DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 88/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

17/08/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

A eventual aquisição de polpas de frutas variadas, atenderá as necessidades da copa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no preparo de sucos a serem oferecidos aos excelentíssimos senhores desembargadores nos intervalos das sessões, ás autoridades em visitas institucionais e em solenidades comemorativas realizadas na Sede Administrativa deste Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridada Alta, pois tal aquisição visa atender a copa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos excelentíssimos senhores desembargadores nos intervalos das sessões, ás autoridades em visitas institucionais e em solenidades comemorativas realizadas na Sede Administrativa deste Poder Judiciário.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

Considerando o vencimento da ARP nº 124/2023 no dia 20/09/2024, hà a necessidade da sobredita contratação para atendimento das necessidades da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no preparo de sucos a serem fornecidos aos excelentíssimos senhores desembargadores nos intervalos das sessões, às autoridades em visitas institucionais e em solenidades comemorativas realizadas na Sede Administrativa, logo, tratando-se de contratação necessária a manutenção e efetivação da atividade ﬁm deste Poder Judiciário.
2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Processo Administrativo SEI nº 0006164-74.2023 - ARP nº 124/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 76/2023.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Conforme o consumo de polpas solicitadas pela Administração Superior, através da ARP nº 124/2023, SEI nº 0006164-74.2023, com vencimento em 20/09/2024, até a presente data o consumo

no período mencionado esta condizente com as solicitações encaminhadas.

Item	Descrição	Unid.	Qtde.	
1	Polpa de fruta, natural, sabor abacaxi, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde.	kg	100	
2	Polpa de fruta, natural, sabor acerola, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	200	
3	Polpa de fruta, natural, sabor açaí, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	50	
4	Polpa de fruta, natural, sabor caju, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	50	
5	Polpa de fruta, natural, sabor maracujá, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	300	
6	Polpa de fruta, natural, sabor abacaxi com hortelã, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	100	
7	Polpa de fruta, natural, sabor cajá, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	100	
8	Polpa de fruta, natural, sabor cupuaçu, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	50	
9	Polpa de fruta, natural, sabor graviola, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	200	
10	Polpa de fruta, natural, sabor goiaba, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	50	
11	Polpa de fruta, natural, sabor morango, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identiﬁcação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	100	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):	
Integrante Demandante	
Nome: Ana Paula Viana de LIma Carrilho	
E-mail:drvac@tjac.jus.br	Cargo:Diretora	Lotação:DRVAC	
Integrante Técnico	
Nome:Maria Goreth de Amorim	
E-mail:maria.goreth@tjac.jus.br	Cargo:Supervisora Regional	Lotação:DRVAC	
Integrante Administrativo	
Nome:Priscila Luena Prado Maia	
E-mail:priscila.prado@tjac.jus.br	Cargo:Supervisora Administrataiva	Lotação:GECON	

Documento assinado eletronicamente por MARIA GORETH DE AMORIM, Supervisora Regional da SUFIS em 19/06/2024 às 08:33:01.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela BSQE.AYCZ.NPXC.AH9I