DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 53/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

14/08/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na capital e no interior.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação Prioridade Alta
O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda extraordinária de atividades envolvidas para esse ﬁm que se pretende contratar. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa para esses tipos de serviços serviços de limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na capital e no interior, por um período mínimo de 12 (doze) meses.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justiﬁcativa da necessidade da contratação

A contratação visa manter as unidades judiciárias pertencentes ao TJAC livres da infestação de animais peçonhentos, evitando que o ambiente de trabalho se torne insalubre e suscetível à transmissão de doenças, objetivando-se a proteção da saúde dos servidores, colaboradores e público em geral, pelo período de 12 meses.

O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda extraordinária de atividades envolvidas para esse ﬁm que se pretende contratar. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa para esses tipos de serviços serviços de limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na capital e no interior, por um período mínimo de 12 (doze) meses.

Dessa forma, o objetivo dessas contratações dar-se-ão por meio de licitação, a ﬁm de garantir o bom funcionamento das unidades adminitrativas no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Informo que o Tribunal de Justiça não possui contrato referente aos respectivos serviços elencados, a qual necessita especiﬁcamente desta ﬁnalidade

3. MATERIAIS/SERVIÇOS	
GRUPO 1 - COMARCA DE RIO BRANCO	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	90	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	108	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	24	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	300	
GRUPO 2 - COMARCA DE ASSIS BRASIL	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 3 - COMARCA DE ACRELÂNDIA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 4 - COMARCA DE BRASILÉIA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 5 - COMARCA DE BUJARI	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	12	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	12	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	4	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	30	
GRUPO 6 - COMARCA DE CAPIXABA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de	m³	10	
	gordura/passagem			

4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 7 - COMARCA DE EPITACIOLÂNDIA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 9 - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 10 - COMARCA DE PORTO ACRE	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	12	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	12	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	4	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	30	
GRUPO 11 - COMARCA DE SENADOR GUIOMARD	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 12 - COMARCA DE SENA MADUREIRA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	
GRUPO 13 - COMARCA DE XAPURI	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE
MEDIDA	QUANTIDADE
INSTITUCIONAL	
1	Serviços de limpeza de fossa	m³	60	
2	Serviços de limpeza de cisterna	m³	30	
3	Serviços de limpeza e desobstrução de caixa de
gordura/passagem	m³	10	
4	Serviços de desobstrução da rede de esgoto	m	50	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SURES/DRVAC		
	Integrante Demandante		
	Nome: Francisco Lima de Oliveira		
	
Email: sures@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Administrativo	Lotação: SURES/DRVAC		
	Integrante Técnico		
	Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho		
	Email: drvac@tjac.jus.br	Cargo: Diretora Regional	Lotação: DRVAC		

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO, Diretora DRVAC em 16/05/2024 às 15:11:56.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela Y19W.4TDT.WZ2Q.AHUE