DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 60/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

02/08/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do Poder Judiciário no interior, especiﬁcamente as Comarcas de Rodrigues Alves, CIC
- Centro Integrado de Cidadania de Porto Walter e CIC - Centro Integrado de Cidadania do Marechal Thaumaturgo.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Média
.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A água mineral envasada, objeto deste estudo, destina-se ao abastecimento dos bebedouros instalados nas dependências das Comarcas do interior, a ﬁm de atender ao consumo dos servidores, magistrados e jurisdicionados.
A presente aquisição justiﬁca-se em razão da necessidade de proteção à saúde física e mental dos servidores nas Comarcas acima elencadas, visando à continuidade do serviço com qualidade da prestação jurisdicional em locais longínquos e de difícil acesso, bem como o escopo de abastecer e fornecer adequadamente o suprimento de água mineral.
Existe também a necessidade de utilização de água nas copas e refeitórios das diversas unidades deste Poder, onde são preparados cafés, chás para magistrados e servidores.

Nesse sentido, é imprescindível a autorização do pleito para garantir o bom desenvolvimento de todas as atividades executadas por este Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Atas anteriorres nos processos SEI 0006919-98.2023.8.01.0000 (Ata de Registro de Preços 76/2023 - Rodrigues Alves), SEI 0006921-68.2023.8.01.0000 (Ata de Registro de Preços 77/2023 - Porto Walter) e SEI 0000302-88.2024.8.01.0000 (Ata de Registro de Preços 174/2023 - Marechal Thaumaturgo)

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

3.1. DETALHAMENTO DO OBJETO

GRUPO 01 - COMARCA RODRIGUES ALVES

Item	
Descrição detalhada	Unidade de
medida	
Quantidade.	

01	- Água Mineral sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com
protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.	
Unid	
500	
02	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade de armazenamento para 20 litros	Unid.	03	

GRUPO 02 - CIC - CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DE PORTO WALTER

Item	
Descrição detalhada	Unidade de
medida	
Quantidade.	

01	- Água Mineral sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com
protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.	
Unid	
250	
02	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade de
armazenamento para 20 litros	Unid.	03	

GRUPO 03 - CIC - CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DE MARECHAL THAUMATURGO

Item	
Descrição detalhada	Unidade
de medida	
Quantidade.	

01	- Água Mineral sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com
protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.	
Unid	
250	

02	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade de armazenamento para 20 litros	Unid.	03	

Valor estimado
da despesa	Dê acordo com a pesquisa de preços praticada no mercado local.	

Estratégia de suprimento	Comarcas de Rodrigues Alves, CIC - Centro Integrado de Cidadania de Porto Walter e CIC - Centro Integrado de Cidadania de Marechal Thaumaturgo.
Endereços:	
	Rodrigues Alves - Avenida Presidente Vargas, S/N. Centro. CEP: 69.985-000 Porto Walter - Avenida Presidente Vargas, S/N. Centro. CEP 69.985-000; Marechal Thaumaturgo - Endereço: Rua Luiz Martins, S/N. Centro. 69.983-
000..	
Fiscalização	Pela Diretoria Regional do Vale do Juruá, ou servidor designado.	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Daniela Rodrigues Nobre		
	Email: daniela.nobre@tjac.jus.br	Cargo: Surpevisora Regional	Lotação: DRVJU		
	Integrante Técnico		
	Nome: Antonio Augusto Pereira de Lima		
	Email: : antonio.pereira@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Regional	Lotação: DRVJU		

Documento assinado eletronicamente por LARISSA SALOMAO MONTILHA, Diretora DILOG em 13/06/2024 às 11:13:34.

Documento assinado eletronicamente por DANIELA RODRIGUES NOBRE, Técnico Judiciário em 22/05/2024 às 12:21:13.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela FUEU.DLTI.ZN6W.VD5F