DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4.Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LON-GUINI, Presidente em 05/08/2024 às 14:25:29.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 100/2024

Pregão Eletrônico SRP nº42/2023

Processo nº: 2024-173

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa AC EMPREENDI-MENTOS E NÉGOCIOS LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades do Tribunal de Justi-ça do Estado do Acre, tudo em conformidade com o ETP e Termo de Referên-cia, Anexo I do Edital, e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).

Vigência: O contrato a ser firmado com a empresa vencedora do certame terá a sua vigência a partir da data de sua assinatura, com término dentro do exercício financeiro, nos termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 7.477/201.

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, e, também, a Lei n°8.078/90, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princí-pios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: VALDISMAR FONTES DE CASTRO JUNIOR (fiscal) e Natacha Salomão Chagas Almeida (gestor)

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3269 / 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 26159/2024, oriundo do Gabinete da Presi-dência,

R E S O L V E:

Conceder três diárias e meia ao Desembargador Elcio Sabo Mendes Júnior, Diretor da Escola do Poder Judiciário Acreano, matrícula n° 15, por seu deslo-camento à cidade de Recife–PE, no período de 21 a 24 de agosto do corrente ano, para participar do LVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), com o tema “Oportunidades e desafios na utilização da IA Generativa no Poder Judiciário” a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), expedindo--lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Recife/Rio Branco, con-forme Proposta de Viagem n.º 1989/2024.

Publique-se e cumpra-se. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-delha, Diretora, em 02/08/2024, às 10:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0007241-84.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 3331 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 26732/2024, oriundo do Gabinete da Presidên-cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária à Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, Presidente deste Tribunal de Justiça, matrícula n° 5, por seu deslocamento à Comarca de Epitaciolândia, no dia 8 de agosto do corrente ano, para participar da Solenidade de entrega da reforma do Fórum Des. Francisco das Chagas

Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de agosto de 2024.

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ANO XXX Nº 7.595
Praça, sede da Comarca de Epitaciolândia, conforme Proposta de Viagem n.º 2044/2024.

Publique-se e cumpra-se. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-delha, Diretora, em 05/08/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0007368-22.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 3332 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 26417/2024, oriundo do Gabinete da Presidên-cia,

R E S O L V E:

Conceder uma diária ao servidor Fernando Leite de Paula Filho, Analista Judiciário/Oficial de Justiça, matrícula n° 7000037, por seu deslocamento aos seguintes lugares: Rodovia AC 90, km 58, ramal Cachoeira, adentrando na comarca de Xapuri (distante mais de 30 km da sede do juízo), no dia 14 de agosto; e a Estrada Transacreana, ramal Olho d’àgua km 09, adentrando na comarca de Bujari (distante mais de 30 km da sede do juízo), no dia 16 de agosto do corrente ano, para cumprir mandados judiciais, conforme Proposta de Viagem n.º 1998/2024.

Publique-se e cumpra-se. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-delha, Diretora, em 05/08/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0007046-02.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 3333 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 26417/2024, oriundo do Gabinete da Presidên-cia,

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias ao servidor à Disposição deste Poder Aristotoles Sousa Brasil Freire, Motorista Oficial, matrícula n° 11002112, por seu des-locamento aos seguintes lugares: BR 317, km 55, Ramal do Silveira, lote 03, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 6 de agosto; Rodovia Transacreana, AC 90, km 07, ramal Caipora km 55, colocação Goiás, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 9 de agosto; BR 364, km 13, ramal da Liberdade, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 13 de agosto; Estrada Transacreana, km 07, ramal Caipora, perto do colégio Nova Esperança, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 16 de agosto; BR 364, km 25, sentido Boca do Acre, 4 Bocas, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 20 de agosto; Estrada de Porto Acre, Rodovia AC 10, ramal da Vertente, km 04, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 23 de agosto; Estrada Transacreana, Ramal do Barro Alto km 14, ramal Aroeira, km 20, ramal do Milton km 01, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 27 de agosto; e a Estrada Transacreana, ramal Raimundo Otávio, 1045, Moreno Maia, zona rural (mais de 30 km da sede do juízo), no dia 30 de agosto do corrente ano, para conduzir o oficial de justiça para dili-genciar mandados na zona rural que adentram em outras comarcas, conforme Proposta de Viagem n.º 1999/2024.

Publique-se e cumpra-se. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-delha, Diretora, em 05/08/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0007046-02.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 3334 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 26417/2024, oriundo do Gabinete da Presidên-cia,

R E S O L V E:

Conceder uma diária ao servidor Kleverton de Oliveira Cruz, Técnico Ju-