ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 75/2024

Processo Administrativo nº 2024-144

Requisição de Gêneros Alimentícios (Café e açúcar)

Rio Branco, junho de 2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

Processo: 2024 - 144
Formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, do tipo café e açúcar, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre.
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

O Tribunal de Justiça desempenha um papel vital na administração da justiça e na manutenção da ordem jurídica. Para garantir o funcionamento eﬁciente e o bem-estar dos seus colaboradores e visitantes, é essencial manter um ambiente de trabalho agradável e produtivo. Nesse contexto, a disponibilização de café e açúcar é uma medida que contribui signiﬁcativamente para esse objetivo.
Justiﬁcativa

1.	Bem-estar dos Servidores e Colaboradores:
O café é uma bebida amplamente consumida e apreciada por seus efeitos revigorantes e estimulantes. Ele ajuda a manter os servidores e colaboradores alertas e focados, especialmente durante longas horas de trabalho.
O açúcar é frequentemente utilizado para adoçar o café, permitindo que cada indivíduo ajuste a bebida ao seu gosto pessoal, promovendo assim um ambiente de trabalho mais satisfatório.
2.	Recepção de Visitantes e Partes Interessadas:
O tribunal recebe frequentemente advogados, partes interessadas, testemunhas e outros visitantes que podem ter que esperar por períodos prolongados. Oferecer café é uma maneira de tornar essa espera mais confortável e acolhedora.
Disponibilizar café e açúcar na área de recepção demonstra hospitalidade e cuidado, melhorando a percepção do tribunal por parte dos visitantes.
3.	Apoio em Reuniões e Sessões de Trabalho:
Durante reuniões e sessões de trabalho, especialmente aquelas que se estendem por longos períodos, a disponibilidade de café contribui para manter a energia e a concentração dos participantes.
Facilitar a realização de encontros produtivos é crucial para a tomada de decisões eﬁcazes e para o avanço dos processos administrativos e judiciais.
A aquisição regular de café e açúcar é uma necessidade operacional do Tribunal de Justiça, fundamental para o bem-estar dos servidores, a recepção adequada dos visitantes e a realização eﬁcaz de reuniões e sessões de trabalho. Recomenda-se, portanto, a aprovação da compra destes itens de forma contínua e planejada, garantindo assim a manutenção de um ambiente de trabalho eﬁciente e acolhedor.

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

A aquisição regular de café e açúcar é uma necessidade operacional essencial para o Tribunal de Justiça. Esta medida não só favorece o bem-estar e a produtividade dos servidores, mas também contribui para a criação de um ambiente acolhedor e eﬁciente para todos que interagem com a instituição. Recomenda-se, portanto, a aprovação e implementação de um plano contínuo e bem estruturado de compras desses itens.
Logística e Armazenamento

Aquisição Periódica: Recomenda-se a compra mensal de café e açúcar para garantir a frescura e a qualidade dos produtos, além de facilitar o controle do estoque.
Armazenamento Adequado: Os produtos devem ser armazenados em locais secos e frescos, com controle de pragas, para preservar suas qualidades e evitar desperdícios.
Considerações Orçamentárias

Custo-benefício: A compra em grandes quantidades pode resultar em economia de escala, reduzindo o custo unitário dos produtos.
Planejamento Orçamentário: A inclusão dessas despesas no planejamento orçamentário anual do tribunal assegura a disponibilidade contínua e evita interrupções no fornecimento.
Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Produtos Sustentáveis: Priorizar a compra de café e açúcar provenientes de fontes sustentáveis e certiﬁcados pode contribuir para práticas de consumo consciente e responsabilidade social.
Redução de Resíduos: Promover o uso de recipientes reutilizáveis para café pode ajudar a reduzir a quantidade de resíduos gerados, alinhando-se a políticas de sustentabilidade do tribunal.

4. LEVANTAMENTO DO MERCADO

1.	Deﬁnição dos Critérios de Seleção

Qualidade: Certiﬁcações de qualidade (ex: ISO, Fair Trade, Rainforest Alliance).
Preço: Comparação de preços por volume (descontos para compras em grandes quantidades).
Sustentabilidade: Produtos orgânicos, certiﬁcados, práticas sustentáveis dos fornecedores.
Prazo de Entrega: Tempo necessário para entrega após o pedido.
Condições de Pagamento: Facilidades oferecidas, como prazos de pagamento e descontos.
Reputação do Fornecedor: Avaliações, histórico de atendimento e suporte pós-venda.

2.	Pesquisa de Fornecedores

Pesquisa Online: Utilizar motores de busca para encontrar fornecedores de café e açúcar. Portais de Compras Governamentais: Veriﬁcar se existem fornecedores cadastrados em portais de compras públicas.
Referências: Pedir recomendações a outros tribunais ou instituições públicas.

3.	Contato com Fornecedores

Elaborar uma lista de potenciais fornecedores e entrar em contato solicitando cotações.

4.	Negociação

Negociar melhores condições com os fornecedores selecionados com base nas propostas recebidas.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A solução proposta visa atender à necessidade contínua do Tribunal de Justiça de fornecer café e açúcar de alta qualidade para servidores, colaboradores e visitantes. Esta solução envolve a seleção de fornecedores com base em critérios de qualidade, preço, sustentabilidade e condições de fornecimento, garantindo um ambiente de trabalho produtivo e acolhedor.
1.	Objetivos da Solução

Garantir a qualidade dos produtos: Seleção de café e açúcar com certiﬁcações de qualidade e práticas sustentáveis.
Economia de recursos: Obtenção de preços competitivos e condições de pagamento vantajosas.
Eficiência logística: Assegurar prazos de entrega adequados e armazenamento apropriado.
Sustentabilidade: Priorizar fornecedores que adotem práticas ambientalmente responsáveis.

2.	Metodologia

2.1.	Deﬁnição dos Critérios de Seleção

Qualidade dos Produtos: Certiﬁcações de qualidade e sustentabilidade (ex: Fair Trade, Rainforest Alliance).
Preço: Análise comparativa de preços por volume.
Condições de Pagamento: Flexibilidade nos prazos de pagamento e descontos.
Prazo de Entrega: Tempo de entrega após o pedido.
Reputação do Fornecedor: Histórico de atendimento, suporte pós-venda e avaliações.

2.2 Benefícios Esperados

Melhoria no Ambiente de Trabalho: Proporcionar um ambiente mais agradável e produtivo.
Eficiência Operacional: Garantir a disponibilidade contínua de café e açúcar de qualidade.
Sustentabilidade: Contribuir para práticas de consumo consciente e responsabilidade ambiental.

Economia: Redução de custos através da negociação de melhores preços e condições de pagamento.
A implementação desta solução garantirá que o Tribunal de Justiça atenda às necessidades de seus servidores e visitantes de maneira eﬁciente e sustentável. A escolha de fornecedores conﬁáveis, a manutenção de um estoque adequado e o monitoramento contínuo assegurarão a qualidade e a disponibilidade dos produtos, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e satisfatório.

6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS

Realizar a estimativa das quantidades a serem contratadas deve ser acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.
A descrição da memória de cálculo deverá explicitar as premissas que fundamentam os cálculos, como as fórmulas de cálculo utilizadas para deﬁnição dos quantitativos a serem contratados; os parâmetros de entrada, que são quantidades usadas nos cálculos, com as respectivas fontes de informação, ou seja, quantidades devidamente evidenciadas; a explicitação dos cálculos realizados.>

ITEM	

CÓDIGO	
DESCRIÇÃO DETALHADA	
CONSUMO ANUAL	

UNIDADE	
QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
VALOR ESTIMADO	
VALOR TOTAL	

1	97222	Café torrado e moído, selo de pureza ABIC, pct. 500gr.
Acondicionamento: café	em
embalagem do tipo vácuo,	com registro da data de validade estampadas		no
rótulo	da
embalagem;
Qualidade: a marca deve	possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café,	5.804	Pct. 500g	8.000	12,22	97.760,00	
		da ABIC, em plena						

		validade, ou Laudo de	avaliação		do café,		emitido	por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5			pontos			e máxima de 5,9 na Escala			Sensorial do Café e laudo de análise				 de
microscopia	do
café,	com
tolerância de no máximo 1% de impureza;
Aspecto:	em	pó homogêneo, torrado e moído;
Tipo	de		Café: Gosto predominante			de café		arábica, admitindo-se		café conilon;
Bebida:	Dura, admitindo-se Rio, isento de gosto Rio Zona.
Embalagem vácuo puro em pacotes de 500gr.						
2		Café em grão torrado, pacote com 1kg.
Aspecto homogêneo, isento de	odores
estranhos	e	com aroma	171	Quilograma	100	40,00	4.000,00	
		característico,						

91226

3	50001

com registro da data de validade estampadas    no
rótulo	da
embalagem;
Acondicionamento: embalagem de 1kg
Qualidade: a marca deve					possuir Certificado no PQC –	Programa		 de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de		avaliação		do café,		emitido	por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5				pontos			e máxima de 5,9 na Escala			Sensorial do Café e laudo de análise					 de
microscopia	do
café,	com
tolerância de no máximo 1% de impureza;
Aspecto: em grão.
Tipo	de	Café: Gosto predominante		de café arábica.
Açúcar cristal, embalagem de 1kg.
Contendo	no mínimo: 99,3% de sacarose e demais características

5.660

Quilograma

8.000

3,75

30.000,00

contidas	na
Resolução	- CNNPA nº 12, de 1978  da  ANVISA,
com registro da data de validade estampadas    no
rótulo	da
embalagem. Pacote com 1kg.

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Informar a estimativa do valor total da contratação
O valor total estimado da contratação é de R$ 131.760,00 e tem por base a estimativa de preços unitátios (média) contidos no mapa de preços.
A confecção de Mapa de Preços ocorreu nos moldes do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho 2021.
O valor estimado foi deﬁnido com base no melhor preço aferido por meio da utilização dos seguintes parâmetros, adotados de forma combinada ou não:
I	- composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente no painel para consulta de preços ou no banco de preços.
II	- contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
III	- pesquisa direta com no mínimo 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que seja apresentada justiﬁcativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital.

8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Não há necessidade para o parcelamento.

9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Contratações como esta já foram realizadas em anos anteriores.

10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Demonstrar o alinhamento entre a contratação e o Planejamento Estratégico do PJAC, identiﬁcando a previsão no Plano Anual de Contratações.
A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especiﬁcamente no atendimento ao Objetivo de: proporcionar um ambiente de trabalho eﬁciente e acolhedor para servidores e colaboradores, garantindo serviços judiciais de qualidade para a sociedade, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo.
ID PCA no PNCP: 04034872000121-0-000004/2024
Data de publicação no PNCP:14/05/2024. Id do item no PCA: 153
Classe/Grupo: 394 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MAT. CONSUMO

11. RESULTADOS PRETENDIDOS

A contratação de fornecedores de café e açúcar é uma iniciativa que transcende a simples aquisição de produtos de consumo diário. Esta ação é uma peça-chave para a criação de um ambiente de trabalho mais eﬁciente, sustentável e acolhedor no Tribunal de Justiça. A seguir, detalhamos os benefícios esperados e como cada um deles contribui para os objetivos institucionais do tribunal. A contratação de fornecedores de café e açúcar de alta qualidade e sustentáveis não é apenas uma medida administrativa, mas uma estratégia integral que impacta positivamente vários aspectos do funcionamento do Tribunal de Justiça. Desde a melhoria da qualidade dos produtos até a eﬁciência logística e a sustentabilidade, cada componente desta solução contribui para a criação de um ambiente mais produtivo, acolhedor e sustentável. O fortalecimento da imagem institucional e a satisfação dos usuários são resultados tangíveis que evidenciam o valor desta iniciativa. Assim, a implementação desta solução representa um passo signiﬁcativo na direção de um tribunal mais eﬁciente, responsável e comprometido com o bem- estar de todos os seus stakeholders.
Um fato importante é que a disponibilização de café durante reuniões e sessões de trabalho é uma prática que facilita encontros mais produtivos. A cafeína é conhecida por aumentar a concentração e o estado de alerta, o que pode ser especialmente benéﬁco em discussões importantes e prolongadas. Esse suporte contribui para decisões mais eﬁcazes e uma melhor gestão do tempo durante as atividades do tribunal.
Além disso, a disponibilidade constante de café e açúcar de qualidade eleva o moral dos servidores e colaboradores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais agradável e produtivo. A satisfação dos

funcionários está diretamente ligada à sua produtividade e ao seu engajamento, resultando em um desempenho mais eﬁciente e motivado. Para os visitantes, a oferta de café melhora a experiência geral, especialmente durante períodos de espera, demonstrando hospitalidade e cuidado.

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Antes da celebração do contrato de fornecimento de café e açúcar, é essencial adotar uma série de providências que garantirão a conformidade legal, a escolha adequada dos fornecedores e a implementação eﬁciente do instrumento contratual. Estas providências incluem desde a preparação da documentação até a análise detalhada das propostas. A seguir, listamos as etapas necessárias:
1.	Elaboração do Termo de Referência
2.	Levantamento e Pesquisa de Mercado

3.	Avaliação das Propostas

4.	Documentação Legal e Administrativa

5.	Elaboração do Contrato

6.	Planejamento da Implementação

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E TRATAMENTOS

1.	Impactos Negativos
1.1.	Impactos Ambientais
Emissões de Gases de Efeito Estufa: O transporte e processamento de café e açúcar contribuem para as emissões de gases de efeito estufa, especialmente se os produtos forem importados de longa distância.
Desmatamento e Degradação do Solo: O cultivo intensivo de café e açúcar pode levar ao desmatamento e degradação do solo, afetando a biodiversidade e os ecossistemas locais.
1.2.	Riscos Financeiros e Contratuais
Dependência de Fornecedores: A dependência de fornecedores especíﬁcos pode representar um risco se houver interrupções na cadeia de fornecimento, por exemplo, devido a problemas logísticos ou ﬁnanceiros do fornecedor.
Variações de Preço: Flutuações nos preços dos produtos no mercado global podem impactar os custos previstos no contrato, afetando o orçamento do tribunal.

14. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, a equipe de planejamento declara a contratação viável e aprova o presente E.T.P.

15. ANEXOS

Não há anexos para este processo.

16. RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: José Jaider Sousa dos Santos		
	
Email:jaider.santos@tjac.jus.br	Cargo: Gerente de Bens e Materiais	
Lotação: GEMAT		
	Integrantes Técnicos		
	Nome: Allexandra Macedo de Souza Oliveira
Nome: Júlia Ramos de Souza		
	Email: allexandra.macedo@tjac.jus.br

Email: julia.ramos@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor
Cargo: Técnico Judiciário	

Lotação: GEMAT		

Documento assinado eletronicamente por JOSE JAIDER SOUSA DOS SANTOS, em 01/07/2024 às 10:51:10.

Documento assinado eletronicamente por ALLEXANDRA MACEDO DE SOUZA OLIVEIRA, Supervisor(a) em 01/07/2024 às 10:50:51.

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