ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07.06.2024
COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes que compõem o presente órgão às 11h10 min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Magistrados
1. Juíza de Direito Thaís Khalil - Presente;
2. Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos - Presente;
3. Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva - Ausência justificada;
4. Juíza de Direito Maha Manasfi e Manasfi - Ausente
5. Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza - Ausência justificada;
6. Juiz de Direito Clovis Lodi - Ausência justificada;
 
Servidores
1. Matheus Willian Lima de Queiroz – Ausente justificadamente;
2. Marineide Silva do Nascimento - Presente;
3. Célio José Morais Rodrigues - Presente;
4. Maria Veracilda Silva Lima da Rocha (suplente de Célio José Morais Rodrigues) - presente;
5. João Neudo Silva Gomes (suplente de Larissa de Abreu Melo) - presente.
6. Larissa de Abreu Melo – Ausência justificada.
 
Ouvintes - ausentes
1. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bonfim Araújo da Silva (ASMAC) – Ausente
2. Leuson Rangel – SINSJAC - Ausente
3. James Cley Nascimento Borges – SINDOJUS – Ausência justificada
 
Havendo quórum, a Coordenadora Juíza Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil conduziu a reunião, e após as saudações e esclarecimentos iniciais, foi repassada a palavra para a Diretora de pessoas Iriá Farias Franca Modesto.
 
Referência: Processo SEI nº 0001062-71.2023.8.01.0000
 
A servidora Iriá Farias Franco Modesto - Diretora de Gestão de Pessoas realizou apresentação, com espelhamento de tela, detalhando o planejamento da DIPES para o biênio em curso, com exposição sobre o propósito de cada ação adotada e também sobre atual estágio de cumprimento das ações propostas. Respondeu aos questionamentos dos presentes e colocou-se, assim como toda a equipe da DIPES, à disposição desse Comitê para o que se fizer necessário.
1.	Ato contínuo, a Coordenadora ressaltou que a apresentação da Diretora de pessoas foi bastante proveitosa e subsidiará as decisões sobre os próximos passos que serão deliberados no âmbito desse Comitê e que a ideia e retomar os itens que foram tratados na reunião extraordinária presidida pelo Doutor Marcos Rafael dia 22.09.2024, descritos abaixo, e alinhá-los às informações recebidas nesta data para deliberação sobre como prosseguir.

“(...)
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22.09.2023
 
1) Solicitar à DIPES que informe se há norma que estabeleça critérios para lotação de servidores nos setores administrativos do TJAC, tendo em vista as competências pessoais, a formação escolar/acadêmica e a experiência profissional, dentre outros fatores;
2) Solicitar à DIPES que informe se o TJAC tem Plano Estratégico Local de Gestão de Pessoas;
3) Submeter ao COJUS solicitação de realização de estudo acerca da viabilidade de normatizar a remoção e permuta de servidores do TJAC.”
 
Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, no link de acesso:
https://drive.google.com/file/d/1c2MHpMNo-mYRHZvBvqsEE8QETdyuX5tq/view?usp=sharing
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h59min do que, para constar, eu, Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, secretária para o feito, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas. *
 
Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Coordenadora.
 *Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Coordenadora, em 10/06/2024, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, Secretária, em 10/06/2024, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1809305 e o código CRC 1B59F740.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0001062-71.2023.8.01.0000