DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 51/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Descrição sucinta do objeto

1.1.1.	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas e sofás, bem como diversos móveis em madeira de lei e/ou MDF, tais como, bancos, pulpitos, estantes, aparadores, expositores, escrivaninhas, cadeiras, balcão, mesas balizadores e outros com fornecimento de material, para atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre.

1.2.	Data prevista para conclusão do processo

1.2.1.	A estimativa para início da execução dos serviços é imediatamente após a contratação. O prazo para execução dos serviços está disposto ETP - Estudo Técnico Preliminar. A prestação de serviços iniciar-se-á em até 15 dias após a data da emissão da Nota de Empenho, salvo por motivo devidamente justiﬁcado pela contratada, que deverá ser submetida à apreciação da Administração Superior.

1.3	Grau de prioridade da compra ou da contratação

1.3.1	Prioridade ALTA

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justiﬁcativa da necessidade da contratação

2.1.1.	Considerando a necessidade de reforma de móveis desgastados devido a ação do tempo e uso, bem como visando a preservação do patrimônio da instituição no que se refere à conservação e recuperação de bens necessários ao bom andamento dos serviços nas unidades administrativas e, ainda, otimizar a utilização de recursos, reduzindo futuras aquisições para suprir a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre. Justiﬁca-se a necessidade de contratação de empresa para reforma de diversos móveis, tais como, cadeiras ﬁxas e giratórias, longarinas, sofás, móveis em madeira de lei e/ou MDF (banco, pulpito, estante, aparador, expositor, escrivaninha, cadeiras, balcão, mesas, balizadores e outros) para atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tendo em vista que atualmente não possuímos em nosso quadro funcional proﬁssionais qualiﬁcados para prestação desses serviços.

2.1.2.	A realização dos serviços deverá observar os padrões descritos na Resolução do CONAD nº 372012, que institui o Catálogo do Mobiliário do Poder Judiciário;

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

2.2.1.	Informo o término da vigência, conforme relação abaixo:

Contrato 36/2023 (vencimento 11/05/2023) Contrato nº 136/2022 (vencimento 09/11/2023)

2.2.2.	Os materias e serviços deste DFD destinam-se a evitar a ampliação do número de fornecedores, com vistas a preservar o máximo possível a rotina das unidades, que são afetadas por eventuais descompassos no fornecimento dos produtos por diferentes fornecedores. Nessa linha, acrescento que, de fato, lidar com um único fornecedor diminui o custo administrativo de gerenciamento de todo o processo de contratação: fornecimento, vida útil do móvel e garantias dos produtos. O aumento da eﬁciência administrativa do setor público passa pela otimização do gerenciamento de seus contratos de fornecimento. Essa eﬁciência administrativa também é de estatura constitucional e deve ser buscada pela administração pública.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS	
SERVIÇO /MATERIAL	
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	
1	Braço em poliuretano para cadeira/longarina.	Par	93	
2	Serviço de substituição – Braço em poliuretano para cadeira/longarina.	Par	87	
3	Espuma injetada de 60mm assento/encosto para cadeira/longarina.	m²	50	
4	Serviço de substituição – Espuma injetada de 60mm – assento/encosto para cadeira/longarina.	m²	50	
6	Serviço de substituição – Franja para cadeira/longarina.	Par	25	
7	Revestimento em Courvin couro para sofá/poltrona.	m²	1.500	
8	Serviço – Revestimento em Courvin couro para sofá/poltrona.	m²	1.500	
9	Pistão para sofá/poltrona.	Und.	80	
10	Serviço de substituição – Pistão para sofá/poltrona.	Und.	80	
11	Rodízio de polipropileno para cadeira/longarina (conjunto com 5 rodinhas)	Cj.	100	
12	Serviço	de	substituição	–	Rodízio	de	polipropileno	para cadeira/longarina (conjunto com 5 rodinhas).	Cj.	150	
13	Sapata deslizante para cadeira/longarina.	Unidade	25	
14	Serviço de substituição – Sapata deslizante para cadeira/longarina.	Unidade	25	
15	Revestimento em Tecido de Poliéster para cadeira/longarina (cores diversas).	m²	125	
				
16	Serviço – Revestimento em Tecido de Poliéster para cadeira/longarina	m²	250	

	(cores diversas).			
17	Ponteira para longarina	unidade	250	
18	Serviço de substituição – Ponteira para longarina	unidade	25	
19	Aranha em aço tubular para cadeira/longarina	unidade	25	
20	Serviço	de	substituição cadeira/longarina.	–	Aranha	em	aço	tubular	para	unidade	37	
21	Serviço	de	substituição cadeira/longarina.	–	Aranha	em	aço	tubular	para	unidade	37	
22	Serviço de substituição – Suporte (ﬁxo e regulável) do encosto para cadeira/longarina.	unidade	93	
23	Lixamento manual ou mecânico, selamento e pintura com verniz ou tinta acrílica, em móveis de madeira de lei.	m²	400,00	

24	Colagem de ﬁta de borda para encabeçamento lateral em móveis de MDF, 18 a 25mm - remoção, preparo de superfície e aplicação de cola de contato, em cores e texturas variadas, de acordo com a demanda.	
m	
600,00	

25	Colagem de revestimento laminado em móveis de MDF
- Limpeza e preparo de superfície para recolagem de revestimento laminado descolado em móvel de MDF de 18 a 25mm, com cola de contato PVA.	

m²	

150,00	

26	Substituição de ﬁta de borda para encabeçamento lateral em móveis de MDF - remoção, preparo de superfície e aplicação de ﬁta de borda em móvel MDF de 18 a 25mm, em cores e texturas variadas, de acordo com a demanda.	
m	
600,00	

27	Substituição de sapata em móveis de madeira ou MDF - Troca, com instalação, de sapata niveladora ou deslizante em móveis de escritório com pés metálicos ou móveis de MDF de 18 a 25mm, de acordo com modelo, cor e quantidade deﬁnidos por ocasião do pedido.	
und	
1000,00	

28	Substituição de puxador de portas e gavetas para móveis de madeira ou MDF -Troca, com instalação, de puxador em material plástico ou metálico, em modelo compatível e com design similar ao substituído, em móveis de madeira ou MDF de 18 a 25mm.	
und	
400,00	

29	Substituição de fechadura de portas e gavetas para móveis de madeira ou MDF - Troca, com instalação, de fechadura em material metálico, em modelo compatível e com design similar ao substituído, em móveis de madeira ou MDF de 18 a 25mm.	
und	
100,00	

30	Pintura de peças metálicas em móveis ou equipamentos em geral - Lixamento, limpeza, aplicação de fundo preparador e pintura eletrostática em cores variadas, a depender da demanda, em peças metálicas de móveis ou equipamento em geral.	
m²	
500,00	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SURES/ DRVAC		
	Integrante Demandante		
	Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho		
	
Email: ana.viana@tjac.jus.br	Cargo: Diretora Regional	Lotação: DRVAC		
	Integrante Técnico		
	Nome: Francisco Lima de Oliveira		
	
Email: oliveira.francisco@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Regional	Lotação: SURES/DRVAC		

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO, Diretora DRVAC em 01/07/2024 às 18:07:40.

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