Processo Administrativo nº 2024-57

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e recargas de gás para as comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Rio Branco, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Manoel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Bujari e Capixaba

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 15/2024, de acordo com o Relatório de Julgamento (id D2120), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
-	AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-37, com valor global de R$ 69.648,22 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 1.776,06 (mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) para o grupo 1 (Assis Brasil); R$ 1.789,92 (mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) para o grupo 2 (Brasiléia); R$ 1.825,56 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para o grupo 3 (Epitaciolândia); R$ 1.538,00 (mil, quinhentos e trinta e oito reais) para o grupo 4 (Xapuri); R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais) para o grupo 5 (Rio Branco); R$ 1.697,40 (mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) para o grupo 6 (Acrelândia); R$ 1.616,44 (mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) para o grupo 8 (Porto Acre); R$ 1.569,84 (mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para o grupo 10 (Manoel Urbano);
-	A. A. C. ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.496.033/0001-28, com valor global de R$ 4.965,80 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), sendo R$ 1.664,60 (mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para o grupo 7 (Plácido de Castro); R$ 1.597,20 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) para o grupo 9 (Senador Guiomard); R$ 1.704,00 (mil, setecentos e quatro reais) para o grupo 14 (Capixaba);

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 19/07/2024 às 11:42:36.

-	H2 MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.319.610/0001-27, com valor global de 1.829,92 (mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) para o grupo 13 (Bujari).

2.	Os grupos 11 e 12 apresentaram falha técnica durante a etapa de negociação do itens e aguarda retorno do sistema Compras para encerramento.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.

4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COMPRAS sob o registro nº 900152024.

5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 19/07/2024 às 11:42:36.