DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 73/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo
06/08/2024.
1.2.	Descrição sucinta do objeto
Formação de registro de preços visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação
Prioridade alta.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Justificativa da necessidade da contratação
O Tribunal de Justiça do Acre tem vinculado ao seu Planejamento Estratégico ações que demandam o deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores, para diversas regiões do Estado e fora dele, sendo necessária a utilização de transportes aéreos, terrestres e fluviais.
Tendo em vista o iminente exaurimento do saldo da ata vigente - ARP nº 168/2023, faz-se necessária nova contratação com ﬁto de evitar uma interrupção no atendimento às demandas.
De outro norte, saliento que optou-se pelo registro de preço em virtude das demandas constantes dos serviços. Ressalta-se, ainda, que pela natureza do objeto, não é possível deﬁnir com exatidão o quantitativo a ser demandado pela Administração. Desse modo, caso Administração optasse pela contratação, poderia ensejar expectativa ao fornecedor sem garantia de consumo.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Qtde anual
Item Descrição	Unidade estimada

Quant.

Vlr médio

	(A)		
Unid.	500	1000	
Unid.	20	40	
Unid.	30	100	

Unid.	
20	
40	

Diária	
216	
432	

RAV (C)

Total estimado da Contratação

1	Passagem Aérea
2	Passagem Terrestre
3	Passagem Fluvial
Seguro de

de bilhetes

Adesão (B)
R$ 3.000,00
R$ 240,00
R$
150,00	R$

(B+C) x A
R$ 1.500.000,00

R$ 4.800,00

R$ 4.500,00

3	Assistência em Viagem
Internacional

R$ 438,00

R$ 8.760,00

4	Hospedagem

R$ 300,00

R$ 64.800,00

VALOR TOTAL	R$ 1.582.860,00

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS		
Área Requisitante: DILOG	
Integrante Demandante	
Nome: Elielcio Canedo da Silva	
Nome: Ires Vitor Saraiva e Sarah	

Documento assinado eletronicamente por ELIÉLCIO CANEDO DA SILVA, Técnico Judiciário em 06/06/2024 às 11:29:25.

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