Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
 Título: Procedimento de Avaliação Presencial de Autodeclaração	 Código:	
 Reunião: COHID	 Data: 23/08/2024	 Horário: 15h00min	 Local: Sala de Reuniões Sede TJAC	
 
Pauta	
 
Ata da primeira sessão de julgamento do procedimento de heteroidentificação da Comissão de Heteroidentificação - COHID, realizada as 15h00min do dia 23 de agosto de 2024, em formato presencial, cuja gravação está disponibilizada através do links:
1. https://drive.google.com/file/d/12amrzC11nRS6TE33fmWmufyVrjxicxWL/view?usp=sharing
2. https://drive.google.com/file/d/16AAHeqt5DUqbrpeKzMbnaMK0BG3n5oyD/view?usp=sharing
3. https://drive.google.com/file/d/1GFQUo3UCUxk70el3tgzZ0nXQVKo1QyP6/view?usp=sharing
4. https://drive.google.com/file/d/1TGeLHol-OGCkfWXiTxIyUK-VQw7Zusrt/view?usp=sharing
5. https://drive.google.com/file/d/1vEjoyow069VnrKSKXdOlddiiANvNhdXH/view?usp=sharing
6. https://drive.google.com/file/d/15oqejIssoujWL6zN6Nxgdf6wY6f1V8Bp/view?usp=sharing
7. https://drive.google.com/file/d/1_cx1z8ypgo0B5209tL6MXq27djCrYm3_/view?usp=sharing
8. https://drive.google.com/file/d/1_hSg6tYU_WvFb9Ia-384qnhgDA6QwtM5/view?usp=sharing
9. https://drive.google.com/file/d/1tKE_TZfjHF1okkXqN5phWX2OWz36sT9s/view?usp=drive_link
10. https://drive.google.com/file/d/16AAHeqt5DUqbrpeKzMbnaMK0BG3n5oyD/view?usp=drive_link
11. https://drive.google.com/file/d/1sGaqJRd31vrmwWC2CynXGpbIf6k5ZGqG/view?usp=drive_link
12. https://drive.google.com/file/d/15yH2YqMtCv1qBBguyY7rh3ETXhZAvJwo/view?usp=drive_link
13. https://drive.google.com/file/d/1b6xgonE3dsd5L_CsI-z2W-nVyk4IM8ha/view?usp=drive_link
14. https://drive.google.com/file/d/1TGO8_sEVUCjwSs_3M42V7LrwL4rdFVWC/view?usp=drive_link
15. https://drive.google.com/file/d/1EvmCdc-DGhGwyZM6ujdP2cyNw39ZIiTs/view?usp=drive_link
16. https://drive.google.com/file/d/140w60YoOeoiPmwxLoFHRMrMtP_nDV7wv/view?usp=drive_link
17. https://drive.google.com/file/d/1IOX2BFmn2J4RMHNl5AJUpg0OKnt7NV3_/view?usp=drive_link
18. https://drive.google.com/file/d/1kmR5AU5F5IKFMFGpfShXzEAFs1rN6sjs/view?usp=drive_link
 
O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente da Comissão de Heteroidentificação, confirmando a presença dos demais membros, a Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, a Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, a Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima e o Dr. Evandro Luzia Teixeira, declara aberta a sessão de julgamento.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Arthur Braga de Souza nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o requerimento da examinanda Janaína Raquel Oliveira Sabóia Velasques, que tem como objeto o pedido para que a avaliação de heteroidentificação seja realizada de forma virtual, através da plataforma do Google Meet. Por unanimidade foi aceito o pedido e o procedimento foi realizado de forma virtual, cuja gravação está disponibilizada através do link https://drive.google.com/file/d/16AAHeqt5DUqbrpeKzMbnaMK0BG3n5oyD/view?usp=sharing. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santanavota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o requerimento do examinando Lyneker Melo Moura Silva, que tem como objeto o pedido para que a avaliação de heteroidentificação seja realizada de forma virtual, através da plataforma do Google Meet. Por unanimidade foi aceito o pedido e o procedimento foi realizado de forma virtual, cuja gravação está disponibilizada através do link https://drive.google.com/file/d/1GFQUo3UCUxk70el3tgzZ0nXQVKo1QyP6/view?usp=sharing. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana, vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato.O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Ruan Nascimento de Oliveira nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Vanessa Gadelha Galvão nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração apresentada. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID iriam analisar o examinando Luiz Antônio Pontes Silva nos critérios estabelecidos no edital, todavia o mesmo não compareceu na sessão. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, constatada a ausência do examinando e as tentativas de contato frustradas, declara encerrada a sessão. DECISÃO: Diante da ausência do candidato, por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Edson Carlos Batista Portela nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Luiz Rodrigo Brigido de Castro nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Marilene Pontes de Araújo nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a aitodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a aitodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Solange Gomes da Silva nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Alzilene Braga Ferreira de Lima nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Evestron do Nascimento Oliveira nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Tania Filgueiras Fernandes nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Raphaela Cristina Bessa Noaves nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Matheus Chagas da Costa nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Helen Priscila Campos Rabelo nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Benjamin Rodrigues Lima Neto nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a examinanda Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda), vota por não validar a inscrição do candidato. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam o examinando Dhiego Antonio Braña Pereira nos critérios estabelecidos no edital. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração, uma vez verificada a ausência de características fenótipas de pessoa negra (cor preta ou parda). É a decisão.
Não havendo mais examinandas e examinandos, eu, Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga declaro encerrada a sessão.

Participantes	
Nome	Assinatura	
Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente da Comissão de Heteroidentificação	 	
 Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou  Khalil	 	
 Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana	 	
 Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima	 	
 Dr. Evandro Luzia Teixeira	 	
 Júlia Tainá Maia Pereira	 	

	Documento assinado eletronicamente por Julia Taina Maia Pereira, Secretário(a), em 29/08/2024, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente Comissão, em 29/08/2024, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Juíza de Direito, em 29/08/2024, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, Membro(a) Oficial, em 29/08/2024, às 20:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Evandro Luzia Teixeira, Membro(a) Oficial, em 30/08/2024, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Lúcia Ribeiro registrado(a) civilmente como Lúcia Maria Ribeiro de Lima, Usuário Externo, em 30/08/2024, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1887877 e o código CRC FDD8C727.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0007235-77.2024.8.01.0000	1887877v2