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Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de agosto de 2024.
ANO XXX Nº 7.604
38.651.304/0001-91, com valor global de R$ 7.948,00 (Sete mil e novecentos e quarenta e oito), sendo o valor de R$ 4.849,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para o grupo 1 e R$ 3.099,00 (Três mil e noventa e nove reais) para o grupo 3, conforme proposta atualizada (id D2481);
- DS LIBERATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.627.814/0001-19, com valor global de R$ 5.770,50 (Cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos) para o grupo 2, conforme proposta negociada (id D2484). 2. Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, AD- JUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS sob o registro nº 900262024.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
nico Judiciário, matrícula n° 700923, por seu deslocamento às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Mâncio Lima, no período de 25 a 31 de agosto do corrente ano, para realizar os procedimentos finais de forma- ção e capacitação da equipe do PIDJus na Comarca Não Instalada de Ma- rechal Thaumaturgo e também procedimentos complementares de formação da equipe do PIDJus da Aldeia Barão, do Povo Puyanawa, no município de Mâncio Lima, Ponto estes que serão inaugurados na data de 30 de agosto de 2024, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Cruzeiro do Sul/ Marechal Thaumaturgo /Cruzeiro do Sul, conforme Proposta de Viagem n° 2210/2024.

Publique-se. Cumpra-se.

4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.		
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LON- GUINI, Presidente em 07/08/2024 às 09:28:08.

Processo Administrativo nº 2024-22
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e recargas de gás, confor- me as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 29/2024, de acordo com o Relatório de Julgamento (id D2864), o Agente de Contratação do Tri- bunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
- AUGUSTO S. DE ARAÚJO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-
37, com valor global de R$ 7.795,10 (Sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos) para o grupo 1, conforme proposta atualizada (id D2850).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e HOMO- LOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS sob o registro nº 900292024. 4. Publique-se e cumpra-se com as cau- telas merecida

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LON- GUINI, Presidente em 19/08/2024 às 16:10:25.

delha, Diretora, em 20/08/2024, às 11:57, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003193-19.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 3639 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 28311/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia;

R E S O L V E:

Conceder seis diárias e meia a servidora à Disposição deste Poder Francisca Margarete de Oliveira Melo, matrícula n.º 12000225, por seu deslocamento às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Mâncio Lima, no período de 25 a 31 de agosto do corrente ano, para realizar os procedimentos finais de formação e capacitação da equipe do PIDJus na Comarca Não Ins- talada de Marechal Thaumaturgo e também procedimentos complementares de formação da equipe do PIDJus da Aldeia Barão, do Povo Puyanawa, no município de Mâncio Lima, Ponto estes que serão inaugurados na data de 30 de agosto de 2024, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Cruzeiro do Sul/Marechal Thaumaturgo /Cruzeiro do Sul, conforme Proposta de Viagem n° 2211/2024.

Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 3637 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 28311/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia;

R E S O L V E:

Conceder seis diárias e meia ao servidor Fernando Farias Sevá, Assessor, Código CJ6-PJ, matrícula n° 8000967, por seu deslocamento às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Mâncio Lima, no período de 25 a 31 de agosto do corrente ano, para realizar os procedimentos finais de formação e capacitação da equipe do PIDJus na Comarca Não Instalada de Marechal Thaumaturgo e também procedimentos complementares de forma- ção da equipe do PIDJus da Aldeia Barão, do Povo Puyanawa, no município de Mâncio Lima, Ponto estes que serão inaugurados na data de 30 de agosto de 2024, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Cruzeiro do Sul/ Marechal Thaumaturgo /Cruzeiro do Sul, conforme Proposta de Viagem n° 2205/2024.
Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 20/08/2024, às 11:57, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003193-19.2023.8.01.0000
PORTARIA Nº 3638 / 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 28311/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia;

R E S O L V E:

Conceder seis diárias e meia ao servidor Jacikley da Costa Ribeiro, Téc-

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 20/08/2024, às 11:57, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003193-19.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 3640 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 28417/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder seis diárias e meia ao servidor Rudson Duarte de Azevedo Ama- ral, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça, matrícula n° 7001642, por seu des- locamento à Comarca de Assis Brasil, no período de 26 de agosto a 1° de se- tembro do corrente ano, para atender ao Despacho n.º 28170 / 2024 - PRESI/ GAAUX (1875879), a fim de dar cumprimento aos mandados da Comarca de Assis Brasil. Tudo dentro dos limites da Portaria Conjunta n.º 85/2023, confor- me Proposta de Viagem n° 2231/2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 20/08/2024, às 11:57, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0011112-59.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 3641 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 28421/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder cinco diárias ao servidor Antônio Augusto Pereira de Lima, Téc-