Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de setembro de 2024. ANO XXX Nº 7.615

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Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 03 de setembro de 2024. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por THIAGO MOTA DE SOUSA, Usuário Externo, em 03/09/2024, às 11:15, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 03/09/2024, às 15:04, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0006580-42.2023.8.01.0000

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 113/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 101/2023

Processo nº: 0003180-20.2023.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa COMFORT MÓ-VEIS LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material perma-nente para realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com o Plano de Trabalho (id 1420800) do Convênio Pla-taforma +Brasil nº 930465/2022, bem como em seu Extrato do Convênio (id 1370139), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referên-cia, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 159.316,35 (cento e cinquenta e nove mil trezen-tos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

4	2	1	R$ 49.579,00	R$ 49.579,00
Portal Detector Metal; Altura: 2.000 MM, Ajuste Sensibilidade: 100 Níveis, 8 Zonas Detecção, Cor: Cinza,      Tipo:      Microprocessado, Largura: 700 MM, Material Re-vestimento:     Laminado     Fenólico Melamínico, Alimentação: 240 V, Profundidade: 700 MM, Material Estrutura: Madeira, Tipo Controle: Digital.
MARCA:     GARRETT     MODELO: PD6500i
VALOR TOTAL	R$ 297.474,00

4. Publique-se e dê-se ciência ao requerente.

5. Ciência à Presidência das medidas ora adotadas.

6. Cópia do presente servirá como ofício.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 03 de setembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Larissa Salomão Montilha Migueis, Diretora, em 03/09/2024, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0007958-96.2024.8.01.0000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1º ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (PROCESSO GRP Nº 2024-19)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Presidente,     Desembargadora     Regina     Ferrari,     considerando     que     a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a inclusão de nova data de abertura da sessão pública; bem como novo detalhamento dos itens abaixo a serem adquiridos por meio do Edital em epígrafe.

1. DAABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Data: 23 / 09 / 2024.
Horário: 10h (horário de Brasília) Local: www.compras.gov.br

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993.

3. OBJETO: ITENS 13 E 14

14	unidade	20
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Sean Campos de Souza (fiscal) e Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo (gestor)

Outdoor RB
Impressão: colorida digital em papel; Dimensões: 9m largura x
13	3m altura; Aplicação: lugar a ser definido.	unidade	20 VEICULAÇÃO: Rio Branco/AC - Período: 15 dias (bi-semana
a combinar)

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Processo Administrativo nº:0007958-96.2024.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:DILOG

AUTORIZAÇÃO

1. Trata-se de pedido formulado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, requestando Adesão à "Ata de Registro de Preços nº 162/2023", oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 64/2023.
2. Perlustrando os autos, verifico que a Gerência de Contratação, por meio da Informação ID nº 1891695, noticia que a referida ARP possui saldo que permite a adesão instada pelo solicitante supradito.
3. Desta feita, vislumbro não existir óbices para o deferimento do pedido, razão pela qual, com fulcro no art. 11, inciso XII, da Resolução nº 180/2013 do Tribunal Pleno Administrativo, AUTORIZO o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a aderir à Ata de Registro de Preços nº 162/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 64/2023, nos quantitativos assinalados no expediente Ofício nº 5367 / 2024 - Coseph/GSI/PRESI/TJRO (ID n.1882191 ), quais sejam:

Busdoor Capital
Busdoor conforme especificações: Impressão: colorida digital; Dimensões: Aplicação: lugar a ser definido.
VEICULAÇÃO: Capital/AC - Período: 15 dias.

**Acréscimo dos subitens:
3.6. As artes para confecção dos materiais serão de responsabilidade da contratante.
3.7. As compras serão parceladas, de acordo com a necessidade do TJAC.

**O presente Adendo serve para desvincular os itens 13 e 14 do Grupo 4, que foi extinguido como resultado da desvinculação, bem ainda alterar sua redação quanto à unidade de medida de unidade² para unidade.
**O detalhamento especificado acima neste 1º Adendo ao Edital Nº 28/2024, representa a replicação das alterações nos documentos ETP e TR, bem como este conteúdo foi devidamente corrigido na Minuta da ARP em seus respectivos itens, permanecendo inalterados os demais termos.

Desembargadora Regina Ferrari Presidente
(data e assinatura eletrônicas)

ITEM	DESCRIÇÃO

QUANTIDADE INSTITUCIONAL

QUANTIDADE ADESÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Documento assinado eletronicamente por REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 03/09/2024 às 15:24:26.

3

Portal Detector Metal; Material Es-trutura: Madeira. Material Revesti-mento: Laminado Fenólico Melamí-nico , Tipo Controle: Digital , Tipo: Microprocessado , Alimentação: 240 V, Altura: 2.000 MM, Largura: 700 MM, Profundidade: 700 MM, Cor: Cinza, Ajuste Sensibilidade: 100 Níveis, 8 Zonas Detecção Mar-ca: GARRETT Modelo: PD6500i

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 9	5	R$ 49.579,00       R$ 247.895,00	PORTARIA Nº 3869 / 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso