DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 76/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

05/09/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de material, óleo lubriﬁcante, ﬁltros de ar, óleo e combustível, conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especiﬁcamento das Comarcas pertencentes a Diretoria Regional do Vale do Juruá - DRVJU.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Média.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justiﬁcativa da necessidade da contratação

A presente contratação justiﬁca-se tendo em vista que os materiais e serviços relacionados refere- se a manutenção e conservação da frota de veículos, aumentando sua vida útil, além de proporcionar melhoria nas condições de uso e segurança nos deslocamentos de magistrados e servidores das diversas unidades judiciárias para o exercício das atividades jurisdicionais no período de 12 (doze) meses.

Nesse sentido, é imprescindível a autorização do pleito para garantir o bom desenvolvimento de todas as atividades executadas por este Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Contrato anterior no Processo Administrativo nº 0004078-33.2023.8.01.0000

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

3.1. DETALHAMENTO DO OBJETO:

GRUPO 01 - FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO DE ÓLEO E ÓLEO DO MOTOR	
ITEM	DESCRIÇÃO	MODELO DO VEÍCULO	UNIDADE	QUANT.	QUANT. P/ ADESÃO	
1	

Filtro de combustível	Nissan X-Terra	Unid.	4	8	
2		Toyota/Corolla	Unid.	4	8	
3		L 200 Triton	Unid.	35	70	
4		Toyota/Hilux	Unid.	5	10	
5		CITROEN/JUMPER	Unid.	8	16	
6		Linea	Unid.	4	8	
7		Nissan March	Unid.	5	10	
8		Volkswagen GOL	Unid	4	8	
9		Moto Honda C100 Dream	Unid.	4	8	
10		Moto Yamaha XTZ 125	Unid.	8	16	
11		Moto Bros 150	Unid.	24	48	
12		Moto Honda NXR 150	Unid.	4	8	
13		Honda CBX 200 Strada	Unid.	4	8	
14		ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	Unid.	5	10	
15	

Filtro de Óleo	Nissan X-Terra	Unid.	4	8	
16		Toyota/Corolla	Unid.	4	8	
17		L 200 Triton	Unid.	35	70	
18		Toyota/Hilux	Unid.	5	10	
19		CITROEN/JUMPER	Unid.	8	16	
20		Linea	Unid.	4	8	
21		Nissan March	Unid.	5	10	
22		Volkswagen GOL	Unid.	4	8	
23		Moto Honda C100 Dream	Unid.	4	8	
24		Moto Yamaha XTZ 125	Unid.	8	16	
25		Moto Bros 150	Unid.	24	48	
26		Moto Honda NXR 150	Unid.	4	8	
27		Honda CBX 200 Strada	Unid.	4	8	
28		ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	Unid.	5	10	
29	Óleo do motor	Nissan X-Terra	Lt	16	32	
30		Toyota/Corolla	Lt	16	32	
31		L 200 Triton	Lt	224	448	
32		Toyota/Hilux	Lt	40	80	
33		CITROEN/JUMPER	Lt	40	80	
34		Linea	Lt	20	40	

35		Nissan March	Lt	20	40	
36		Volkswagen GOL	Lt	20	40	
37		Moto Honda C100 Dream	Lt	16	32	
38		Moto Yamaha XTZ 125	Lt	32	64	
39		Moto Bros 150	Lt	168	336	
40		Moto Honda NXR 150	Lt	16	32	
41		Honda CBX 200 Strada	Lt	16	32	
42		ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	Lt.	70	140	

GRUPO 2 - FILTRO DE AR	
ITEM	DESCRIÇÃO	MODELO DO VEÍCULO	UNIDADE	QUANT. INSTITUCIONAL	QUANT. P/ ADESÃO	
43	

Filtro de ar motor	Nissan X-Terra	Unid.	4	8	
44		Toyota/Corolla	Unid.	4	8	
45		L 200 Triton	Unid.	35	70	
46		Toyota/Hilux	Unid.	5	10	
47		CITROEN/JUMPER	Unid.	8	16	
48		Linea	Unid.	4	8	
49		Nissan March	Unid.	5	10	
50		Volkswagen GOL	Unid.	5	10	
51		Moto Honda C100 Dream	Unid.	4	8	
52		Moto Yamaha XTZ 125	Unid.	8	16	
53		Moto Bros 150	Unid.	24	48	
54		Moto Honda NXR 150	Unid.	4	8	
55		Honda CBX 200 Strada	Unid.	4	8	
56		ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	Unid.	5	10	

GRUPO 03 - ALINHAMENTO	
ITEM	DESCRIÇÃO	MODELO DO VEÍCULO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT. INSTITUCIONAL	QUANT. P/ ADESÃO	
57	Alinhamento	Nissan X-Terra	Unid.	8	16	
58		Toyota/Corolla	Unid.	8	16	
59		L 200 Triton	Unid.	49	98	
60		Toyota/Hilux	Unid.	8	16	
61		CITROEN/JUMPER	Unid.	16	32	
62		Linea	Unid.	8	16	
63		Nissan March	Unid.	8	16	
64		Volkswagen GOL	Unid	8	16	

65		ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
Unid.	
8	
16	

GRUPO 04 - BALANCEAMENTO	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
MODELO VEÍCULO	
UNIDADE	
QUANT.INSTITUCIONAL	QUANT.
P/ ADESÃO	
66	

Balanceamento	Nissan X-Terra	Unid.	8	16	
67		Toyota/Corolla	Unid.	8	16	
68		L 200 Triton	Unid.	49	98	
69		Toyota/Hilux	Unid.	8	16	
70		CITROEN/JUMPER	Unid.	16	32	
71		Linea	Unid.	8	16	
72		Nissan March	Unid.	8	16	
73		Volkswagen GOL	Unid.	8	16	
74		ONIBUS
VW/MASCARELO ROMA	Unid.	8	16	

GRUPO 05 - CAMBAGEM	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
MODELO	UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT.INSTITUCIONAL	QUANT.
P/ ADESÃO	
75	

Cambagem	Nissan X-Terra	Unid.	16	32	
76		Toyota/Corolla	Unid.	16	32	
77		L 200 Triton	Unid.	98	196	
78		Toyota/Hilux	Unid.	16	32	
79		CITROEN/JUMPER	Unid.	32	64	
80		Linea	Unid.	16	32	
81		Nissan March	Unid.	16	32	
82		Volkswagen GOL	Unid.	16	32	

83		ONIBUS VW/MASCARELO
ROMA	
Unid.	
16	
32	

GRUPO 06 - CONSERTO DE PNEU	
ITEM	DESCRIÇÃO	MODELO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT. INSTITUCIONAL	QUANT. P/ ADESÃO	
84	Conserto de	Nissan X-Terra	Unid.	50	100	
85	Pneu	Toyota/Corolla	Unid.	50	100	

86		L 200 Triton	Unid.	350	700	
87		Toyota/Hilux	Unid.	50	100	
88		CITROEN/JUMPER	Unid.	100	200	
89		Linea	Unid.	50	100	
90		Nissan March	Unid.	50	100	
91		Volkswagen GOL	Unid.	50	100	
92		Moto Honda C100
Dream	Unid.	50	100	
93		Moto Yamaha XTZ 125	Unid.	100	200	
94		Moto Bros 150	Unid.	300	600	
95		Moto Honda NXR 150	Unid.	50	100	
96		Honda CBX 200 Strada	Unid.	50	100	

97		ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
Unid.	
50	
100	

GRUPO 07 - MONTAGEM DE PNEU	
ITEM	DESCRIÇÃO	MODELO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT. INSTITUCIONAL	QUANT. P/ ADESÃO	
98	

Montagem de Pneu	Nissan X-Terra	Unid.	50	100	
99		Toyota/Corolla	Unid.	50	100	
100		L 200 Triton	Unid.	350	700	
101		Toyota/Hilux	Unid.	50	100	
102		CITROEN/JUMPER	Unid.	100	200	
103		Linea	Unid.	50	100	
104		Nissan March	Unid.	50	100	
105		Volkswagen GOL	Unid.	50	100	
106		Moto Honda C100
Dream	Unid.	50	100	
107		Moto Yamaha XTZ 125	Unid.	100	200	
108		Moto Bros 150	Unid.	300	600	
109		Moto Honda NXR 150	Unid.	50	100	
110		Honda CBX 200 Strada	Unid.	50	100	

111		ONIBUS VW/MASCARELO
ROMA	
Unid.	
50	
100	

GRUPO 08 - OUTROS MATERIAIS/COMPLEMENTARES	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
MODELO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT. INSTITUCIONAL	QUANT.
P/ ADESÃO	
112	Óleo do	L 200 Triton/Nissan X-	Lt.	12	24	
	diferencial	Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux				

		/CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA.				
113	Óleo de caixa de marcha	March/Línea/Volkswagen GOL	Lt.	3	6	

114	
Óleo de caixa de marcha	L 200 Triton/Nissan X- Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux
/CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
Lt.	
12	
24	

115	
Fluído de freio	L 200 Triton/Nissan X- Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux
/CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
Lt.	
12	
24	

116	
Óleo hidráulico	L 200 Triton/Nissan X- Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux
/CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
Frasco	
12	
24	
117	Óleo hidráulico	March/Línea/Volkswagen GOL	Frasco	3	6	

118	
Fluído de arrefecimento	L 200 Triton/Nissan X- Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux
/CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
Lt.	
12	
24	
119	Fluído de arrefecimento	March//Línea/Volkswagen GOL	Lt.	3	6	
120	Fluído de freio	March/Línea/Volkswagen GOL	Lt.	3	6	

OS FORNECIMENTOS DOS MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS GRUPOS 01 A 08 OCORRERÁ NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, DEVENDO A MESMA SE RESPONSABILIZAR PELAS TROCAS E INSTALAÇÕES NOS VEÍCULOS DO TJ-AC NAS CIDADES DE CRUZEIRO DO SUL-AC.

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Daniela Rodrigues Nobre		
	Email: : daniela.nobre@tjac.jus.br	Cargo: Surpevisora Regional	Lotação: DRVJU		
	Integrante Técnico		
	Nome: Antonio Augusto Pereira de Lima		
	Email: : antonio.pereira@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Regional	Lotação: DRVJU		

Documento assinado eletronicamente por DANIELA RODRIGUES NOBRE, Técnico Judiciário em 07/06/2024 às 11:12:52.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela QLGF.WEZK.AIV5.P6JI