.	8h	https://esjud.tjac.jus.br	Publicação do Edital.	
13 a 20 de junho de 2024.	—	https://esjud.tjac.jus.br	Período de divulga- ção e inscrições.	

21 de junho 2024, das 8h30 às 11h30.		Palácio da Justi- ça - Com transmissão
pelo Google Meet para
unidades do interior.	Seminário: Saúde pública, como direito, e seus limites orçamentários e financeiros, como realização.	
Des. Elcio Mendes
Diretor da – ESJUD

Documento assinado eletronicamente por Elcio Sabo Mendes Junior, Diretor, em 13/06/2024, às 08:12, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Proces- so Administrativo n. 0005467-19.2024.8.01.0000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0010742-80.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente: GEINS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos servi- ços de Reforma e Adequação da Comarca de Bujari - Fórum Desembargador Paulo Ithamar Teixeira, no município de Bujari-AC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após as sessões públicas relativas à Tomada de Preços nº 2/2024, de acordo com as Atas de realização (id’s 1729460, 1738060, 1749976 e 1759319), a Co- missão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de- clarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de regime de empreitada por preço unitário, a empresa CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.433.781/0001-86, com o valor global de R$ 563.087,52 (qui- nhentos e sessenta e três mil oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE e HOMOLOGA-SE os atos praticados pela Comissão Perma- nente de Licitação.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora Regina Célia Fer- rari Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/06/2024, às 13:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0010951-49.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:GEINS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum da Comarca de Manoel Urbano/AC, Fórum Dr. Celso Secundino Lemos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após as sessões públicas relativas à Tomada de Preços nº 4/2024, de acordo com as Atas de realização (id’s 1731490, 1732978, 1747765 e 1757407), a Co- missão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de-

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Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de junho de 2024.
ANO XXX Nº 7.557
clarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de regime de empreitada por preço unitário, a empresa WS MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.650/0001-65, com o valor global de R$ 482.563,13 (quatrocen- tos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos). Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR,

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
pacitação e formação dos estagiários do PIDJus nas plataformas e balcões virtuais do TJAC e instituições parceiras, conforme Proposta de Viagem n.º 1467/2024.

Publique-se e cumpra-se.

ADJUDICA-SE e HOMOLOGA-SE os atos praticados pela Comissão Perma-	 	

nente de Licitação.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora Regina Célia Fer- rari Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/06/2024, às 13:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2470 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 19576/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao servidor Carlos Roberto Campos Fonse- ca, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n.º 7001435, por seu deslo-

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 12/06/2024, às 13:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003193-19.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 2471 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o inteiro teor do Comunicado Interno nº 1363/2024, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Bujari,

R E S O L V E:

Art. 1º - Lotar a servidora Alzilene Braga Ferreira de Lima, à disposição deste Poder, matrícula nº 11002081, na Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Bujari.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de lotação anterior concernente a servidora acima mencionada.
Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de maio do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

camento à Comarca de Tarauacá, no período de 13 a 17 de junho do corrente	 	

ano, para conduzir os servidores da DIGES e ASMIL, para: efetivar os procedi- mentos finais de inauguração do PIDJus da Escola Indígena da Comunidade do Estirão do Caucho (Tarauacá), especialmente no âmbito da capacitação e formação dos estagiários do PIDJus nas plataformas e balcões virtuais do TJAC e instituições parceiras, conforme Proposta de Viagem n.º 1487/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 12/06/2024, às 13:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003193-19.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 2472 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 19158/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia a servidora à Disposição deste Poder Fran- cisca Margarete de Oliveira Melo, matrícula n.º 12000225, por seu desloca- mento à Comarca de Tarauacá, no período de 13 a 17 de junho do corrente ano, para efetivar os procedimentos finais de inauguração do PIDJus da Esco- la Indígena da Comunidade do Estirão do Caucho (Tarauacá), especialmente no âmbito da capacitação e formação dos estagiários do PIDJus nas platafor- mas e balcões virtuais do TJAC e instituições parceiras, conforme Proposta de Viagem n.º 1465/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 12/06/2024, às 13:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003193-19.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 2474 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 19158/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao servidor Jacikley da Costa Ribeiro, Téc- nico Judiciário, matrícula n.º 7000923, por seu deslocamento à Comarca de

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 12/06/2024, às 13:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003356-62.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 2480 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o inteiro teor do Ofício nº 2903/2024, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Brasiléia,

R E S O L V E:

Art. 1º - Lotar a servidora Jucilene Carneiro de Lima,Técnica Judiciária, ma- trícula nº 7000857, no Gabinete da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. Art. 2º - Revoga-se a Portaria de lotação anterior concernente a servidora acima mencionada.
Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 5 de junho do corrente ano. Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 12/06/2024, às 13:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0005212-61.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 2475 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 19212/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder duas diárias e meia à Desembargadora Regina Célia Ferrari Lon- guini, Presidente deste Tribunal de Justiça, matrícula n° 5, por seu desloca- mento à cidade de Boa Vista–RR, no período de 20 a 22 de junho do corrente ano, para realizar visita institucional ao Tribunal de Justiça de Roraima, para conhecer as práticas de gestão e governança, bem como as soluções de ino- vação e tecnologia do TJRR, haja vista o recebimento do Prêmio Categoria Diamante já por anos consecutivos, além de proceder à assinatura do Ter- mo de Adesão ao Acordo de Cooperação, cujo objetivo será a transferên- cia de tecnologia e sistemas, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Boa Vista/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem n.º 1479/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Tarauacá, no período de 13 a 17 de junho do corrente ano, para efetivar os	 	

procedimentos finais de inauguração do PIDJus da Escola Indígena da Co- munidade do Estirão do Caucho (Tarauacá), especialmente no âmbito da ca-

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-