Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
 Título: Procedimento de Avaliação de Autodeclaração	 Código:	
 Reunião: COHID	 Data: 17/08/2024	 Horário: 11h00min	 Local: Google Meet	
 
Pauta	
 
Ata da primeira sessão de julgamento do procedimento de heteroidentificação da Comissão de Heteroidentificação - COHID, realizada as 11h00min do dia 17 de agosto de 2024 e as 16h00min do dia 20 de agosto de 2024, em formato eletrônico, cuja gravação está disponibilizada através dos links https://drive.google.com/file/d/1u-v50pI260EfYIf8RByIukMqtcAtIhCY/view?usp=sharing e https://drive.google.com/file/d/1DovtpqMJC0sKQVyv60JBsuJZ1kbcBMhZ/view?usp=drive_link.
O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente da Comissão de Heteroidentificação, confirmando a presença dos demais membros, a Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, a Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, a Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima e o Dr. Evandro Luzia Teixeira, declara aberta a sessão de julgamento.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Arthur Braga de Souza. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Elissandra Rodrigues Gama. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana, vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração apresentada. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Janaína Raquel Oliveira Sabóia Velasques. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Lyneker Melo Moura Silva. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Louise Santana, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Ruan Nascimento de Oliveira. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Vanessa Gadelha Galvão. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Luiz Antônio Pontes Silva. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Edson Carlos Batista Portela. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Luena Ribeiro da Conceição. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana, vota por validar a autodeclaração. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por validar a autodeclaração. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração apresentada. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Luiz Rodrigo Brigido de Castro. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Marilene Pontes de Araújo. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Solange Gomes da Silva. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Alzilene Braga Ferreira de Lima. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Evestron do Nascimento Oliveira. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração apresentada. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração apresentada. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Tania Filgueiras Fernandes. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Raphaela Cristina Bessa Noaves. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Matheus Chagas da Costa. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração apresentada. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração apresentada. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Helen Priscila Campos Rabelo. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Italo de Araujo Rodrigues. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por validar a autodeclaração apresentada. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração apresentada. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração apresentada. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração apresentada. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração apresentada. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Benjamin Rodrigues Lima Neto. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração apresentada. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital da examinanda Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por unanimidade ou maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram (por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando a candidata para avaliação presencial.) ou (por validar a Autodeclaração apresentada). É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Dhiego Antonio Braña Pereira. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração apresentada. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por não validar a Autodeclaração apresentada, convocando o candidato para avaliação presencial. É a decisão.
Em cumprimento ao procedimento de heteroidentificação, os membros da COHID analisam a Autodeclaração, respectivo documento oficial com foto, bem como a foto nos critérios estabelecidos no edital do examinando Antonio José Capistana de Brito Mato. VOTO: O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente desta Comissão, vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. A Juíza de Direito Thaís Khalil vota por validar a autodeclaração apresentada. A Juíza de Direito Louise Santana vota por validar a autodeclaração apresentada. A Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima vota por não validar a autodeclaração apresentada, convocando assim o candidato para avaliação presencial. O Dr. Evandro Luzia Teixeira vota por validar a autodeclaração apresentada. DECISÃO: Por maioria, os membros da Comissão de Heteroidentificação votaram por validar a Autodeclaração apresentada. É a decisão.
Não havendo mais examinandas e examinandos, eu, Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga declaro encerrada a sessão.

Participantes	
Nome	Assinatura	
Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente da Comissão de Heteroidentificação	 	
 Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou  Khalil	 	
 Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana	 	
 Dra. Lúcia Maria Ribeiro de Lima	 	
 Dr. Evandro Luzia Teixeira	 	
 Júlia Tainá Maia Pereira	 	

	Documento assinado eletronicamente por Julia Taina Maia Pereira, Secretário(a), em 28/08/2024, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Presidente Comissão, em 29/08/2024, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Juíza de Direito, em 29/08/2024, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, Membro(a) Oficial, em 29/08/2024, às 20:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Evandro Luzia Teixeira, Membro(a) Oficial, em 30/08/2024, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Lúcia Ribeiro registrado(a) civilmente como Lúcia Maria Ribeiro de Lima, Usuário Externo, em 30/08/2024, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1885172 e o código CRC 6F6E67D1.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0007235-77.2024.8.01.0000	1885172v8