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PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 4U ES- PE N. 19/2024-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE – AC
De:	"Luiz Santos" <luiz.santos@4udigital.com.br>	15/07/2024 16:08 Para:	cpl@tjac.jus.br
Cc:	Comercial <comercial@4udigital.com.br>
Anexos: Pedido de esclarecimentos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE – AC.pdf (237,3 kB);

Cariacica - ES, 15 de julho de 2024
Ào
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE – AC
A/C: Comissão de Licitação

Assunto: Pregão Eletrônico nº 19/2024

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

A 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; SITO A: ROD GOVERNADOR MARIO COVAS n256 KM 280 NOR CONT PORT B BOX 160 - BAIRRO PADRE MATHIAS- CARIACICA / ES- CEP 29.157-100, CNPJ: 21.982.891/0002-80, através
de sua representante legal Myllena Lira Xavier, inscrita no CPF: 009.949.685-23, com base na Constituição Federal de 1988 e LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem apresentar os seguintes pedidos de esclarecimentos:

1.	CONSIDERAÇÕES INICIAIS  

O Edital em tela, no seu formato atual, detalha condições que poderiam ser revistas, em nossa análise, pequenas e sutis alterações nos requisitos trariam ampliação da disputa, favorecendo a busca e seleção da proposta mais vantajosa, gerando economia ao erário público.

2.	DA TEMPESTIVIDADE

A Sessão Pública da licitação em epígrafe foi marcada para o dia 18 de julho de 2024, logo, considerando o prazo previsto em edital para apresentar esclarecimentos, 3 (três) dias úteis antecedentes à data fixada para abertura da sessão pública. O prazo final para apresentação de esclarecimento será no dia 15/07/2023, logo, a presente solicitação é TEMPESTIVA.

Atenciosamente,

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Cariacica - ES, 15 de julho de 2024
Ào
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE – AC
A/C: Comissão de Licitação

Assunto: Pregão Eletrônico nº 19/2024

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

A 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; SITO A: ROD GOVERNADOR MARIO COVAS n256 KM 280 NOR CONT PORT B BOX 160 - BAIRRO PADRE MATHIAS- CARIACICA / ES- CEP 29.157-
100, CNPJ: 21.982.891/0002-80, através de sua representante legal Myllena Lira Xavier, inscrita no CPF: 009.949.685-23, com base na Constituição Federal de 1988 e LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem apresentar os seguintes pedidos de esclarecimentos:

1.	CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Edital em tela, no seu formato atual, detalha condições que poderiam ser revistas, em nossa análise, pequenas e sutis alterações nos requisitos trariam ampliação da disputa, favorecendo a busca e seleção da proposta mais vantajosa, gerando economia ao erário público.

2.	DA TEMPESTIVIDADE

A Sessão Pública da licitação em epígrafe foi marcada para o dia 18 de julho de 2024, logo, considerando o prazo previsto em edital para apresentar esclarecimentos, 3 (três) dias úteis antecedentes à data fixada para abertura da sessão pública. O prazo final para apresentação de esclarecimento será no dia 15/07/2023, logo, a presente solicitação é TEMPESTIVA.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do Portal o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do Art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.	DAS EXIGÊNCIAS PARA ATENDIMENTO

Objeto da licitação: 3.1. A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços visando à aquisição de equipamentos (informática, comunicação, segurança e eletrônico) e materiais de consumo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ao analisarmos o edital PE 19/2024, itens 9, 10, 11 e 44 e verificamos as exigências abaixo quanto especificação técnica, conforme trechos abaixo.

ITENS 9, 10 e 11 – MONITOR:

QUESTIONAMENTO 1

Solicitação edital:

→ Formato Tela: Ultrawide

Após a análise do referido item do edital, observamos a exigência técnica de MONITOR com formato de tela Ultrawide, porém após pesquisa nos principais fabricantes de monitores como AOC e ACER, observamos que geralmente, monitores com o custo estimado para o item, possuem formato de tela de 16:09, sendo uma diferença exígua comparado ao exigido.
Salientamos que essa exigência reduz a competitividade do certame sem, necessariamente, trazer benefícios de qualidade do equipamento ofertado visto que ao verificarmos as especificações, observamos que as mesmas estão idênticas a um fabricante especifico, o que poderia caracterizar um direcionamento no processo e consequentemente uma restrição ao mesmo. Posto isto, e levando em consideração que a diferença entre a exigência do edital e os modelos disponíveis no mercado são exíguas, e com o intuito de aumentar a competividade, entendemos se ofertarmos monitores com formato de tela de 16:09, equivalente ao exigido, o mesmo será aceito.

Nosso entendimento está correto?

QUESTIONAMENTO 2

Solicitação edital: Garantia On Site: Superior A 36 MESES

Após a análise do edital, observamos as condições acima de garantia On Site: Superior a 36 meses. Entretanto, os monitores de linha corporativa (utilizados nos órgãos públicos), disponíveis no mercado são fornecidos de forma padrão com garantia do fabricante de 12 meses, sendo demais período, no caso mais 24 meses além do padrão do fabricante, fornecido diretamente pelo licitante prestador de serviços, totalizando os 36 meses exigidos e sendo responsável pelo atendimento na modalidade on-site.
Ressaltamos que as empresas que são revendas autorizadas possuem técnicos treinados e certificados para cumprir com os atendimentos, sendo atestadas pelo fabricante através de declaração do mesmo. Outrossim, inclusive, possuem 0800 para a abertura direta dos chamados técnicos e podem se “comprometer” com a fabricante através de declaração de garantia, informando ser responsável pelo processo e informando os meios para abertura de chamado técnicos.
Destarte, visando ampliar a competitividade do processo, entendemos que se ofertarmos monitores com garantia de 36 meses na modalidade on-site prestada diretamente pela licitante e por sua equipe técnica, além de possuir canal 0800 para abertura de chamados, e apresentar DECLARAÇÃO DO FABRICANTE informando que a Revenda/ prestadora de serviços autorizada dispõe de equipe treinada para atender os chamados técnicos, o mesmo atenderá as necessidades do órgão relacionadas ao serviço de garantia dos equipamentos.

Está correto nosso entendimento?

ITEM 44 – PROJETOR: QUESTIONAMENTO 1

Solicitação edital: Resolução: 1920 X 1080 Full Hd

Observamos a exigência acima de resolução nativa resolução: 1920 X 1080 Full Hd, porém, essa não costuma ser uma exigência na aquisição de projetores visto que cada fabricante, possui modelos com resolução WXGA (1280X800), sendo este formato geralmente mais usado para projeções de filmes em alta definição (HD). Com isso, a exigência de resolução nativa Full HD(1920 x 1080), acabam por restringir a competitividade do processo, fora que vale salientar que projetores com resolução WXGA (1280X800) suportam a resolução FULL HD.

Dessa forma, visando a ampliação da disputa do certame licitatório, entendemos que esse ponto será revisto e reconsiderado.

Nosso entendimento está correto?

4.	CONCLUSÕES

Caso não sejam aceitas as sugestões apresentadas, as quais objetivam a ampliação da disputa e certamente resultarão em maior economia ao governo, visando ao Princípio da Publicidade, pedimos informar a decisão.

Agradecemos pela atenção, enquanto aguardamos resposta ao questionamento apresentado.

Atenciosamente,

Myllena Lira Xavier CPF: 009.949.685-23 CNPJ: 21.982.891/0002-80
Diretora Myllena.xavier@4udigital.com.br

PROCESSO: 2024-42

INFORMAÇÃO

QUESTIONAMENTO 1 - Formato Tela: Ultrawide (não acolhido)

Precisamos manter a especiﬁcação Ultrawide, devido as atividades realizadas na escola.

QUESTIONAMENTO 2 - Solicitação edital: Garantia On Site: Superior A 36 MESES (acolhido) monitores com garantia de 36 meses na modalidade on-site prestada diretamente pela licitante
e por sua equipe técnica, além de possuir canal 0800 para abertura de chamados, e apresentar DECLARAÇÃO DO FABRICANTE informando que a Revenda/ prestadora de serviços autorizada dispõe de equipe treinada para atender os chamados técnicos, ATENDE as
necessidades relacionadas ao serviço de garantia dos equipamentos.

ITEM 44 – PROJETOR:

QUESTIONAMENTO 1 - Resolução: 1920 X 1080 Full Hd (não acolhido) Precisamos de projetor de alta resolução para atender as demandas da escola.