DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 89/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo
20/09/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto
Aquisição de açúcar e café para consumo interno, visando atender às necessidades diárias dos funcionários, recepção de visitantes e realização de eventos e reuniões na instituição, assegurando a qualidade e a continuidade do fornecimento desses insumos essenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação Alta

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Trata-se de instrução processual para a formação de Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de materiais
do gênero alimentício para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.

2.1. Justiﬁcativa da necessidade da contratação
A aquisição regular de açúcar e café é indispensável para a manutenção das operações diárias e o bem-estar de todos os envolvidos. Portanto, justiﬁca-se a necessidade de contratação para garantir o fornecimento contínuo e em condições vantajosas, contribuindo para um ambiente de trabalho produtivo e acolhedor.
Demanda Interna e Consumo Regular:
O consumo de açúcar e café é uma necessidade constante e regular nas operações diárias da nossa instituição. Seja para o consumo pelos funcionários, em eventos internos, reuniões ou para o atendimento de visitantes e parceiros, a disponibilidade contínua desses produtos é essencial para o bom funcionamento e a manutenção de um ambiente de trabalho agradável.
Importância para o Bem-Estar dos Funcionários:
Oferecer café e açúcar para os funcionários é uma prática comum que contribui para o bem-estar e satisfação no ambiente de trabalho. Pequenas pausas para café ajudam a melhorar a produtividade, o engajamento e a moral da equipe. Além disso, o açúcar é utilizado em diversas outras preparações de bebidas e alimentos consumidos diariamente.
Recepção de Visitantes e Reuniões:
Em muitas ocasiões, recebemos visitantes externos, clientes e parceiros de negócios. Disponibilizar café de qualidade é uma demonstração de hospitalidade e proﬁssionalismo. Isso ajuda a criar um ambiente acolhedor e favorável para discussões e negociações importantes.
Eventos e Treinamentos:

Nos eventos internos, como treinamentos, workshops e seminários, o fornecimento de café e açúcar é essencial para garantir o conforto dos participantes e o bom andamento das atividades. A ausência desses itens pode impactar negativamente na percepção dos eventos organizados pela instituição.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Estimativa preliminar do valor da contratação, por meio de procedimento simpliﬁcado, como consulta na internet,
contratos vigentes, contratações públicas.

Item	Código	Descrição	Qt.	Valor Unitário	Valor Total	

1	

97222	Café torrado e moído, selo de pureza ABIC, pct. 500gr.
Acondicionamento: café em embalagem do tipo vácuo, com registro da data de validade estampadas no rótulo da embalagem;
Qualidade: a marca deve possuir Certiﬁcado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza;
Aspecto: em pó homogêneo, torrado e moído;
Tipo de Café: Gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon;
Bebida: Dura, admitindo-se Rio, isento de gosto Rio Zona.
Embalagem vácuo puro em pacotes de 500gr.	

8.000	

12,22	

97.760,00	
		Café em grão torrado, pacote com 1kg.
Aspecto homogêneo, isento de odores estranhos e com aroma característico, com registro da data de validade estampadas no rótulo da embalagem;					

2	

91226	Acondicionamento: embalagem de 1kg
Qualidade: a marca deve possuir Certiﬁcado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza;
Aspecto: em grão.
Tipo de Café: Gosto predominante de café arábica.	
100	
40,00	
4.000,00	

3	

50001	Açúcar cristal, embalagem de 1kg.
Contendo no mínimo: 99,3% de sacarose e demais características contidas na Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 da ANVISA, com registro da	datade	validade estampadas no rótulo da embalagem. Pacote com 1kg.	

8.000	

3,75	

30.000,00	

TOTAL	
R$ 131.760,00	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: José Jaider Sousa dos Santos		
	
Email:jaider.santos@tjac.jus.br	Cargo: Gerente de Bens e Materiais	
Lotação: GEMAT		
	Integrantes Técnicos		
	Nome: Allexandra Macedo de Souza Oliveira
Nome: Júlia Ramos de Souza		
	
Email: allexandra.macedo@tjac.jus.br Email: julia.ramos@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor
Cargo: Técnico Judiciário	
Lotação: GEMAT		

Documento assinado eletronicamente por JOSE JAIDER SOUSA DOS SANTOS, em 01/07/2024 às 10:50:56.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela M1LX.6MW0.GPMB.SMKF