Ata de Reunião
Código:
FOR-DIGES-004-04
(V.00)
Comitê de Governança em Orçamento e Finanças - CGOFI
Ata da Reunião do dia 20/05/2024.
As oito horas e quinze minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro, nesta
cidade de Rio Branco, reuniram-se na sala de reuniões do segundo andar da sede Administrativa do TJAC,
os membros do Comitê de Governança em Orçamento e Finanças - CGOFI - Portaria Nº 514/2024.
Participantes:
- Magistrados
Desembargador Nonato Maia, coordenador; e
Lilian Deise Braga Paiva, juíza de direito, membro do Comitê Gestor Regional para
gestão e implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do
Poder Judiciário do Estado do Acre.
- Servidores
Samya Ester da Silveira Gouveia Assis, Diretora de Finanças e Informações de Custos -
membro;
Evandro Luzia Teixeira, Diretor de Gestão Estratégica - DIGES - membro;
Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas, Gerente de Planejamento Estratégico e
Orçamentário - membro; e
Jacicley da Costa Ribeiro, servidor da Gerência de Planejamento Estratégico e
Orçamentário - convidado.
Ausente justificadamente:
Barbara Otsuka Iwai, Gerente de Execução Orçamentária - membro;
Havendo quórum, o Desembargador Nonato Maia, coordenador do CGOFI conduziu a
reunião, e após os cumprimentos de estilo, apresentou a seguinte pauta:
- Apresentação e análise da execução orçamentária referente aos duodécimos do período
de janeiro a abril de 2024;
- Evolução das receitas x despesas do PJAC;
- Detalhamento da despesa (pessoal, custeio e investimento);
Em seguida, passou-se à análise da execução orçamentária e comportamento das receitas
do Fundo do Poder Judiciário (FUNEJ);
Também foi abordado acerca dos recursos decorrentes de emendas parlamentares, bem
como a aplicação desses recursos.
Deliberações:
1. Decidiram os presentes elaborar um relatório sucinto das atividades do CGOFI para o
Ata 3ª Reuniao CGOFI (1800131) SEI 0005099-78.2022.8.01.0000 / pg. 1
dia 07 de junho de 2024;
2. Agendar próxima reunião do CGOFI para o dia 10 de junho de 2024.
Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Nonato Maia, Coordenador do Comitê de
Governança em Orçamento e Finanças - CGOFI fez as considerações finais e às 09h:13 deu por encerrada a
reunião.
Do que, para constar, eu, Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas, Secretária dos
Trabalhos, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Desembargador Nonato Maia,
Coordenador.
Desembargador Nonato Maia
Coordenador
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do
artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados
digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio
e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato da Costa Maia , Juiz de, em 29/05/2024,
às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o
código verificador 1800131 e o código CRC 5CD5C1CF.
Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005099-78.2022.8.01.0000 1800131v3
Ata 3ª Reuniao CGOFI (1800131) SEI 0005099-78.2022.8.01.0000 / pg. 2