Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

Identificação da Ata	
Título: Reunião do Comitê de Gestão de Segurança da Informação
- CGESI	
Código: 001/2024	

Reunião: 1ª Reunião do Comitê de Gestão de Segurança da Informação
- CGESI	

Data: 25/06/2024	

Horário: 09:00	Local: Sede do Tribunal de Justiça do Acre
Link da Reunião	
			Link da Gravação		

1.	SEI 0005992-98.2024.8.01.0000
-	Breve explanação das funções do Comitê;
-	Proposta de Minuta de Alteração dos Membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI;
-	Proposta de minuta de portaria para Instituir o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário;
-	Proposta de minuta de portaria para Instituir o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário;
-	Proposta de minuta de portaria para Instituir o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário;
-	Apresentação dos Planos de Ações para implementar os Manuais de Referência previstos na Resolução nº 162 - CNJ;

Pauta

Decisões	
Item	Decisão	Quem	Quando	

1	Aprovação por unanimidade das minutas de portarias e do Plano de Ação dos Manuais de Referência;	
CGESI	
06/24	

Decisões	
2	Encaminhar a Presidência as minutas de portaria para instituição;	CGESI	06/24	

3	Solicitar providências a DITEC quanto a portaria de nomeação de membros da ETIR;	
GAPRE	
06/24	

4	Solicitar providências a DITEC quanto divulgação em sítio eletrônico do documento de instituição da ETIR e desta ata de reunião;	
GAPRE	
06/24	
5	Comunicar ao CGTIC e ao COCRI as providências adotadas.	GAPRE	06/24	

A condução da reunião foi realizada pela juíza auxiliar da Presidência Dra. Zenice Mota, em razão da ausência justificada do seu presidente Desembargador Nonato Maia.
Foi apresentando pelo secretário Elson Correia de Oliveira Neto do Comitê de Gestão de Segurança da Informação - CGSEI, as minutas de portarias e os Planos de Ações para implementar os Manuais de Referência previstos na Resolução nº 162 - CNJ.
Em seguida foi realizada a votação, dando a oportunidade a todos os membros de se manifestar quanto as minutas de portarias e os Planos de Ação, sendo estes aprovados por unanimidade.

Observações

Participantes	
Nome	
Drª. Zenice Mota (membro do CGESI)	
Cel Alexsandra (Assessora Militar)	
Amilar Sales Alves (membro do CGESI)	
Jader Sousa Santos (membro do CGESI)	
João de Oliveira Lima Neto (membro do CGESI)	

Elson Oliveira (Secretário do CGESI)	
Adalcilene (SEAPO)	
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos e secretário. Aplicação análoga da Resolução CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juiz(a) Auxiliar da Presidência , em 26/06/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Elson Correia de Oliveira Neto , Gerente, em 26/06/2024, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1826917 e o código CRC 7CF7A019.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005992-98.2024.8.01.0000	1826917v10