INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Atendendo ao Despacho GECON [H513], informamos que há disponibilidade orçamentária e ﬁnanceira no valor estimado ou global de R$ 31.280,89 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), para custear despesa com a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul (pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves) e Tarauacá ( Pólo supridor da Comarca de Feijó e Jordão), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, que será realizada por meio do Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de Recurso: 1760.0700/2760.0700, e/ou 203.006.02.122.2293.2267.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fontes de Recurso: 1500.0100/2500.0100, Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Esclarecendo que se trata apenas de uma previsão de disponibilidade orçamentária e ﬁnanceira.

Documento assinado eletronicamente por SAMYA ESTER DA SILVEIRA GOUVEIA ASSIS, Diretor(a) de Finanças em 25/04/2024 às 15:01:13.

Documento assinado eletronicamente por BARBARA OTSUKA IWAI, Gerente da Execução Orçamentária em 25/04/2024 às 10:17:24.

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