DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 27/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo 07/07/2024
1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação para aquisição de botijas e recargas de gás para as comarcas de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Rio Branco, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Manoel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Bujari e Capixaba.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação Prioridade ALTA
A contratação para aquisição de botijas e recargas de gás justiﬁca-se, devido a constante utilização deste bem nas copas dos prédios das unidades judiciárias, destina-se ao preparo dos cafés e chás, utilizados diariamente para o consumo dos magistrados, serventuários, jurisdicionados, servidores e visitantes dos prédios das unidades judiciárias das já citadas comarcas. Nesse sentido, sendo um item imprescindível para garantir o bom desenvolvimento de todas as atividades executadas por este Tribunal.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação - Botijas e recargas de gás (GLP) 13 Kg

Informo o término da vigência de algumas Atas de Registros de Preços e a não existência para algumas comarcas, relacionadas abaixo:

-	ARP nº 24/2023 (vencimento: 09/03/2024): Comarcas de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri;

-	ARP nº 51/2023 (vencimento: 05/05/2024): Comarca de Rio Branco;

-	ARP nº 58/2023 (vencimento: 18/05/2024): Comarcas de Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre e Senador Guiomard;

-	ARP nº 172/2023 (vencimento: 14/11/2024): Comarca de Manoel Urbano e Sena Madureira; Sem ARP ou Contrato: Comarcas de Santa Rosa do Purus, Bujari e Capixaba.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

O presente procedimento justiﬁca-se em virtude da necessidade de utilização nas copas e refeitórios das diversas unidades deste Poder, onde são preparados cafés e chás para magistrados, serventuários, jurisdicionados, servidores e visitantes dos prédios.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

GRUPO 01 - COMARCA DE ASSIS BRASIL

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 02 - COMARCA DE BRASILEIA

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	

1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 03 - EPITACIOLÂNDIA

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 04 - COMARCA DE XAPURI

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 05 - COMARCA DE RIO BRANCO

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	20	20	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	405	405	

GRUPO 06 - COMARCA DE ACRELÂNDIA

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 07 - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 08 - COMARCA DE PORTO ACRE

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 09 - COMARCA DE SENADOR GUIOMARD

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 10 - COMARCA DE MANOEL URBANO

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 11 - COMARCA DE SENA MADUREIRA

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 12 - COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 13 - COMARCA DE BUJARI

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

GRUPO 14 - COMARCA DE CAPIXABA

Item	Descrição	Unidade	Qt.	Total	
1	Botija de gás 13 Kg	UND.	02	02	
2	Recarga de gás (GLP) 13 Kg	UND.	08	08	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SURES / SUPAL / DRVAC		
	Integrante Demandante		
	Nome: Nágila Yuçara Oliveira da Silva e Matheus Ibsen Modesto de Sales		
	Email: nagila.silva@tjac.jus.br e

matheus.sales@tjac.jus.br	Cargo: Supervisores Regionais	Lotação: DRVAC		
	Integrante Técnico		
	Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho		
	Email: ana.viana@tjac.jus.br	Cargo: Diretora Regional	Lotação: DRVAC		

Documento assinado eletronicamente por NÁGILA YUÇARA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO, Técnico Judiciário em 09/04/2024 às 13:43:08.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO, Diretora DRVAC em 08/04/2024 às 10:45:38.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela 21XL.PZUE.JINY.ENG1