Ata de Reunião
Código:
FOR-DIGES-004-04
(V.00)
Comitê de Governança em Orçamento e Finanças - CGOFI
Ata da Reunião do dia 05/04/2024.
As oito horas e dezesseis minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e quatro, nesta
cidade de Rio Branco, reuniram-se na sala de reuniões do segundo andar da sede Administrativa do TJAC,
os membros do Comitê de Governança em Orçamento e Finanças - CGOFI - Portaria Nº 514/2024.
Participantes:
Magistrados
Desembargador Nonato Maia, coordenador;
Zenice Mota Cardozo, Juíza Auxiliar da Presidência e membro do Comitê Orçamentário
de Segundo Grau;
Servidores
Samya Ester da Silveira Gouveia Assis, Diretora de Finanças e Informações de Custos -
membro;
Barbara Otsuka Iwai, Gerente de Execução Orçamentária - membro;
Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas, Gerente de Planejamento Estratégico e
Orçamentário - membro;
Jacicley da Costa Ribeiro, servidor da Gerência de Planejamento Estratégico e
Orçamentário - convidado;
Ausentes justificadamente:
Lilian Deise Braga Paiva, juíza de direito, membro do Comitê Gestor Regional para
gestão e implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do
Poder Judiciário do Estado do Acre.
Evandro Luzia Teixeira, Diretor de Gestão Estratégica - DIGES - membro;
Havendo quórum, o Desembargador Nonato Maia, coordenador do CGOFI conduziu a
reunião, e após os cumprimentos de estilo, apresentou a seguinte pauta:
Apresentação e Análise do Ciclo Orçamentário:
PPA (2024-2027)
LDO (prazo final 30/04/2024)
LOA (prazo final 31/08/2024)
Metodologia utilizada: o servidor Jacicley da Costa Ribeiro fez a apresentação detalhada
acerca da elaboração e dos prazos relativos aos instrumentos orçamentários, PPA, LDO e LOA, ao tempo
em que demais membros foram acompanhando e fazendo as observações pertinentes.
Em seguida abordou-se acerca da divisão do orçamento por tipo de despesa: pessoal,
custeio e investimento.
Ata 2ª Reunião CGOFI (1786162) SEI 0005099-78.2022.8.01.0000 / pg. 1
Deliberações:
Decidiram os participantes presentes agendar a próxima reunião para o dia 20 de maio de
2024, para que os membros do Comitê analisem a parte da execução orçamentária e o tratamento que deve
ser dado à situação de superávit.
Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Nonato Maia, Coordenador do Comitê de
Governança em Orçamento e Finanças - CGOFI fez as considerações finais e às 09h:30min. deu por
encerrada a reunião.
Do que, para constar, eu, Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas, Secretária dos
Trabalhos, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Desembargador Nonato Maia,
Coordenador.
Desembargador Nonato Maia
Coordenador
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC).
Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e
termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o
documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos
digitais, mediante registro e termo."
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato da Costa Maia , Juiz de, em 29/05/2024,
às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o
código verificador 1786162 e o código CRC 3B07488E.
Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005099-78.2022.8.01.0000 1786162v6
Ata 2ª Reunião CGOFI (1786162) SEI 0005099-78.2022.8.01.0000 / pg. 2