DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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Mais recentemente, juntou-se aos autos avença firmada pelos magistra-dosAdamarcia Machado Nascimento, Rosilene de Santana Souza, Guilherme Muniz de Freitas Miotto, Jorge Luiz Lima da Silva Filho, Gláucia Aparecida Gomes, Eder Jacoboski Viegas, Caique Cirano Di Paula, Bruno Perrotta de Menezes, Marilene Goulart Verissimo Zhu, Elielton Zanoli Armondes, Bruna Barreto Perazzo Costa, José Leite de Paula Neto, Ana Paula Pilon Meira, Robson Shelton Medeiros da Silva, Luís Fernando Rosa, Rayane Gobbi de Oliveira Cratz, Zacarias Laureano de Souza Neto, Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rêgo, Caroline Lagos de Castro e Stéphanie Winck Ribeiro de Moura aduzindo que, referente aos procedimentos em tramitação para pro-vimento de vagas mediante remoção ou promoção, os acordantes manifestam as seguintes opções:

siléia

Sena Madureir

Mad reira

pixaba

Cruzeiro do Sul

Acre

da Comarca de Cruzeiro do Sul

Feijó

Tara acá	Aires do Rêgo
Nº SEI	EDITAL       ENTRÂNCIA	DESCRIÇÃO	MAGISTRADO(A)
Juizado Especial Cível e de Fa-
0003712-57.2024.8.01.0000       21/2024       FINAL	zenda Pública da Comarca de     Rosilene de Santana Souza Cruzeiro do Sul
0003716-94.2024.8.01.0000       25/2024       FINAL	Vara Cível da Comarca de Bra-     Guilherme Muniz de Freitas Miotto

0000061-17.2024.8.01.0000       16/2024       FINAL	VAJUR - VAGA 03	Jorge Luiz Lima da Silva Filho

Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de junho de 2024. ANO XXX Nº 7.548
mais 12 meses de garantia, ao inversor, em razão do prazo estendido por conta da substituição de equipamento danificado, em conformidade a soli-citação da empresa (SEI – Evento n.º 1744734) e manifestação da unidade administrativa responsável pela fiscalização da avença em questão - GEINS (SEI – Evento n.º 1744738), bem como estender por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato para cumprimento das manutenções preventi-vas e corretivas constante da alínea 2.2. da Clausula Segunda.

1.5. Garantia: A instalação deverá ser garantida pelo prazo mínimo de 12 me-ses, salvo a garantia dos inversores, que deverá ser de no mínimo 6 anos e dos painéis solares, que deverá ser de no mínimo 25 anos, ambas com-provadas por meio da entrega de termo de garantia original do fabricante e quaisquer outros documentos necessários para a comprovação desta garan-tia. O prazo de garantia será contado a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato será estendido por mais doze meses, a contar de 22/07/2024 à 22/07/2025.

0003714-27.2024.8.01.0000

0003718-64.2024.8.01.0000

0004529-24.2024.8.01.0000

0003717-79.2024.8.01.0000

0003713-42.2024.8.01.0000

0001969-12.2024.8.01.0000

23/2024

19/2024

26/2024

20/2024

22/2024

15/2024

FINAL

FINAL

INICIAL

FINAL

FINAL

INICIAL

Vara Criminal a da Comarca de     Eder Jacoboski Viegas
VarauCível da Comarca de Sena     Caique Cirano Di Paula
Vara Única da Comarca de Ca-     Bruno Perrotta de Menezes

Vara de Proteção à Mulher e de
Execuções Penais da Comarca     Marilene Goulart Verissimo Zhu de Cruzeiro do Sul
2ª Vara Criminal da Comarca de     Elielton Zanoli Armondes

Vara Única da Comarca de Porto     Bruna Barreto Perazzo Costa

DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamentepelas pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

0003720-34.2024.8.01.0000       17/2024       FINAL	Vara da Infância e da Juventude     José Leite de Paula Neto

0003715-12.2024.8.01.0000       24/2024       FINAL	Vara Criminal da Comarca de     Robson Shelton Medeiros da Silva

0003719-49.2024.8.01.0000       18/2024       FINAL	Varau Criminal da Comarca de     Eliza Graziele Defensor Menezes

Compulsando os autos, observa-se existir somente um magistrado concorren-te no presente certame, o juiz de direito substituto Bruno Perrotta de Menezes.

Ante o exposto, considerando a conclusão da instrução do presente feito, de-termino sua remessa à Diretoria Judiciária - DIJUD para que seja distribuído, por prevenção a esta Presidente, no âmbito do Tribunal Pleno Administrativo desta Corte de Justiça.

Mantenham os autos sobrestados na SEAPO até a deliberação daquele co-legiado.

Dê-se ciência ao magistrado Bruno Perrotta de Menezes.

Publique-se.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 29/05/2024, às 11:13, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0004529-24.2024.8.01.0000

TERMO ADITIVO

TERCEIROO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OUROLUX COMERCIAL LTDA PARA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONEC-TADOS À REDE (ON GRID).

PROCESSO Nº 0005472-46.2021.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Admi-nistrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, repre-sentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°05.393.234/0001-60, com sede na Avenida Ugo Fumagali, 770 – Cidade Industrial Satélite de São Paulo, CEP: 07220-080, Guarulhos/SP, neste ato representada pelo senhor Sr. Anderson da Silva Gomes, portador da Carteira de Identidade nº 30.022.179-4, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e CPF nº 230.367.848-02, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da alínea 1.5 da Cláusula Primeira do contrato nº 89/2022 (id. 1247553), concernente ao acréscimo de

Rio Branco-AC, 22 de maio de 2024. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON DA SILVA GOMES, Usuário Externo, em 29/05/2024, às 08:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 29/05/2024, às 12:44, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0005472-46.2021.8.01.0000

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2125 / 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 17525/2024, oriundo do Gabinete da Presidên-cia,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria n.º 1652/2024 publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.540, de 20 de maio de 2024, conforme Despacho, oriundo do Gabinete da Presidência.

Publique-se e cumpra-se. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-delha, Diretor, em 29/05/2024, às 10:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000978-36.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 2126 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 17620/2024, oriundo do Gabinete da Presidên-cia,

R E S O L V E:

Conceder sete diárias ao Desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia, matrícula n° 14, por seu deslocamento às cidades de León e Granada - Espa-nha, no período de 24 de junho a 8 de julho do corrente ano, para participar do Seminário Ibero-Americano de Direito 2024, intitulado “Argumentando direitos e fundamentando as evidências”, que será realizado nas Universidades de León e Granada, Espanha, expedindo-lhe bilhete de passagens aéreas no trecho Rio Branco/ Madrid- León/Granada/Rio Branco, conforme Proposta de