TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0408
 
 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 53/2024
 
Processo Administrativo nº 2024-58
 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de jardinagem, roçada e paisagismo na capital para atendimento das
demandas deste TJAC.
 
Rio Branco, 16 de maio de 2024

 

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Processo Administrativo GRP nº 2024-58
 
ORIGEM: Solicitação, evento id n. H313.
SOLICITANTE: Diretoria Regional do Alto Acre.
Prioridade Alta
1.1. Trata-se de estudo técnico preliminar com o objetivo de promover licitação destinada a contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de jardinagem, roçada e
paisagismo na capital para atendimento das demandas deste TJAC, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos e materiais, mediante Pregão Eletrônico, tipo menor
preço do grupo.
1.1.1. Os itens objeto deste Estudo Técnico Preliminar (ETP) foram especificados com todas as características necessárias ao atendimento das necessidades do TJAC, devendo atender
rigorosamente às especificações técnicas exigidas neste ETP e seus anexos.
1.1.2. O Termo de Referência deve indicar as edificações que integram o Poder Judiciário, onde serão prestados os serviços, com indicação de suas respectivas coordenadas geográficas, conforme
subitem ‘2.3’ deste Estudo técnico Preliminar, bem como quantidade de área quadrada a ser atendida.
 
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
2.1. A manutenção e conservação das áreas verdes do Poder Judiciário Acreano são constituídas, em regra, por atividade de execução indireta, razão pela qual tem-se promovido terceirização dos
serviços da espécie. Por se tratar de serviços não contemplados nas carreiras integrantes do quadro permanente de servidores do TJ/AC, faz-se necessária a contratação de empresa especializada
para realizá-los, até porque, não constitui atividade fim deste Poder, consoante o Decreto nº 8.507/2018 e IN/SLTI/MP Nº 05, de 25 de maio de 2017.
2.2. Os imóveis deste Poder Judiciário são munidos de grandes áreas verdes, característico de nossa região, e paisagismos internos, devendo estes receber manutenções contínua, com fito de evitar
descaracterização da identidade visual, e proliferação de animais peçonhentos e pragas, bem como prejuízos e depreciação acelerada dos ambientes.
2.3. Os serviços ora pleiteados serão prestados nos prédios e endereços abaixo relacionados:
a) Fórum Barão do Rio Branco: Rua Benjamin Constant, 1165. Centro, CEP: 69.900-064;
b) Palácio da Justiça: Rua Benjamin Constant, 277, Centro, CEP: 69.905-072;
c) Cidade da Justiça: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Portal da Amazônia, 69915-777;
d) Sede Administrativa: Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 69.915-631; e,
e) Área de Preservação Ambiental ao lado da Sede Administrativa deste Poder Judiciário.
2.3.1. Por interesse da administração poderão ser removidos ou inseridos outros imóveis.
2.4. Os serviços de manutenção em comento devem ser contratados de forma continuada com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de garantir a prestação de
serviços a constante manutenção das áreas verdes deste Poder Judiciário. A presente licitação destina-se à contratação de serviços de jardinagem, roçada e paisagismo na capital para atendimento
das demandas deste TJAC.
2.5. A contratação anual visa dar solução célere e contínua às necessidades paisagísticas.
2.6. A descontinuidade dos serviços pode descaracterização da identidade visual, bem como risco à saúde de servidores, magistrados, e o jurisdicionado.
2.7. Os serviços de jardinagem, tem por objetivo manter em bom estado de conservação as áreas circundantes das edificações e apresentação visual das instalações, garantir o bom funcionamento
das atividades fins do Tribunal, no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.
2.8. Os serviços de roçagem buscam de forma mecanizada, a operação de remoção da vegetação herbáceolenhosa de forma cíclica e rotineira, utilizando-se para tanto, os recursos humanos e todas
as ferramentas necessárias à execução dos serviços solicitados pelos supervisores de cada comarca.
2.9. No que se refere ao paisagismo deve se observar as técnicas que tem o intuito de projetar, planejar, fazer a gestão e a preservação de espaços livres.
2.10. Conveniente acentuar a existência de o Contrato Administrativo nº 77/2023 com vencimento no mês de julho de 2024 (Procedimento SEI nº 0006587-68.2022.8.01.0000) como mesmo objeto,
todavia avizinha sua resolução sendo necessária nova contratação para manutenção das atuais rotinas.
 
3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
3.1. A empresa contratada deve ser especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo.
3.2. Os critérios de qualificação técnica a serem atendidos pelo fornecedor serão:

 

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3.2.1. Atestado(s) ou Certidão(es) de comprovação de aptidão técnica expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que evidencie que a licitante executou ou executa serviços
pertinentes (serviços de fornecimento de mão de obra) e compatíveis com o objeto da licitação devendo o quantitativo apresentado no(s) atestado(s) ser de no mínimo 2 postos. Tal requisito justifica-se
em virtude da relevância de tal serviço no Tribunal de Justiça do Estado do Acre;
 
4. LEVANTAMENTO DO MERCADO
4.1. Diante da inexistência de cargos que possuem em seu escopo de atribuições, atividades relacionadas a jardineiro no âmbito do TJAC, a contratação de mão de obra terceirizada apresenta-se
como única alternativa possível para atender a necessidade do órgão, considerando a rotina diária de atividades de manutenção dos jardins. Sobretudo em virtude da presença de grandes áreas
verdes, a demanda por serviços de jardinagem é alta e diária, o que justifica um contrato da natureza apresentada neste documento.
4.2. Foram realizadas pesquisas, no que tange às contratações para o objeto de serviços de jardinagem promovidas no âmbito de outros Órgãos da Administração, com o objetivo de ser verificada a
existência de soluções compatíveis/similares que venham a dar atendimento aos requisitos e necessidades apresentadas no presente estudo.
4.3. Observou-se assim que são postos contínuos de jardineiro que remetem à classificação Brasileira de Ocupações – CBO 6220-10. Esta CBO é amplamente utilizada para serviços de jardinagem
que são requisitados nesta instituição. O CATSER para este tipo de serviço é 24309 - Contratação de serviços de jardinagem. Assim percebe-se que esta solução é comum de contratação por
órgãos públicos pois já tem registro de serviço.
 
5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
5.1. Os serviços de jardinagem compreendem a execução de atividades de manutenção e conservação de toda área verde dos imóveis do Tribunal de Justiça na Capital Acreana.
5.2. Os serviços de jardinagem deverão compreender as atividades abaixo:
1) Manutenção e conservação de gramados, de modo geral:
a. Cortes de gramados, incluindo recortes em passeios e canteiros;
b. Capinação manual (inclusive das áreas adjacentes aos bosques, pistas de caminhada e quaisquer outros locais que forem solicitados pela fiscalização);
c. Coleta e remoção de lixo, inclusive os gerados pelos próprios colaboradores;
d. Destinação correta dos lixos e resíduos nos locais indicados pela fiscalização;
e. Controle fitossanitário: programação e execução permanente de prevenção, combate e/ou controle a pragas e doenças específicas a cada espécie vegetal;
f. Corte, recolhimento e transporte de galhos condenados ou caídos;
g. Erradicação das plantas invasoras;
h. Limpeza geral: limpeza de toda a área, com varredura e retirada de folhas, flores e galhos secos, de ervas arrancadas nas capinações e qualquer outro tipo de detrito
i. Manutenção geral do gramado com controle de daninhas e poda;
j. Pequenas correções de terreno para desvio de águas pluviais;
k. Rastelagem e remoção dos restos vegetais, resultantes do corte;
l. Refilamento das áreas gramadas;
m. Replantios pontuais;
n. Reposição de terra; e
o. Roçada manual e com roçadeira.
2) Manutenção e conservação de jardins:
a. Afofamento do solo, nos vasos e nas jardineiras;
b. Colocação de terra vegetal preta, previamente adubada, nos canteiros já existentes;
c. Adubação orgânica e/ou química onde se fizer necessário;
d. Retirada de ervas daninhas fisicamente;
e. Capinar e roçar;
f. Condução de trepadeira;
g. Cortes de cercas vivas;
h. Cultivo e expansão de mudas;
i. Plantio de mudas que venham a ser adquiridas pela instituição;
j. Limpeza e reposição de folhagens e flores, com colocação de terra e adubo nos vasos e floreiras;
k. Compostagem: criação de composteira, cuidados em geral e outras atividades correlatas;
l. Limpeza geral: limpeza de toda a área, com varredura e retirada de folhas, flores e galhos secos, de ervas arrancadas nas capinações e qualquer outro tipo de detrito;

 

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m. Reformulação de canteiro de flores e folhagens;
n. Limpeza de plantas mortas ou decantes e replantio;
o. Recomposição dos espaços “carecas” com espécies adequadas;
p. Reposição de terrenos canteiros, vasos e jardineiras;
q. Reposição ou troca de pedrisco;
r. Retirar toda a terra e outras sobras dos jardins, porventura, deixadas nos gramados e calçadas, quando da execução dos serviços e, efetuar a varrição posterior das calçadas;
s. Transplante de folhagens e flores existentes;
t. retirada e reposição (transferência) de mudas, quando houver necessidade de adequação;
u. regar diariamente ou na periodicidade solicitada todas as plantas do Tribunal de Justiça, inclusive dentro dos prédios e salas.
v. Tratamento das plantas nos vasos internos (poda de limpeza, afofamento do solo, adubação e aplicação de óleo mineral).
w. Realizar poda de pequena monta: execução de serviços rotineiros de poda de arbustos (poda de formação e limpeza em arbustos e cercas vivas) e de árvores de pequeno porte, até 1,80 metros a
partir do solo.
x. OBS.: trata-se de uma lista exemplificativa e que não exaure todas as possíveis atividades de um jardineiro. Mediante solicitação, outras atividades pertinentes poderão ser solicitadas pela
fiscalização do contrato.
Importante ressaltar:
- os colaboradores devem sempre utilizar o protetor de roçagem (tela móvel) quando estiverem realizando suas atividades, para evitar acidentes com transeuntes e também para minimizar a
necessidade de limpeza adicional;
- os colaboradores devem sempre armazenar ou reservar temporariamente os materiais foram de calçadas, locais de passagem de pedestres, rampas de acesso para cadeirantes, vagas de
estacionamento;
- os colaboradores devem ter zelo com os materiais não os deixando espalhados pelo campus; deixando- os protegidos de chuvas e ventos e etc;
- vasos de plantas não devem ser colocados em acessos, dificultando a passagem de pedestres e cadeirantes.
- é responsabilidade da CONTRATADA viabilizar treinamento e garantir que os colaboradores saibam manusear, operar, atuar de forma econômica e eficiente nas suas atividades diárias, cabendo ao
Tribunal de Justiça do Estado do Acre apenas demandar os serviços e fiscalizar a execução.
 
6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS
6.1. Pela experiência acumulada de contratos pretéritos com mesmo objeto entendeu-se suficiente e necessária a contratação para atendimento da presente demanda nos quantitativos do quadro
abaixo:
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A SEREM CONTRATADOS
Item Comarca Discriminação Unid Quant Valor Valor
mês
Valor ano
1 Rio Branco Jardineiro Posto 8 R$3.946,98 R$31.575,84 R$ 378.910,08
 
ESTIMATIVA DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PAISAGÍSTICOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PAISAGÍSTICO R$ 300.000,00
 
7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
A contratação tem valor estimado de R$ 678.910,08 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oito centavos)
Observação: Os valores são mera expectativa com base nos contratos anteriores. O valor referência será acostados ao processo pela unidade competente pela cotação do preço de mercado.
8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
8.1. As boas práticas em consonância com a legislação vigente dispõem de forma clara que as contratações quando possíveis sejam parceladas a fim de melhor aproveitar os “recursos disponíveis no
mercado” e de ampliar a “competitividade” do certame. Entretanto, o objeto em questão não é passível de parcelamento, pois trata-se de serviços de jardinagem. Neste sentido a fragmentação entre
duas ou mais empresas deve comprometer a integridade da solução, visto que pode ocorrer transferências de responsabilidade entre as contratadas, além de tornar mais dispendiosa a fiscalização e
gestão. Assim se justifica a licitação, por empresa única. 

 

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9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
9.1. Houve contratação anterior conforme instrumento contratual administrativo nº 77/2023 com vencimento no mês de Julho de 2024 (Procedimento SEI nº 0006587-68.2022.8.01.0000) cuja
finalidade é a prestação dos serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, bem como com a destinação final dos resíduos em local
adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente das Diretorias Regionais, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste
Termo de Referência, anexo do Edital.
10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
10.1. A presente proposta para contratação encontra abrigo no Plano Estratégico 2021-2026 ao passo que está em harmonia com o objetivo de “levar serviços de acesso à justiça para população
mais vulnerável”. A contratação do serviço de Jardinagem para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre está amparada também no Plano Anual de Contratações (PAC) do ano de 2023, cuja
execução está em andamento.
10.2. Plano de Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo.
ID PCA no PNCP: 88
Data de publicação no PNCP: 01/05/2024
Id do item no PCA: 511
Classe/Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11. RESULTADOS PRETENDIDOS
11.1. Os resultados pretendidos Tribunal de Justiça do Estado do Acre com a contratação nos moldes propostos, é a manutenção de asseio e conservação de suas áreas, com a maior possibilidade de
economicidade, eficácia, eficiência e aproveitamento de recursos humanos, materiais e financeiros possíveis, incluindo respeito a impactos ambientais. A contratação de empresa especializada
devidamente habilitada pelos órgãos de controle e fiscalização da atividade e com utilização de mão de obra detentora de formação profissional específica de jardineiro propiciará a execução de um
serviço de qualidade, atendendo aos requisitos aqui expostos.
12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
12.1. A solução apresentada não denota necessária adoção de providências de adequações para contratação e prestação dos serviços almejados, visto que esta Poder Judiciário já possui este serviço.
13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E TRATAMENTOS
13.1. Todas as medidas de noções de sustentabilidade ambiental consoante Instruções e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para prestação dos serviços serão adotadas
adequadamente.
14. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO
14.1.  Com base nas informações levantadas ao longo do  estudo  preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que o fornecimento dos serviços é essencial a
funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais deste Poder Judiciário, a equipe de planejamento considera viável a realização de nova contratação.
15. ANEXOS
(MATERIAIS POR POSTO DE TRABALHO)
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ANUAL POR POSTO DE TRABALHO
Item Identificação Quantidade
1
Alicate de poda com Ajuste de aproximação entre as lâminas; Estrutura em
alumínio injetado; trava de segurança para quando não estiver em uso, cabo
anatômico e ergonômico que se encaixa perfeitamente na mão do usuário;
Diâmetro máximo de corte: 17mm
2
2 Aspersor De Impulso Tramontina Plastico Engate Rapido Para Jardim 6
4 Carrinho de Mão com Caçamba 50L Metálica (pneu com câmara) 2
5 Cavadeira Articulada com Cabo Madeira 180cm com Batente Plástico 2
6 Cavadeira Reta com Cabo de Madeira de 95cm 2
7 Conjunto Serra Manual 250mm, 24 dentes 1
8 Corda de Segurança NR18 1/2 Pol. x 200 Metros, com 30m 5
9 Enrolador de Mangueira com roda 1/2 pol. - 1
10 Enxada com Cabo de Madeira, 120cm 3
11 Facão para Mato em Aço Carbono 18 Pol. com Cabo de Madeira 2
12 Foice Curva Santa Catarina com Cabo de Madeira 110 cm 1

 

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13 Garfo para Afofar Terra com Cabo de Madeira, Dimensões Produto (Compr. X Larg.
X Alt.): 242x 72x 30 mm
1
14 Kit Para Aparador de Grama Com Tampa do Carretel Mola e Carrete 2
15 Machado Soldado Cabeça Redonda com Cabo de Madeira de 90cm 1
16 Mangueira PVC para Jardim Simples – Spiraflex com bico regulável, 50m 1
17 Pá de Bico Nr 03 Leve com Cabo de Madeira 120 cm 1
18 Podão de 20mm com Cabo 1
19 Pulverizador de 20l 1
20 Regador plástico 8 L com bico 2
21
Roçadeira a gasolina, lateral com guidão, com especificações mínimas: motor de 2
tempos (25:1) e 43 cilindradas, 2,01 HP, a gasolina. (Juntamente com óleo e
gasolina necessário para o funcionamento do equipamento)
1
22 Sacho com Duas Pontas e Cabo de Madeira 43cm 1
23 Sacho Tipo Coração com Cabo de Madeira 60cm 1
24 Serrote De Poda Curvo 12 Polegadas Cabo De Madeira 1
25 Soprador, sugador e triturador de folhas a gasolina 1
26 Tesoura de poda (média) 2
27 Tesoura de Poda para Cerca Viva e Grama de 12 Pol. 2
28 Vassoura Ancinho de Jardim Plástica 151 cm 3
29 Tela de proteção para roçagem 1
30 Bomba de formicida 2
31 Motopodador à gasolina com extensor 1
32 Lima para amolar enxada 8”, com cabo 3
33 Pá de bico com cabo 3
34 Regador de plástico, tipo bico com chuveiro com alça inteira e capacidade para 10
litros 3
35 Vanga (pá reta para transplantes) 3
36 Adubo 04 x 14 x 08 25kg
38 Adubo 10 x 10 x 10 25kg
39 Defensivo concentrado conta lagarta, etc 5
40 Defensivo concentrado contra formigas 5
41 Terra adubada 60 (saco 20kg)
42 Adubo vegetal 60 (saco 20kg)
43 Saco plástico para lixo, 100 litros, resistência média, pacote com 100 unidades.
Cor: Preta 4
UNIFORME BÁSICO ANUAL POR POSTO DE TRABALHO
30 Calça em brim 2
31 Calçado com elástico para limpeza 2
32 Blusa 2
33 Jaleco de limpeza 2
34 Meias 100% algodão 2
EPIs ANUAL POR POSTO DE TRABALHO
35 Óculos 3
36 Luvas 3
37 Caneleira 3
38 Protetor de ouvidos 3
 
ANEXO II
(MATERIAIS PAISAGÍSTICOS ADQUIRIDOS SOB DEMANDA - OBS.: trata-se de uma lista exemplificativa e que não exaure todas as possíveis atividades de consumo. Mediante
solicitação, outros itens paisagísticos como ornamentos e vasos poderão ser solicitados pela fiscalização do contrato.)
Especificação Unid QTD. TOTAL
 
Grama Esmeralda.
 
(Zoysia japonica )- Em placas uniformes,
de aproximadamente
40 cm x 60 cm, bem formada, folhas e raízes
desenvolvidas e aspecto sanitário satisfatório (ausência de
pragas e doenças e ervas invasoras).

 
m²

 
3.000,0

Grama Amendoim forrageiro (Zoysia japônica steud) -  Em placas uniformes,
de aproximadamente 40 cm x 60 cm, bem formada, folhas
e raízes desenvolvidas e aspecto sanitário satisfatório
(ausência de pragas e doenças e ervas invasoras).

 
m²

 
3.000,0

 

 
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Palmeira Areca de Locuba

(Dypsis madagascariensis) – Palmeiras areca de locuba
com 5 metros de cada lado, folhas e raízes desenvolvidas e
aspecto sanitário satisfatório (ausência de pragas e
doenças e ervas invasoras).

 
 
Plantas

 
 
100

 
Cyca  
(Cyca Revoluta) – Planta com 1 metro de diametro. Folhas
e raízes desenvolvidas e aspecto sanitário satisfatório
(ausência de pragas e doenças e ervas invasoras)

 
 
Plantas

 
 
100

 
Palmeira Fenix

(Phoenix roebellini) Planta com no mínimo 2 metros e
altura de no mínimo 2 mt. folhas e raízes desenvolvidas e
aspecto sanitário satisfatório (ausência de pragas e
doenças e ervas invasoras.

 
 
Plantas

 
 
150

 
Palmeira Carpentaria  
(Carpentaria Acuminata) – Com altura mínima de 3 metros
a partir do tronco. a planta deve se encontrar curada com
mais de 30 dias após ter sido arrancada do solo. folhas e
raízes desenvolvidas e aspecto sanitário satisfatório
(ausência de pragas e doenças e ervas invasoras).

 

Plantas

 

50

Liriope Variegata  
(Liriope Jaburam Variegatum)– Planta no pote de 3 litros
com altura mínima: 10 cm de altura, folhas e raízes
desenvolvidas e aspecto sanitário satisfatório (ausência de
pragas e doenças e ervas invasoras.

 
 
Plantas

 
 
600
 
Crino Roxo

(Crinum x powellii) - Plantas com altura de 30 cm de altura.
livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou sem
problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas medidas.

 

 

 
 
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Plantas

400
Palmeira Ravenala

(Ravenala Madagascariensis)- Planta com altura de 1,30
metros, livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas.
 
Plantas
 
50
 
Helicônia Psitacorum Golden Torch  
 
(Heliconia psittacorum x spathocircinata "Golden Torch")-
Com altura miníma de 60cm, livre de folhas amarelas,
queimadas do sol e /ou sem problemas fitossanitários,
tolerância de 10% nas medidas.

 
 
Plantas

 
 
300
 
Alamandra Amarela  
 
(Allamanda Cathartica)- Com altura miníma de 60cm, livre de
folhas amarelas, queimadas do sol e /ou sem problemas
fitossanitários, tolerância de 10% nas medidas

 
 
Plantas

 
 
600
 
Maranta Charuto  
 
(Calathea Lutea)- Planta com altura minima de 1,30 metros,
livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas.

 
 
Plantas

 
 
50
 
Heliconia Rostrata  
(Calathea Lutea)- Planta com altura minima de 1,30 metros,
livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas.

 
Plantas

 
50
 
Alpinia Purpurata  
 
(Alpinia Purpurata)Com altura miníma de 60cm, livre de folhas
amarelas, queimadas do sol e /ou sem problemas
fitossanitários, tolerância de 10% nas medidas.

 
Plantas

 
400
 
Guaimbê  
 
(Philodendron Bipinnatifidum)- Com altura miníma de 30
cm, livre de folhas amarelas, queimadas do sol e
/ou sem problemas fitossanitários, tolerância de 10%
nas medidas.

 
Plantas

 
100
 
Palmeira Jerivá  
 
(Syagrus romanzoffiana) – Palmeiras com 5 metros para cada
lado, folhas e raízes desenvolvidas e aspecto sanitário

 

 

 

 
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satisfatório (ausência de pragas e doenças e ervas
invasoras).
 
Plantas
 
50
Dyonella  
 
(Dianella tasmanica)Com altura mínima de 40 cm, folhas e
raízes desenvolvidas e aspecto sanitário satisfatório (ausência
de pragas e doenças e ervas invasoras).

 
Plantas

 
200
 
Dracena Rubra Cordyline  
(Cordyline Terminalis)- cor: vermelho/rosa, (touceira com no
mínimo 3 ponteiros) altura mínima: 50 cm, folhas e raízes
desenvolvidas e aspecto sanitário satisfatório (ausência de
pragas e doenças e ervas invasoras)

 
Plantas

 
150
 
Cróton  
(Codiaeum Variegatum)- Com altura miníma de 40 cm, livre
de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou sem problemas
fitossanitários, tolerância de 10% nas medidas.

 
Plantas

 
250
 
Pleomele Variegata  
(Dracaena Reflexa Variegata)- Com altura miníma de 1,30
metros, livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas.

 
Plantas

 
100
 
Pleomele Verde  
 
(Dracaena Reflexa Verde) - Com altura miníma de 1,20
metros, livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas.

 
Plantas

 
150
 
Coqueiro da Bahia  
 
(Cocos nucifera L.)Planta com altura mínima de 5 metros, livre
de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou sem problemas
fitossanitários, tolerância de 10% nas medidas.

 
Plantas

 
30
 
Equisória  
 
(Ixora coccinea) Com altura mínima de 30cm, tolerância de
10% nas medidas , nas cores vermelha, amarela e laranja, as
flores não possuem odor

 
Plantas

 
2.000
 
Ipê de Jardim (Tecoma Stans) - Com altura miníma de 2,00 metros, livre de
folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas.

 
Plantas

 
20

 

 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0408
Agave (Agave Augustifólia) - Com altura miníma de 0.6 metros a 1.2
metros livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas.

 
Plantas

 
30
 
Buganvilia (Bougainvillea glabrra) - Com altura miníma de 4.7 metros a
6.0 metros livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas. Covas de 40x40 e 40cm de profundiade. Regas
necessárias a cada 15 dias.

Arbustos/
Trepadeiras

 
10
 
Chuva de Ouro (Cassia fistula) - Com altura miníma de 4.7 metros a 12.0
metros livre de folhas amarelas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas. Covas de 80x80 e 80cm de profundidade. Regas
necessárias a cada 15 dias.
Plantas 10  

 

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Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0408
Pata de Vaca (Bauhinia chinensis) - Com altura miníma de 6.0 metros a 12.0
metros livre de folhas rosas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas. Covas de 30x30 e 40cm de profundidade. Regas
necessárias a cada 15 dias.
Plantas 10
 
Azuzinha
(Evolvulus glomeratus) - Com altura miníma de 0.1 metros a
0.3 metros livre de folhas lilas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas. Covas de 10x10 e 20cm de profundidade. Regas
necessárias a cada 15 dias.
Forrações 2.000
 
Vinca/Maria sem vergonha (Catharanthus roseus) - Com altura miníma de 0.1 metros a
0.3 metros livre de folhas rosas, queimadas do sol e /ou
sem problemas fitossanitários, tolerância de 10% nas
medidas. Covas de 10x10 e 25cm de profundidade. Regas
necessárias a cada 15 dias.
Forrações 2.000
 
Substrato para Semeadura  

 

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Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0408

Saco de 20KG com a seguinte composição: a base de
Casca de Pinos, Bagaço de Cana, Turfa Negra, Macro e
Micro Nutrientes.

 
Saco

 
2.000
Casac de Pinus  
 
Ornamental polida, Pacote com 40 litros

 
Pacote

 
800
 
Seixo Britado nº0  
 
Saco com 20 kg

 
Saco

 
30
 
Seixo Preto  

Saco com 15 kg

 
Saco

 
200
 
Seixo Branco  

Saco com 10kg DOLOMITA Nº3

 
Saco

 
500
 
Ipê Rosa (Tabebuia impetiginosus.)
Nome Científico: Tabebuia impetiginosa 
Nomes Populares:  Ipê-roxo, Cabroe, Casquinho, Ipê,
Ipê-de-flor-roxa, Ipê-mirim, Ipê-preto, Ipê-rosa, Ipê-roxo-
da-mata, Ipê-tabaco, Ipê-una, Ipê-uva-roxa, Ipeúva-roxa,
Pau-d'arco, Pau-d'arco-roxo, Peúva, Peúva-roxa 
Família: Bignoniaceae
Categoria: Árvores, Árvores Ornamentais 
Clima: Equatorial, Subtropical, Tropical
Origem: América do Sul 
Altura: 6.0 a 9.0 metros 
Luminosidade: Sol Pleno 
Ciclo de Vida: Perene
 
Árvores 40
 
Alamandra Rosa (Allamanda cathartica)
Outros Nomes:  Alamanda-amarela, Carolina, Dedal-de-
dama
Luminosidade: Sol Pleno
Origem: América do Sul, Brasil
Clima: Equatorial, Subtropical, Tropical
Árvores 100  

 

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69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0408
Ciclo de Vida: Perene
Altura: 3.0 a 3.6 metros
Família: Apocynaceae
 
Nome Popular: Palmeira-azul
Nome Botânico: 
Bismarckia nobilis
Sinonímia: Medemia nobilis
Outros Nomes:  Palmeira-bismarckia, Palmeira-de-
bismarck
Luminosidade: Meia Sombra, Sol Pleno
Origem: Madagascar
Clima: Equatorial, Mediterrâneo, Subtropical, Tropical
Ciclo de Vida: Perene
Altura: acima de 12 metros
Família: Arecaceae
 
Árvores 30
 
Nome Botânico:  Dypsis lutescens
Sinonímia: Areca flavescens, Chrysalidocarpus lutescens
Nome Popular: Palmeira-areca
Outros Nomes: Areca, Areca-bambu
Luminosidade: Meia Sombra, Sol Pleno
Origem: África, Madagascar
Clima: Equatorial, Subtropical, Tropical
Ciclo de Vida: Perene
Altura:  3.0 a 3.6 metros,  3.6 a 4.7 metros,  4.7 a 6.0
metros, 6.0 a 9.0 metros
Família: Arecaceae
 
Árvores 100
 
16. RESPONSÁVEIS
Nome Função Lotação
Ana Paula Viana de Lima Carrilho Diretora DRVAC
Matheus Ibsen Modesto de Sales Técnico Judiciário SUPAL/DRVAC
Eliélcio Canedo da Silva Técnico Judiciário DILOG
 
Documento assinado eletronicamente por MATHEUS IBSEN MODESTO DE SALES, Supervisor Regional da SUPAL em 17/05/2024 às 08:05:23.
Documento assinado eletronicamente por ELIÉLCIO CANEDO DA SILVA, Técnico Judiciário em 17/05/2024 às 08:01:51.
 
Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270  e informe a
chancela I6NE.GZTQ.BCWB.LP9Y