DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 08/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

14/07/2024
1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem roçada e paisagismo com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação ﬁnal dos resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamentos na capital e interior deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade Alta
O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda extraordinária de atividades envolvidas para esse ﬁm que se pretende contratar. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa para esses tipos de serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas jardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação ﬁnal dos resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A contratação dos serviços de jardinagem e roçagem que se pretende contratar para as Comarcas da capital e interior, têm características complementares e acessórias aos assuntos que constituem a área de competência legal deste do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda extraordinária de atividades envolvidas para esse ﬁm que se pretende contratar. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa para esses tipos de serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação ﬁnal dos resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses.
Dessa forma, o objetivo dessas contratações dar-se-ão por meio de licitação, a ﬁm de garantir o bom funcionamento das unidades adminitrativas no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.
2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Informo a existência anterior de Contrato Administrativo nº 77/2023 com vencimento no mês de Julho de 2024 (Procedimento SEI nº 0006587-68.2022.8.01.0000) cuja ﬁnalidade é a prestação dos serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, bem como com a destinação ﬁnal dos resíduos em local adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especiﬁcamente das Diretorias Regionais, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS	
GRUPO 1 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - RIO BRANCO	
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	
1	Serviço de roçagem com fornecimento dos materiais necessários para sua execução. COMARCA DE RIO BANCO-AC	Posto	4	

2	Serviços de jardinagem com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão-de- obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e áreas gramadas dos imóveis, com a destinação ﬁnal dos resíduos. COMARCA DE RIO BRANCO-AC	
Posto	
4	

GRUPO 1 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - RIO BRANCO	

3	Serviço de paisagismo com fornecimento dos materiais necessários para sua execução. COMARCA DE RIO BANCO-AC (A ser veriﬁcado por estudo técnico da Gerência de Instalações - GEINS/DILOG	
Demanda	
-------	
Endereços para execução dos serviços de jardinagem e roçagem:
Fórum Barão do Rio Branco: Rua Benjamin Constant, 1165. Centro, CEP: 69.900-064; Palácio da Justiça: Rua Benjamin Constant, 277, Centro, CEP: 69.905-072;
Cidade da Justiça: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Portal da Amazônia, 69915-777; Sede Administrativa: Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 69.915-631; e,
Área de Preservação Ambiental ao lado da Sede Administrativa deste Poder Judiciário.
Caso este Tribunal de Justiça do Estado do Acre, careça de fazer o roço em outra unidade administrativa, a empresa contratada deverá ir até o local para execução da presente demanda.
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor regional que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.
Roçadores deverão estar devidamente equipados com os equipamentos de EPIs, a serem fornecidos pela empresa contratada, tais como: óculos, luvas, avental, caneleira, protetor de ouvidos, roçadeira a combustível com as descrições técnicas apontadas -
a) Cilindrada (cm³): entre 25,0/33,0; b) Peso (kg): entre 7,4/ 7,7; c) Potência (kW/cv): 1,4/2.3 e d) Rotação lenta (rpm): 2800
Entende-se por serviços de jardinagem roçada como sendo o trato de áreas ajardinadas com corte/poda e trato de canteiros, corte do mato ou o capim onde estão altos, e acabamento de meios-ﬁo e proximidades das calçadas com roço manual ou mecânico, incluindo a retirada do material cortado, bem como a empresa também terá que fornecer o material para ensacar o capim.
As roçagens deverão ser efetuadas conforme cronograma previamente estabelecido de alinhamento e diretrizes da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre, no período a ser delimitado nas áreas da Capital.
Os serviços de roçagem devem ser realizados nos locais objeto deste procedimento licitatório, utilizando-se para tanto, os recursos humanos e todas as ferramentas necessárias à execução dos serviços. Entre os materiais e ferramentas imprescindíveis, cita-se: proteção individual (EPI) e tela de proteção para roçagem, roçadeiras mecanizadas com as descricões técnicas necessárias, vassouras metálicas do tipo rastelo, vassourões, garfos, enxadas, saco para recolhimento dos entulhos e outros apetrechos atinentes.
Os serviços de roçagem jardinada, abrangem também o cuidado com vasos de plantas e canteiros, fazendo a poda quando necessário e tratos culturais com aplicação de inseticidas/fungicidas quando identiﬁcado a presença de pragas, bem como a adubação química/orgânica a cada seis meses. Os tratos culturais serão executados em conjunto com os serviços de roçagem tradicional e sempre orientados pelo Supervisor Regional que diligenciará a execução dos serviços.
Os serviços de paisagismo serão executados sobre demanda conforme descrição técnica a ser apresentada posteriormente pela equipe responsável da Gerência de Instalações - GEINS, vinculada à Diretoria de Logística - DILOG.

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Matheus Ibsen Modesto de Sales		
	Email: matheus.sales@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Regional	Lotação:DRVAC		
	Integrante Técnico		
	Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho		
	Email: ana.viana@tjac.jus.br	Cargo: Diretora Regional	Lotação: DRVAC		

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS IBSEN MODESTO DE SALES, Supervisor Regional da SUPAL em 09/04/2024 às 16:37:35.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO, Diretora DRVAC em 09/04/2024 às 16:34:38.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces? codigo=670270 e informe a chancela SNOB.GJ7P.QUJZ.OPRJ