DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
e sessenta centavos) para o grupo 7 (Plácido de Castro); R$ 1.597,20 (mil,
quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) para o grupo 9 (Senador

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R E S O L V E:

Rio Branco-AC, terça-feira 23 de julho de 2024. ANO XXX Nº 7.584

Guiomard); R$ 1.704,00 (mil, setecentos e quatro reais) para o grupo 14 (Ca- pixaba);
- H2 MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.319.610/0001-27, com valor glo- bal de 1.829,92 (mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) para o grupo 13 (Bujari).
2.	Os grupos 11 e 12 apresentaram falha técnica durante a etapa de negocia- ção dos itens e aguarda retorno do sistema Compras para encerramento.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer

Conceder cinco diárias e meia ao servidor Alfeu Moreira de Mesquita, Téc- nico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n.º 7000854, por seu deslocamento às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, no período de 21 a 26 de julho do corrente ano, para conduzir a equipe da ESJUD que participará do Programa Saber sem Fronteiras, nas referidas Comarcas, con- forme Proposta de Viagem n.º 1852/2024.

Publique-se e cumpra-se.

ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO-		

MOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS sob o registro nº 900152024.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LONGUI- NI, Presidente em 19/07/2024 às 11:42:36.

Processo Administrativo nº 2024-8
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Ro- drigues Alves, Tarauacá e Feijó.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, de acordo com o Relatório de Julgamento (id D1180), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
- COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPAR-
QUET, inscrita no CNPJ sob o nº 12.922.132/0001-50, com valor global de R$ 273.499,44 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o grupo 1.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 22/07/2024, às 08:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0006362-77.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 3094 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal
Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 25119/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder cinco diárias e meia ao servidor Antônio Augusto Pereira de Lima, Técnico Judiciário, matrícula n.º 7000021, por seu deslocamento às Comarcas de Marechal Thaumaturgo e Mâncio Lima, no período de 29 de julho a 3 de agosto do corrente ano, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos de manutenção predial em Marechal Thaumaturgo, bem como vistoriar e re- ceber a obra pertinente ao ponto de Inclusão Digital PIDJUS, Aldeia Indígena Puyanawa - Barão - Ipiranga, no Município de Mâncio Lima, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Cruzeiro do Sul/Marechal Thaumaturgo/ Cruzeiro do Sul, conforme Proposta de Viagem n.º 1850/2024.

Publique-se e cumpra-se.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer		

ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e HOMO- LOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS sob o registro nº 900062024.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LONGUI- NI, Presidente em 19/07/2024 às 11:42:37.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3085 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal
Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 25017/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Reynaldo Souza do Nascimento, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n° 7001794, por seu deslocamento à Comarca de Rio Branco, no dia 22 de julho do corrente ano, para conduzir o veículo Modelo L200, triton OUTDOOR, Placa SHA2A51, até a Cidade de Rio Branco, no dia 22.07.2024, para realizar o transporte em caráter de urgência, de adubo, vasos e plantas para a Comarca de Epitaciolândia–AC, visando o plantio para a reinauguração do Fórum de Epitaciolândia, conforme solicita- ção da DRVAC, conforme Proposta de Viagem n° 1851/2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 22/07/2024, às 08:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0006954-24.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 3086 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal
Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 24969 /2024, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 22/07/2024, às 11:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0004163-82.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 3095 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no-
vembro de 2013;
Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 3725/2024, oriundo da 1ª Vara Cí- vel da Comarca de Cruzeiro do Sul e Despacho n.º 24968 / 2024 - PRESI/ GAPRE,

R E S O L V E:

Designar o servidor Roberval Carvalho Pereira, Técnico Judiciário, matrícula 7000517, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 1° de agosto a 09 de setembro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo folgas.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 22/07/2024, às 11:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0006904-95.2024.8.01.0000

Processo Administrativo nº:0006131-50.2024.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:DIPES
Requerente:José Carlos dos Santos Silva Júnior Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Auxílio-Creche

DECISÃO AUXÍLIO CRECHE

Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) servidor(a) JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, visando perceber Auxílio-Creche, nos moldes do art. 19-A da Lei Complementar n.º 258/2013.
Para tanto, apresentou, na data de seu requerimento (25.06.2024), atestado de matrícula no turno integral emitido por creche ou pré-escola regularmente constituída, comprovante de pagamento da matrícula, consoante regra ínsita do inciso I e II do artigo 6º da Resolução nº 83/2024, do Conselho da Justiça Estadual.