PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça

Biênio 2023 – 2025

PRESIDENTE
Desembargadora Regina Ferrari

VICE-PRESIDENTE
Desembargador Luis Camolez

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargador Samoel Evangelista

Revisão do PLS – 2024

Evandro Luzia – DIGES Valcilda Bezerra de Amorim – NUSAP

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL PERMANENTE
Portaria n° 549/2023

COORDENADORA
Desembargadora Waldirene Cordeiro

SUPLENTE
Desembargador Júnior Alberto

SECRETÁRIA EXECUTIVA
Valcilda Bezerra de Amorim

MEMBROS
Evandro Luzia Teixeira– Diretor da DIGES
Ana Paula Vianna de Lima Carrilho – Diretora da DRVAC Larissa Salomão Montilha Miguéis – Diretora da DILOG

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Portaria Nº 578/2023

COORDENADORA
Desembargadora Waldirene Cordeiro

MEMBROS
Ana Paula Viana de Lima Carrilho – Diretora da DRVAC Iriá Farias Franca Modesto Gadelha – Diretora da DIPES José Carlos Martins Júnior – Diretor da DITEC
Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas – Gerente da GEPLA José Jaider Sousa Santos – Gerente da GEMAT
Natacha Salomão das Chagas Almeida – Gerente da GEINS Hélio Oliveira de Carvalho– Gerente da GECON Ronei Gomes de Oliveira– Gerente da GEVID
Valcilda Bezerra de Amorim – Secretária Executiva do NUSAP

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO	5
OBJETIVO GERAL	6
OBJETIVOS ESPECÍFICOS	6
METODOLOGIA	7
O PLS 2021-2026 E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2026	8
PROJETOS E ATIVIDADES EM ANDAMENTO	10
MONITORAMETO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS	11
GOVERNANÇA DO PLS	20
INDICADORES	23
PAPEL	24
COPOS DESCARTÁVEIS	26
ÁGUA ENVASADA	28
IMPRESSÃO	30
TELEFONIA	32
ENERGIA ELÉTRICA	35
ÁGUA E ESGOTO	38
GESTÃO DE RESÍDUOS	41
COMBUSTÍVEL	45
QUALIDADE DE VIDA	47
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	51
EQUIDADE E DIVERSIDADE	54
REFORMAS E CONSTRUÇÕES	57
LIMPEZA	60
VEÍCULOS	62
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	65
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO	68
VIGILÂNCIA	70

APRESENTAÇÃO

O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi criado em 17 de agosto de 2016, em atendimento à Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi atualizado em atendimento à Resolução nº 400 de 16 de junho de 2021 (Portaria PRESI TJAC nº 2.042/2021).
O PLS é um instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, ao Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre 2021-2026 e aos respectivos Planos de Ação de cada unidade deste Tribunal de Justiça.
Este Plano tem horizonte temporal de seis anos e possui objetivos e responsabilidades definidas, assim como seus indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, o que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivam uma melhor eficiência do gerenciamento dos recursos públicos e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
O PLS se configura como instrumento da Política de Governança de Contratações do órgão que, em conjunto com os demais planos institucionais, de Gestão de Pessoas, Inclusão e Equidade Social, tem o objetivo de desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Decorridos dois anos de execução do PLS e a partir da avaliação da Comissão Gestora do PLS, bem como das novas alterações da Resolução CNJ n° 400/2021, trazidas pela Resolução CNJ n° 550/2024, houve a necessidade de: corrigir dados da série histórica para alguns indicadores de desempenho; e, a inserção de novos indicadores do PLS.
Portanto, conforme se verá no conteúdo deste instrumento que o PLS do TJAC está estruturado com indicadores sociais, ambientais e econômicos.

Desembargadora Regina Ferrari
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

OBJETIVO GERAL
Aprimorar e difundir uma gestão organizacional com processos estruturados, que promovam práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, visando uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na comunidade do TJAC;
Descartar adequadamente os resíduos de bens de consumo;
Conscientizar e mobilizar todo o corpo funcional, a força de trabalho auxiliar e os frequentadores das dependências dos prédios do TJAC para, compreender a necessidade de um consumo consciente e racional e a eliminação do desperdício;
Difundir boas práticas de sustentabilidade;
Realizar o descarte adequada de resíduos sólidos e orgânicos;
Reduzir substancialmente o uso de copos plásticos descartáveis, adotando a prática de canecas e garrafas de uso próprio e permanente;
Conscientizar sobre o consumo racional da água;
Disseminar, entre todos os servidores e colaboradores, o consumo consciente de energia elétrica;
Reduzir o consumo de papel;
Revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, tendo em vista o desenvolvimento de especificações para aquisição de bens, serviços e projetos pautados por critérios de sustentabilidade ambiental;
Incentivar critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas (construções inteligentes);
Promover, continuamente, a qualidade de vida no ambiente do trabalho, observando os critérios de equidade e diversidade;
Ampliar as parcerias institucionais responsáveis, que visam a implementação de boas práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade no uso dos recursos e serviços.

METODOLOGIA
Cabe ao Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP) elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela sua execução. Em se tratando de revisão e ajuste dos planos anteriormente elaborados, no primeiro PLS, em 2016, sua Comissão Gestora tomou como base as experiências adquiridas no decorrer desse período, a adoção dos indicadores previstos na Resolução CNJ nº 400/2021, alterada pela Resolução CNJ n° 550/2024, sempre visando a melhoria da execução das ações.
O PLS é resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do PLS e unidades executoras do Plano. Em 2021, ocorreram reuniões visando a elaboração e adaptação deste Plano à nova norma vigente. Em 2024 foram realizadas reuniões nos mesmos parâmetros que 2021, para apresentarmos as atualizações e adequações necessárias.
Dentre as modificações, propôs-se a inclusão de novos indicadores, a exclusão de outros, a partir da análise e revisão das metas e ajustes para o novo período. Consequentemente, as ações que impulsionarão o atingimento das metas estipuladas serão direcionadas, a partir da publicação dos Planos de Ação referentes a este PLS.
Após a análise de todos os indicadores e metas, em reunião com as Unidades Executora e com a Comissão Gestora, a proposta do Plano para o ciclo 2021-2026 foi aprovada. O Plano deverá ser revisado, no máximo, a cada 2 (dois) anos, cuja revisão será coordenada pelo NUSAP, com apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS.
A metodologia adotada para elaboração do PLS 2021-2026 se deu em três etapas, conforme demonstrado na figura a seguir: (Figura 1).

ELABORAÇÃO DO PLS

Revisão dos
indicadores e metas
	Validação dos indicadores e metas
Aprovação do PLS

IMPLANTAÇÃO DO PLS

Digulgação junto às
Unidades Executoras
	Elaboração do Plano de Ação
Execução das Ações

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

	Monitoramento dos indicadores, metas e ações
	Reuniões de análise e revisão do PLS
	Ampla divulgação dos resultados

Figura 1 - Esquema das etapas de elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJAC.

O PLS 2021-2026 E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2026
Conforme o art. 5º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021,
O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
O Planejamento Estratégico (PE) do TJAC para o período de 2021 a 2026 explicitou como um de seus valores a responsabilidade socioambiental, ou seja, a observância aos princípios gerais de sustentabilidade nas ações do TJAC. Da mesma forma, atende-se também ao propósito de estabelecer e implementar políticas de inclusão e equidade social, o que coaduna com as orientações do CNJ e Agenda 2030.
O Plano de Logística Sustentável do TJAC 2021-2026 baseia-se no seguinte macrodesafio do PE 2021-2026: “Promover políticas e práticas de sustentabilidade ambiental”, que tem como objetivo estratégico: “Consolidar projetos para o desenvolvimento de práticas sustentáveis na instituição”, o qual contribuíra com os seguintes resultados explicitados no PE:
Gestão comprometida com a boa prática ambiental;
Redução de custos de manutenção com práticas de sustentabilidade;
Melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho;
Uso racional dos recursos;
Adequação de infraestrutura no interior e na capital para promoção da qualidade de vida e produtividade;
Qualificação e valorização do quadro de pessoal para melhoria da qualidade devida; e,
Implementação de rotinas de boas práticas (ambiental, econômica, social e cultural).

Dessa forma, o PLS/TJAC constitui-se como importante ferramenta de planejamento, visando apoiar as unidades no alcance dos objetivos, direcionar ações na utilização eficiente dos recursos disponíveis, capacitar servidores na adoção de medidas ambientalmente corretas, maximizar o consumo consciente dos recursos, objetivando o alcance da sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural, conforme definido em sua Matriz Socioambiental (Figura 2).

PROJETOS E ATIVIDADES EM ANDAMENTO
Os projetos e atividades já desenvolvidos e planejados para acontecer, por meio do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, são os seguintes:
Redução do consumo de papel;
Racionalização do uso de água;
Redução do consumo de toner;
Racionalização do uso de energia;
Implantação da política de segurança energética;
Racionalização do uso de veículos;
Reaproveitamento de lixeiras internas, reduzindo o excesso de lixeiras por setor;
Coleta seletiva de resíduos (Projeto Catar);
Coleta de pilhas e baterias;
Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
Campanha de vacinação;
Atividades na academia do servidor;
Atendimento no Centro Médico;
Criação de espaços de convivência;
Eventos desportivos e culturais;
Biblioteca compartilhada;
Novo Hotsite;
Cantinho da Leitura;
Áreas Verdes (Bosque da Justiça e Bosque do Juruá);
Horta Compartilhada;
Sensibilização quanto às questões socioambientais;
Equidade de gênero;
Equidade racial;
Parcerias socioambientais; e,
Reflorestamento de áreas degradadas nos Bosque da Justiça e do Juruá.

MONITORAMETO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Para o monitoramento do Plano, deve-se elaborar, para cada tema, plano de ações, conforme modelo disponibilizado pelo CNJ, o qual terá, no mínimo, os seguintes tópicos:
Identificação e objetivo da ação;
Detalhamento de implementação das ações;
Unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
Cronograma de implementação das ações; e
Previsão orçamentária para políticas de Sustentabilidade.
Os planos de ações não integrarão ao PLS, serão elaborados e alterados com autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, periodicamente, desde que não ultrapasse dois anos. Estes planos deverão ser alinhados à proposta orçamentária, plano de compras e contratações, e demais instrumentos de gestão do TJAC.
Os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e às ações do PLS devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano, e devem compor o relatório de desempenho do PLS.
O relatório de desempenho do PLS será publicado no sítio eletrônico do TJAC e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere.
Caberá aos coordenadores dos projetos (unidades executoras) que integram este

Plano:

Coletar as informações relativas aos resultados alcançados;
Inserir os resultados dos indicadores de desempenho no sistema eletrônico disponibilizado pelo TJAC;

Reportar, trimestralmente, à Comissão Gestora do PLS o status de cada iniciativa, os resultados alcançados e a evolução da meta geral relativa ao projeto ou subprojeto sob sua responsabilidade;
Apresentar, anualmente, à Comissão Gestora do PLS o relatório de acompanhamento relativo ao(s) projeto(s) ou subprojeto(s) sob sua responsabilidade, que tenha a consolidação dos resultados alcançados e propostas de iniciativas a serem revisadas ou modificadas, em até 30 dias após a conclusão do período de monitoramento (de março a dezembro/2024; data de entrega: até 10 de janeiro de 2025).
As informações referentes aos indicadores constantes deste Plano, alimentarão o PLS-Jud, por servidor responsável designado pela Presidência. Os resultados alcançados obedecerão aos seguintes prazos: – para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mês-base; – para os dados anuais até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao ano-base. Desta forma, indicadores de desempenho dos 18 temas descritos no Anexo da Resolução CNJ nº 400/2021 integrarão este Plano:

VARIÁVEIS GERAIS
Conforme a Resolução 550/2024, as variáveis gerais são aquelas utilizadas nos cálculos das fórmulas dos indicadores e não precisarão ser informadas pelos tribunais, pois serão aferidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com base nos dados constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) – Resolução CNJ nº 76/2009 e Resolução CNJ nº 331/2020, abrangendo os sistemas Justiça em Números e MPM.

PAPEL
O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel.
CPP – Consumo de papel próprio
GPP – Gasto com papel próprio
CPC - Consumo de papel contratado

COPOS DESCARTÁVEIS
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais.

CC – Consumo de copos descartáveis
GCD – Gasto com copos descartáveis

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis.
CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral
CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral
GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis
GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis

IMPRESSÃO
O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões.
QI - Quantidade de impressões
QEI – Quantidade de equipamentos de impressão
QIP – Quantidade de impressões per capita
GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão

ENERGIA ELÉTRICA
O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica.
CEE – Consumo de energia elétrica
CRE – Consumo de energia elétrica por m2
GEE – Gasto com energia elétrica
GRE – Gasto com energia elétrica por m2
Uso de energia alternativa
NT – Negociação tarifária
KWhi - kWh injetados na rede de energia por sistemas de fontes alternativas

ÁGUA E ESGOTO
O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto.
CA – Consumo de água

CRA – Consumo de água por m2
GA – Gasto com água
GRA – Gasto com água por m2

GESTÃO DE RESÍDUOS
O tema visa ao monitoramento da geração de resíduos e sua destinação.
DPa – Destinação de resíduos de papel
DPl – Destinação de resíduos de plásticos
DMt – Destinação de resíduos de metais
DVd – Destinação de resíduos de vidros
CGe – Coleta geral
TMR – Total de materiais destinados à reciclagem
DEl – Destinação de resíduos eletroeletrônicos
DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão
DPB – Destinação de resíduos de pilhas e baterias
DLp – Destinação de resíduos de lâmpadas
DRS – Destinação de resíduos de saúde
DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas

REFORMAS E CONSTRUÇÕES
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras.
GRef – Gastos com reformas no período-base
GConst – Gastos com construção de novos edifícios no período-base

LIMPEZA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza.
GLB – Gastos com contratos de limpeza no período-base
m² Cont – Área contratada
GRL – Gasto com contratos limpeza por m2
GML – Gasto com material de limpeza

VIGILÂNCIA
Este indicador objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de
vigilância.
GV – Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada
QPV – Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância armada e desarmada
GRV – Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada
GVe – Gasto com contrato de vigilância eletrônica

TELEFONIA
O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de
telefonia.
GTF – Gasto com telefonia fixa
LTF - Linhas Telefônicas Fixas
GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa
GTM – Gasto com telefonia móvel
LTM - Linhas Telefônicas Móveis
GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel

VEÍCULOS
O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial.
Km – Quilometragem
VGEF – Quantidade de veículos a gasolina, etanol e flex
VD – Quantidade de veículos a diesel
VAlt – Quantidade de veículos movidos por fontes alternativas
QVe – Quantidade de veículos
QVS – Quantidade de veículos de serviço
UVS – Usuários por veículo de serviço
QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados(as)
UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de magistrados(as)
GMV – Gasto com manutenção de veículos

GRMV – Gasto relativo com manutenção por veículo
GCM – Gastos com contratos de motoristas
GRCM – Gasto com contrato de motoristas por veículo
GCV - Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre
GOT - Gasto com outros tipos de transportes

COMBUSTÍVEL
O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais.
CG – Consumo de gasolina
CE – Consumo de etanol
CD – Consumo de diesel
CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo
CRD – Consumo de diesel por veículo
GC – Gasto com combustível

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
O tema objetiva o monitoramento das despesas com contratos de serviços
gráficos.
GCGraf – Gastos com serviços gráficos no período-base

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
O tema objetiva ampliar a quantidade de compras sustentáveis no TJAC.
ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base
ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base
PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias de forma a estimulá-las.
PQV – Participações em ações de qualidade de vida

AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida
PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida
PAS – Participações em ações solidárias
AS – Quantidade de ações solidárias
PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias

CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE
O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade.
ACap – Ações de capacitação em sustentabilidade
ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade
PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade
PRCap	–	Percentual	de	participantes	em	ações	de	capacitação	em sustentabilidade.

EQUIDADE E DIVERSIDADE
O tema objetiva o monitoramento da cultura organizacional voltada para a diversidade da força de trabalho e a equidade.
ACapED – Ações de capacitação em equidade e diversidade
ASenED – Ações de sensibilização em equidade e diversidade
MagPF – Total magistradas do sexo feminino
PMagPF – Percentual de magistradas do sexo feminino
MagPN – Total magistrados(as) negros(as)
PMagPN – Percentual de magistrados(as) negros(as)
MagPI – Total de magistrados(as) indígenas
PMagPI – Percentual de magistrados(as) indígenas
MagPD – Total de magistrados(as) com deficiência
PMagPD – Percentual de magistrados(as) com deficiência
ServC – Total de servidores(as) ocupantes de cargo de chefia
ServCF – Total de servidoras ocupantes de cargo de chefia
PServCF – Percentual de servidoras ocupantes de cargo de chefia

ServCN – Total de servidores(as) negros(as) ocupantes de cargo de chefia
PServCN – Percentual de servidores(as) negros(as) ocupantes de cargo de chefia
ServCI – Total de servidores(as) indígenas ocupantes de cargo de chefia
PServCI – Percentual de servidores(as) indígenas ocupantes de cargo de chefia
ServCD – Total de servidores(as) com deficiência ocupantes de cargo de chefia
PServCD – Percentual de servidores(as) com deficiência ocupantes de cargo de chefia
TFAuxF – Total de mulheres da força de trabalho do quadro auxiliar
PTFauxF – Percentual de mulheres no quadro auxiliar
TFAuxN – Total de negros(as) da força de trabalho do quadro auxiliar
PTFAuxN – Percentual de profissionais do quadro auxiliar negros(as)
TFAuxI – Total de indígenas da força de trabalho do quadro auxiliar
PTFAuxI – Percentual de profissionais do quadro auxiliar indígenas
TFAuxD – Total da força de trabalho do quadro auxiliar com deficiência
PTFAuxD – Percentual de profissionais do quadro auxiliar com deficiência
TFAuxTFV – Total de trabalhadoras terceirizadas em condição de vulnerabilidade econômico-social
PTFAuxTFV	–	Percentual	de	mulheres	terceirizadas	em	condição	de vulnerabilidade econômico-social
MagPG – Total de magistrados(as) na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
MagPGF – Total de magistradas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
MagPGFN – Total de magistradas do sexo feminino e negras na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
MagPGMN – Total de magistrados do sexo masculino e negros na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
MagPGFI – Total de magistradas do sexo feminino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
MagPGMI – Total de magistrados do sexo masculino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação

ServG – Total de servidores(as) na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
ServGF – Total de servidoras na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
ServGFN – Total de servidoras do sexo feminino e negras na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
ServGMN – Total de servidores do sexo masculino e negros na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
ServGFI – Total de servidoras do sexo feminino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
ServGMI – Total de servidores do sexo masculino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
PGF – Percentual de mulheres na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação
PGFNI – Percentual de mulheres negras ou indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação

GOVERNANÇA DO PLS
A implementação do PLS se dará envolvendo as seguintes unidades do TJAC: Presidência, Núcleo Socioambiental Permanente, Comissão Gestora do PLS e Unidades executoras do PLS (Figura 3).

Figura 3. Governança do PLS

Caberá às instâncias envolvidas, as seguintes atribuições:

NUSAP:
Elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS;
Monitorar os indicadores e as metas do PLS;
Elaborar, em conjunto com as unidades executoras do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorá-las;
Elaborar relatório de desempenho anual do PLS;

Subsidiar a administração com informações que auxiliem a tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural;
Estimular a reflexão e a mudança dos padrões comportamentais quanto a aquisições, contratações, consumo e gestão documental dos órgãos do Poder Judiciário;
Fomentar as ações constantes deste Plano, com o apoio da Comissão Gestora do PLS e em conjunto com as unidades executoras do PLS.

Comissão Gestora do PLS:
Deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;
Avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade;
Propor a revisão do PLS; e
Sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.

Unidades Executoras do PLS:
Auxiliar o NUSAP na elaboração do PLS;
Alimentar o sistema eletrônico com os dados e informações referentes aos indicadores de desempenho;
Elaborar, em conjunto com o NUSAP e demais unidades executoras do PLS, as ações constantes do plano de ações que detalharão este Plano;
Fomentar as ações constantes deste Plano, com o apoio do NUSAP e da Comissão Gestora do PLS.
No ano de 2022, o TJAC passou a adotar a ferramenta Google Data Studio para inserção dos dados, pelas Unidades Executoras, que receberam senhas para realizar a devida informação. Os resultados alcançados pelas Unidades Executoras, referentes aos indicadores constantes neste documento, devem ser inseridos na plataforma, obedecidos os prazos: I – para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mês-base; II – para

os dados anuais até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao ano-base, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 400/2021.
Para adoção do Google Data Studio, à época, o GAAUX I e o NUEGE auxiliaram as Unidades Executoras. A ferramenta deveria, posteriormente, ser avaliada pela Comissão Gestora do PLS, quanto ao atingimento do objetivo de se ter uma plataforma digital prática, acessível e confiável para armazenamento dos dados do PLS do TJAC.
Assim, no ano de 2024, o Google Data Studio, foi reformulado em observância às alterações trazidas pela Resolução CNJ n° 550/2024 e permanece sendo a ferramenta de armazenamento dos dados do PLS.

INDICADORES

PAPEL
Objetivo: adotar práticas que reduzam o consumo de papel.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1° Sem/2024	
CPP – Consumo de papel próprio	RM	4.664	2.151	1.255	2.501	2.631	1.607	
GPP – Gasto com papel próprio	R$	73.621,00	34.156,00	44.390,32	87.607,68	107.864,58	27.801,28	
UM = unidade de medida RM = resma
R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
1	Índice de racionalização do consumo de papel	Reduzir em 12% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação ao ano de 2019	

GEMAT	

Mensal	
		2%	4%	6%	8%	10%	12%			
Fórmula	(Consumo total dos meses decorridos / Total de meses decorridos no respectivo ano) Variação: (1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício, requisitada pelas unidades.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DO USO DE PAPEL	UNIDADE GESTORA	
	Configurar impressoras no modo ECO e impressão frente e verso	DITEC	
	Realizar campanhas de economia de papel	NUSAP/DIINS	
	Elaborar plano de aquisições/contratações sustentáveis: papel reciclado	DILOG	

COPOS DESCARTÁVEIS
Objetivo: adotar práticas que reduzam o consumo de copos descartáveis.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1° Sem/2024	
CCt - Consumo de copos descartáveis total	CT	2.323	339	20	166	394	214	
GCt – Gasto com copos descartáveis total	R$	4.126,20	778,80	44,60	788,58	1900,42	1.037,90	
UM = unidade de medida CT = cento
R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
2	Índice de racionalização do consumo de copos descartáveis de
água e café	Reduzir em 24% o consumo de centos de
copos descartáveis até 2026, em relação ao ano de 2019	

GEMAT	

Mensal	
		4%	8%	12%	16%	20%	24%			
Fórmula	(1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ Consumo de copo descartável de água e café	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo com copos descartáveis de água e café.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DO USO DE COPOS DESCARTÁVEIS	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de conscientização, com ênfase no interior	NUSAP/DIINS	
	Adquirir canecas e garrafas	DILOG	

ÁGUA ENVASADA
Objetivo: racionalizar o consumo e os gastos com água envasada.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1° Sem
2024	
CER – Consumo de embalagens
retornáveis para água mineral	
Un	
19.377	
7.860	
6.587	
11.876	
14.263	
9.242	
GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	
R$	
113.643,84	
47.424,54	
31.823,44	
61.530,40	
76.181,77	
73.048,76	
CED – Consumo de embalagens
descartáveis para água mineral	
Un	
2.030	
553	
0,00	
0,00	
0,00	
75	
GAED – Gasto com água mineral em embalagens
descartáveis	
R$	
514,80	
0,00	
0,00	
0,00	
0,00	
487,50	
UM = unidade de medida Un = unidade
R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
3	Índice de racionalização do consumo de água envasada,
embalagens descartáveis	Reduzir em 10% o consumo de água envasada em embalagens plásticas até 2026, em relação ao ano de 2019	

DRVAC	

Anual	
		2%	4%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	(1 – (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ Consumo de água envasada em embalagem descartável	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo com água em embalagens descartáveis.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de conscientização	NUSAP/DIINS	
	Aplicar a tecnologia de QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	
DITEC	
	Locar e instalar purificadores de água em substituição aos bebedouros de garrafão	DILOG	

IMPRESSÃO
Objetivo: racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão de documentos.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°
Sem/2024	
QI – Quantidade de impressão	Imp	2.617.000	1.075.500	627.500	1.265.500	1.238.500	454.000	
QEI – Quantidade de equipamentos de impressão	Equ	495	495	481	430	392	393	
QIP – Quantidade de
impressões per capita	Imp	1.344	628	390	779	731	281	
GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão	
R$	
0	
0	
0	
0	
0	
0	
UM = unidade de medida Imp = impressões
Equ = equipamentos CP = corpo funcional R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
4	Índice de racionalização da quantidade de impressões	Reduzir em 10% a quantidade de impressões até 2026, em relação ao ano de 2019	

GEMAT	

Anual	
		2%	4%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	(1 – (Consumo total impressões do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ Consumo de todas as impressões	
Descrição do indicador	Mede o percentual de impressões realizadas no TJAC.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS	UNIDADE GESTORA	
	Efetuar as apresentações de projetos e planos em modo digital	TJAC	
	Configurar impressoras em rede para uso de vários equipamentos, no modo ECO e impressão frente e verso	DITEC	
	Contratar serviços de outsourcing	DITEC/DILOG	
	Desenvolver e implantar o ‘CEMAN Digital’	GAAUXI	

TELEFONIA
Objetivo: reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°
Sem/2024	
GTF – Gasto com telefonia fixa	R$	141.670	108.029	101.493	106.715	110.630	53.530	
GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa	R$/LF	259	198	184	200,15	200,03	96,80	
GRTM – Gasto
relativo com telefonia móvel	R$/LM	890	756	1.286	662,21	1.519	844,25	
LTM – Linhas telefônicas móveis	LM	89	146	122	262	262	262	
LTF – Linhas telefônicas fixas	LF	547	546	553	553	553	553	
GTM – Gasto com telefonia móvel	R$	78.344	110.349	156.935	173.506	397.991	221.164	
UM = unidade de medida R$ = reais
LM = linhas móveis LF = linhas fixas

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
5	Índice de racionalização de gastos com telefonia fixa por ramal	Reduzir os gastos com telefonia fixa em 2% ao ano	

DIFIC	

Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto por ramal / Gasto por ramal do ano anterior)) * 100 Gasto por ramal = Ʃ despesas em reais (R$) com telefonia fixa / total de
ramais	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de despesa com telefonia fixa por ramal	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
6	
Índice de racionalização de gastos com telefonia móvel	Reduzir os gastos com telefonia móvel em 2% ao ano	

DIFIC	

Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100 Gasto Total = Ʃ despesas em reais (R$) com telefonia móvel	

Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de despesa com telefonia móvel	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR OS GASTOS ANUAIS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL	UNIDADE GESTORA	
	Reduzir o uso de telefone utilizando o registro de chamado técnicos através da ferramenta GLPI	DITEC	
	Instalação de telefonia voip com central de acolhimento	DRVAC	

ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: reduzir o consumo anual de energia elétrica.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°
Sem/2024	
CEE – Consumo de energia elétrica	kWh	4,315.653	2.821.559	2.774.411	3.280.928	3.162.902	1.456.861	
CRE – Consumo de energia elétrica por m2	kWh
/ m²	14,35	9,38	9,22	10,91	10,67	4,92	
GEE – Gasto com energia elétrica	R$	2.380.000	1.610.000	1.740.000	1.916.890	2.044.051	1.120.245	
GRE – Gasto de energia elétrica por
m²	R$	7,91	5,35	5,78	6,37	6,79	3,78	
Uso de energia alternativa	NA	-	-	-	-	Sim	Sim	
NT – Negociação tarifária	NA	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	
kWhI – kWh injetados na rede de energia por sistemas de fontes
alternativas, em kwh.	

kWh	Indicador acrescentado pela Resolução CNJ n°
550/2024	

-	

-	

-		

199.943	
UM = unidade de medida R$ = reais
kWh / m² = Quilowatt hora por metro quadrado kWh = Quilowatts hora
NA = não se aplica

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
7	Índice de racionalização de consumo de energia elétrica por m²
(kWh/m²)	Reduzir o consumo de energia elétrica por m², em relação ao ano de 2019 em 4%	

DILOG GEINS	

Mensal	
		
0,7%	
1,4%	
2,1%	
2,8%	
3,6%	
4%			
Fórmula	(1 – (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100 Consumo por m² = Ʃ do consumo em kWh dos edifícios do TJAC/área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo de energia elétrica por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanha de conscientização (desligar equipamentos de informática nas unidades após o expediente e no intervalo do almoço, se este for superior a 30
minutos	
NUSAP/DIINS	

	Revisar o contrato de energia das Unidades Consumidoras do Pode Judiciários junto à ENERGISA – Negociação tarifária	GEINS	
	Elaborar estudos de alternativas ao consumo de energia elétrica (energia fotovoltaica)	DRVAC	
	Aplicar a tecnologia de QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de energia possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor
competente para providências pertinentes	
DITEC	
	Premiar as unidades que obtiverem maior redução no consumo de energia, por exemplo: game que propicie uma disputa saudável entre as comarcas do Poder	NUSAP	
	Utilizar lâmpadas de LED em todas as instalações, em todas as Comarcas	DILOG/DRVAC	
	Usar de forma racional os sistemas eletrônicos (SEI, SAJ, Malote etc.) otimizando os espaços de armazenamento (storages)	DITEC/NUSAP	
	Implantar sensores de presença para iluminação dos banheiros	DILOG	
	Ampliar as instalações de usinas fotovoltáicas	DILOG/GEINS	

ÁGUA E ESGOTO
Objetivo: reduzir o consumo anual de água e esgoto.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°Sem/2024	
CA – Consumo de água	m³	23.675	17.875	18.988	15.918	17.184	6.641	
CRA – Consumo de água por m2	m³	-	-	-	-	0,18	0,07	
GA – Gasto com água	R$	227.957	186.159	190.998	190.717	234.351	112.688,85	
GRA – Gasto com água por m2	RS/m³	-	-	-	-	0,058	0,06	
UM = unidade de medida R$ = reais
m³ = metro cúbico m² = metro quadrado
Obs.: A área total para referência de cálculo é de 91.008,13 m².

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
8	Índice de racionalização de consumo de água por m²	Reduzir o consumo de água por m², em relação ao ano de 2019 em 4%	
DRVAC DILOG	

Mensal	
		0,7%	1,4%	2,1%	2,8%	3,6%	4%			
Fórmula	(1 - (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100 Consumo por m² = ∑ do consumo em m² dos edifícios do TJAC / área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo de consumo de água por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO	UNIDADE GESTORA	
	Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TJAC e produzir estudos que culminem em projetos que contemplem todas as edificações do
TJAC num melhor tratamento de esgotos = 100%	
DILOG	
	Desenvolver métodos para aproveitamento das águas pluviais	DILOG	
	Realizar campanha de conscientização	DIINS	
	Realizar reformas nas instalações hidráulicas das unidades para racionalizar o consumo de água (descarga com 2 capacidades, torneiras com
temporizador)	
DILOG	
	Desenvolver e aplicar a tecnologia do QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários
informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	
DITEC	

GESTÃO DE RESÍDUOS
Objetivo: aperfeiçoar a gestão de resíduos no TJAC.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°Sem/2024	
Dlp – Destinação de lâmpadas	un	1.411	1.333	307	650	3.120	871	
Dsi – Destinação de suprimentos de impressão	un	474	119	141	118	58	8	
Dpb – Destinação de pilhas e baterias	kg	120	21	70	45	782	278,1	
Drs – Destinação de resíduos de saúde	kg	54	22	49	34	83	46,1	
TMR – total de materiais destinados à reciclagem	kg	1.118	518	1.325	47.553	2.395	327,50	
Dpl – Destinação de plástico	kg	78	71	69	178	173	17,50	
Cge – Coleta geral	kg	856	329	778	23.858,	209	327,50	
Dpa – Destinação de papel	kg	184	118	478	21.975	2.014	297	
UM = unidade de medida un = unidade
kg – quilogramas

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
9	
Índice de destinação de resíduos sólidos	Destinar, adequadamente, 100% dos resíduos sólidos gerados pelo TJAC	

DRVAC	

Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			

Fórmula	Total de resíduos destinados adequadamente (kg) / Total de resíduos coletado (kg) * 100
Total de resíduos = Ʃ (kg) de resíduos de papel + plástico + metais + vidros
+ coleta geral	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de resíduos sólidos gerados que foram destinados adequadamente, observada a legislação vigente	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
10		Descartar corretamente 100% das pilhas e baterias coletadas pelo TJAC	DRVAC	Mensal	

	Índice de
destinação de pilhas e baterias	100%	100%	100%	100%	100%	100%			
Fórmula	Total de pilhas e baterias destinadas adequadamente (kg) / Total de pilhas e baterias coletadas (kg) * 100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade (kg) de pilhas e baterias coletadas no período e que tiveram a destinação ambientalmente correta	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
11	Índice de destinação de suprimentos de impressão	Destinar, adequadamente, 100% dos suprimentos de impressão utilizados pelo TJAC	

DRVAC	

Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			
Fórmula	(Total de suprimentos de impressão destinados adequadamente (un) / Total de suprimentos de impressão gerados (un) ) * 100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade (um) de suprimentos de impressão que foram gerados no período e que tiveram a destinação ambientalmente correta	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA APERFEIÇOAR A GESTÃO DE RESÍDUOS DO TJAC	UNIDADE GESTORA	
	Realizar a coleta dos resíduos recicláveis produzidos pela instituição	DRVAC	
	Realizar campanhas de conscientização de coleta seletiva	NUSAP/DIINS	
	Capacitar prestadores de serviços de limpeza, com orientações sobre o ciclo de reciclagem do papel, o correto manejo dos materiais recicláveis, os cuidados com
a saúde	
NUSAP/ESJUD	
	Recolher e reaproveitar lixeiras internas por setor	DRVAC	
	Adquirir coletores adequados para armazenamento de materiais recicláveis	DILOG	
	Reutilizar e manufaturar materiais, produtos e equipamentos, incluindo os de informática	DRVAC/DITEC	
	Estabelecer tratativas junto ao responsável pelo restaurante do servidor quanto à compostagem, separação e destinação correta do óleo consumido	DRVAC	
	Ampliar a coleta de pilhas, baterias, toners e cartuchos p/ reciclagem, lâmpadas fluorescentes	DRVAC	
	Dar a destinação correta dos resíduos de saúde	DIPES/GEVID	
	Efetivar a logística reversa para descartes de toners e cartuchos de impressora de acordo com as contratações vigentes	DRVAC	

	Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TJAC	DILOG/GEINS	
	Elaborar estudos para todas as edificações do TJAC, visando melhorar o tratamento de esgoto	GEINS	
	Disponibilizar pontos de coleta de pilhas e baterias em todas as comarcas	DRVAC/DRVJU	
	Realizar inventário geral de bens para subsidiar o desfazimento de bens inservíveis	DILOG/DRVAC	
	Recolher e doar acessórios de escritório de mesa como porta canetas, grampeadores organizadores, porta trecos e demais que estão subutilizáveis	NUSAP/DRVAC	

COMBUSTÍVEL
Objetivo: aperfeiçoar a gestão de resíduos no TJAC.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°Sem/202
4	
CG – Consumo de gasolina	l	37.437,92	17.926,43	17.131,65	24.380,14	18.737,78	11.994,92	
CE – Consumo de etanol	l	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	
CD – Consumo de diesel	l	91.638,48	53.291,59	49.385,78	74.828,41	95.183,85	57.222,90	
CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo	l/veíc ulo	1.112,04	915,04	553,36	510,60	367,58	170,51	
CRD – Consumo de diesel por veículo	l/veíc ulo	2.653,34	1.956,04	1.144,07	749,13	570,80	278,69	
GC – Gasto com combustível	R$	629.323,2
1	337.631,9
8	409.004,7
3	755.136,4
7	807.277,1
1	521.546,17	
UM = unidade de medida l = litro
Km = quilômetros R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
12	Índice de racionalização do consumo de combustível	Reduzir os gastos com combustível, em relação ao ano de 2019, em 10%	
DRVAC DILOG	

Anual	
		1,5%	3%	4,5%	6%	8%	10%			
Fórmula	Ʃ Quantidade de km rodados / Quantidade de litros de combustível consumidos	
Descrição do indicador	Mede eficiência energética dos veículos da frota	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR A DESPESA ANUAL COM COMBUSTÍVEL	UNIDADE GESTORA	
Definir rotas programadas para deslocamentos	DRVAC	
Elaborar plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos	DRVAC/DILOG	
Desenvolver e implantar o ‘CEMAN Digital’	GAAUX I	

QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: ampliar a adesão de participantes nas ações de qualidade de vida do trabalho.

Questionário Anual	U M	2018	2019	2020	2021	2022	2023	1°
Sem/2024	
PQV – Participação em ações de qualidade de vida	part	2.000	1.716	2.271	3.978	4.568	5.736	1.835	
AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	ações	13	10	12	48	39	59	35	
PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida	%	-	-	-	5,75%	7,19%	5,74%	2,68	
PAS – Participação em ações solidárias	Part	172	47	137	183	689	657	387	
AS – Quantidade de ações solidárias	ações	2	3	5	38	88	163	104	
PRAS – Percentual de
participantes em ações solidárias	
%	
-	
-	
-	
3,34%	
4,81%	
0,23%	
0,18	
UM = unidade de medida Part = participantes

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
13	
Índice de participação nas ações de QVT	Aumentar em 10%, em relação ao ano de 2019, o percentual de participação dos colaboradores nas ações de qualidade de vida no trabalho até 2026	

DIPES GEVID	

Anual	
		2%	2%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	Resultado = quantidade de trabalhadores que participam em cada ação de QVT	
Descrição do indicador	Mede o número de participantes em iniciativas que promovem a qualidade de vida no trabalho	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
14	Quantidade de ações realizadas de qualidade de vida no trabalho	Realizar 18 iniciativas por ano que promovam a saúde e a qualidade de vida no trabalho	

DIPES	

Anual	
		18	18	18	18	18	18			
Fórmula	Resultado = número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto	

Descrição do indicador	Mede a quantidade de iniciativas que promovem a qualidade de vida no
trabalho entre servidores, colaboradores e magistrados do TJAC, incluindo ações solidárias e de inclusão.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DE PARTICIPANTES NAS AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de saúde preventiva em todas as unidades	GEVID/DIINS	
	Realizar campanhas de vacinação	DIPES/GEVID	
	Realizar blitz socioambiental: distribuição de sacolas biodegradáveis para coleta de lixo nos veículos dos servidores	NUSAP/GEVID	
	Habilitar servidores que queiram contribuir voluntariamente com as ações socioambientais em todas as Comarcas	DIPES	
	Elaborar calendário online de ações e festividades – campanha de sensibilização a exemplo de setembro amarelo, outubro rosa, novembro
azul e semana de meio ambiente, arraial sustentável e etc.	
DIPES/GEVID	
	Implantar atividades de dança, pilates, yoga, funcional, boxe e capoeira na academia do servidor, caminhada segura	DIPES/GEVID	
	Implantar acupuntura, visando curar, aliviar ou prevenir dores físicas.	DIPES/GEVID	
	Contratar nutricionista voluntários	DIPES/GEDEP	
	Contratar Fisioterapeuta	DIPES/GEVID	
	Incluir programação de alongamento fisioterápico semanais nos ambientes de trabalho	DIPES	
	Contratar estagiário de Educação Física	DIPES/GEVID	
	Realizar blitz da saúde na sede do TJAC	DIPES/GEVID	
	Realizar levantamento dos locais potenciais para implantação de espaços de convivência	DIPES/GEVID	
	Realizar campanhas incentivando utilização dos espaços	NUSAP/DIINS	
	Realizar feiras orgânicas nas unidades da capital	DIPES/DRVAC/GEVID	
	Realizar oficinas de reciclagem	NUSAP/ESJUD	
	Realizar campanha de doação e coleta de livros para os projetos Cantinho da Leitura e Biblioteca Compartilhada	NUSAP/DIINS	
	Confeccionar estantes de paletes para biblioteca compartilhada	DRVAC	

	Implantar biblioteca compartilhada em todas as unidades da Capital	NUSAP/DRVAC	
	Realizar campanha de adesão de voluntários para continuidade da horta compartilhada	NUSAP/DIINS/DRVAC	
	Implementar a horta compartilhada nas demais Comarcas do Estado do Acre, com prioridade para implantação da horta compartilhada em Cruzeiro
do Sul	
DRVAC/DRVJU/NUSAP	
	Realizar campanha de prevenção a doenças transmitidas por vetores diversos	GEVID/DIINS/	
	Executar o plano de recuperação da área degradável do Bosque da Justiça, com a reabertura e limpeza das trilhas, plantio de mudas, levantamento
faunístico, construção de trapiches e passarelas	
NUSAP/DRVAC	
	Executar o plano de recuperação da área verde de Cruzeiro do Sul, com a reabertura e limpeza das trilhas	NUSAP/PREFEITURA	
	Ofertar cartões de agradecimentos aos servidores ao se aposentar	DIPES	
	Promoção de atividades lúdicas, desportivas e artísticas	GEVID	

CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Objetivo: capacitar e sensibilizar o maior número de servidores na temática da responsabilidade socioambiental.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1° Sem/2024	
ACap – Ações de capacitação e sensibilização	ações	8	8	6	2	4	4	
ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade	ações	3	0	3	1	21	-	
PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade	Part	-	-	265	153	536	349	
PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em sustentabilidade	
%	
0,0%	
0,0%	
2,25%	
3,9%	
6,84%	
4,45%	
UM = unidade de medida Part = participantes
% = percentual por ação

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
15	Índice de participação em ações de capacitação	Promover ações de capacitação que sensibilizem 9% dos servidores do TJAC até
2026	

ESJUD	

Anual	
		5%	5%	7%	7%	9%	9%			
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de capacitação no ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de participação nas ações de capacitação socioambiental	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
16	Índice de cumprimento das ações de capacitação e sensibilização
socioambientais	Realizar, no mínimo, 12 ações de capacitação e sensibilização por ano	

ESJUD DIPES	

Anual	
		
12	
12	
12	
12	
12	
12			
Fórmula	Resultado = quantidade de ações realizadas no ano, em número absoluto	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização socioambientais realizadas	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA CAPACITAR E SENSIBILIZAR O MAIOR
NÚMERO DE SERVIDORES NA TEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL	UNIDADE GESTORA	
	Realizar palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (Interior e Capital), por meio de EAD, videoconferência e outra modalidade remota	ESJUD NUSAP	
	Realizar campanha de sensibilização e conscientização socioambiental, incluindo o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030	ESJUD DIINS	
	Implantar Agenda de Meio Ambiente: elaborar e implantar calendário anual de eventos ambientais: dia do meio ambiente; combate às queimadas no Estado; dia da
Amazônia	
NUSAP/DIINS	
	Intensificar campanha adote uma caneca após a distribuição das canecas/garrafas	NUSAP DIINS	
	Capacitar a equipe de limpeza para que façam o descarte ambientalmente correto dos resíduos	NUSAP ESJUD	
	Realizar palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (interior e capital)	NUSAP ESJUD	
	Atualizar página do NUSAP com todos os dados de ações ambientais praticadas por este poder judiciário: atualizar a legislação ambiental, registro fotográfico da fauna e
flora do Bosque da Justiça	
NUSAP	

EQUIDADE E DIVERSIDADE
Objetivo: estimular, de forma contínua, o corpo funcional do TJAC para atuar como agentes transformadores na sociedade.

Tema incluído pela Resolução CNJ nº 400 de 16/06/2021.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1° Sem/2024	
ACapED – Ações de capacitação em equidade e diversidade	ações	-	-	-	6	15	10	
ASenED – Ações de sensibilização em equidade e diversidade	ações	-	-	-	-	-	-	
UM = unidade de medida

Nº	
Indicador	Metas	
Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
17	Índice de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e
diversidade	Promover ações de capacitação que sensibilizem 20% dos servidores do TJAC até 2026 nos temas equidade e diversidade	

ESJUD	

Anual	
		
3%	
6%	
9%	
12%	
9%	
20%			
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de
sensibilização em equidade e diversidade no ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e diversidade	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA ESTIMULAR O CORPO FUNCIONAL DO
TJAC PARA ATUAR COMO AGENTES TRANSFORMADORES NA SOCIEDADE	UNIDADE GESTORA	
	Realizar palestras e campanhas de sensibilização para o tema da equidade e
diversidade: antirracismo e combate a todas as formas de preconceito	ESJUD/DIINS	
	Publicar matérias no site do TJAC	DIINS	
	Mapear diferentes grupos de Diversidade que compõem o quadro de
colaboradores do TJAC	DIPES	
	Abrir um canal seguro para servidores do TJAC para denúncias de assédio
moral, sexual e de racismo	DIPES	
	Executar programa de atendimento as mulheres servidoras do TJAC em situação de
gestação e violência doméstica (EWÃ)	
DIPES	
	Incentivar ações de paridade de gênero nos cargos de gestão (EWÃ)	DIPES	
	Incentivar ações para fortalecimento da política de mediação de conflitos	GMF/DIGES	
	Executar programas, projetos e ações de inclusão social para mulheres, crianças,
adolescentes e jovens	
CIJ/DIGES	
	Desenvolver programas de atendimento de inclusão digital – PID Jus	DIGES	
	Incentivar política de inovação e transformação digital - PTD	LAPIS/DITEC	

REFORMAS E CONSTRUÇÕES
Objetivo: o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1° sem/2024	
GRef – Gasto
com reformas no período-base	R$	236.747	408.974	98.376	525.074,21	898.912,96	1.622.336,50	
GConst – Gastos com construção de novos edifícios no período-base	
R$	
-	
-	
-	
-	*696.651,51	*1.030.841,25	
OBS: (*). Segunda etapa do centro administrativo de Brasiléia. UM = unidade de medida
R$ = reais
*GConst (Alteração trazida pela Resolução CNJ n°550/2024)

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
18	Índice de racionalização de gastos com adequação de leiaute	Reduzir o gasto orçamentário com adequação de leiaute em 2%	

DILOG	

Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100 Gasto total = Ʃ Gasto (R$) com adequação de leiaute	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de gastos com adequação de leiaute	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR OS GASTOS ANUAIS COM ALTERAÇÕES DE LEIAUTE	UNIDADE GESTORA	
	Realizar reformas nas instalações hidráulicas das unidades para racionalizar o
consumo de água (descarga com 2 capacidades, torneiras com temporizador)	DILOG	
	Incluir critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas	DILOG	
	Construir o prédio da comarca de Brasiléia, para maior acessibilidade e atendimento
aos magistrados, servidores e em especial a população.	DILOG	
	Projetar e implantar mini copas para prover apoio técnico e logístico na ação “Adote
sua Caneca”	DILOG	
	Projetar e implantar captação de águas pluviais nas edificações do TJAC	DILOG	
	Regularizar a área da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul	DILOG	
	Elaborar projetos que contemplem todas as edificações do TJAC no quesito
Acessibilidade	DILOG	
	Efetuar reforma/reparos no espaço do subsolo do restaurante	DRVAC	
	Instalar energia fotovoltaica nas edificações do TJAC	DILOG	
	Implantar sensores de presença para iluminação dos banheiros	DILOG	

LIMPEZA
Objetivo: racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°Sem/2024	
GLB – Gasto com
contratos de limpeza no período-base	R$	2.476.648	2.750.880	2.750.880	3.058.000	4.430.000	2.056.634	
m² Cont – Área contratada	m²	1.500	92.674	92.674	89.990,64	89.990,64	89.990,64	
GRL – Gasto com contratos de limpeza por m²	R$ / m²	1.651,00	30	30	33,98	49,23	22,85	
GML - Gasto com material de limpeza	R$	8.371	2.506	0	0	0	0	
UM = unidade de medida m² = metro quadrado Cont = construído
R$ = reais
* Valores embutidos no contrato de limpeza

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
19	
Índice de racionalização de gastos com serviços de limpeza por m²	Limitar o aumento dos gastos com serviços de limpeza por m² em 4% ao ano	
DRVAC DILOG	

Anual	
		4%	4%	4%	4%	4%	4%			
Fórmula	Gasto por m² = Ʃ despesas em reais (R$) com serviços de limpeza / área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de gastos com serviços de limpeza por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM SERVIÇOS E MATERIAL DE LIMPEZA	UNIDADE GESTORA	
	Projetar e propor o plano de captação de águas pluviais para uso geral relacionado a limpeza predial	DILOG/ DRVAC	

VEÍCULOS
Objetivo: reduzir a despesa anual com veículos.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	1°Sem/2024	
Km - Quilometragem	km	1.069.828	607.266	497.268			482.661,59	
VGEF – Quantidade de veículos a gasolina, etanol e flex	veículo	54	55	54	55	56	53	
VD – Quantidade de veículos diesel	veículo	41	42	44	44	56	64	
VAlt – Quantidade de veículos movidos por
fontes alternativas	veículo	0	0	0	0	12	12	
QVe – Quantidade de veículos	veículo	95	97	98	99	124	129	
QVS – Quantidade de veículos de serviço	US/VS	81	83	82	85	110	115	
UVs – Usuários por veículo de serviço	US/VS	24	23	21	17	13	13	
QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados(as)	
VM	
15	
14	
14	
14	
14	
14	
UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de
magistrados(as)	
US/VM	
4	
4	
5	
5	
6	
6	
GMV – Gasto com manutenção de veículos	R$	244.243	212.172	165.578	236.140	317.648	317.648,48	
GRMV – Gasto relativo com
manutenção por veículo	
R$/veículo	
2.571	
2.165	
1.660	
3.231	
2.975	
2.480	
GCM – Gastos com contratos de motoristas	R$	167.946	156.239	10.966	0,00	160.501	249.718,43	
GRCM – Gasto com contrato de motoristas
por veículo	R$/veículo	0,00	0,00	0,00	0,00	1.225,20	27.746,49	
GCV – Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre	
R$	
-	
-	
-	
-	
34.576,68	
1.095,63	
GOT – Gasto com outros tipos de
transportes	R$	-	-	-	-	-	Não se aplica	
UM = unidade de medida Km = quilômetros
R$ = reais
VM = veículo de magistrado US = usuário
VS = veículo de serviço

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
20	
Índice de racionalização de gastos com manutenção de veículos	Manter os gastos com manutenção de veículos em relação ao ano de 2019: 0,1%	
DRVAC DILOG	

Anual	
		0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%			
Fórmula	Gasto total em reais (R$) com manutenção de veículos * 100 / Gasto total do ano corrente (despesas empenhadas)	
Descrição do indicador	Mede os gastos com manutenção de veículos	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR A DESPESA ANUAL COM VEÍCULOS	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de conscientização	NUSAP/DIINS	
	Definir rotas programadas para deslocamentos	DRVAC	
	Elaborar plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos.	DRVAC/DILOG	
	Renovar a frota do TJAC a cada 3 anos	DRVAC/DILOG	
	Desenvolver ações de monitoramento de manutenção de veículos	DRVAC	

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
Objetivo: ampliar a quantidade de compras sustentáveis no TJAC.

O TJAC não reportava este tema. Portanto, não há histórico. Aquisições e contratações sustentáveis
Série histórica

Questionário Anual	U.M	2020	2021	2022	2023	1° Sem/2024	
ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base	Contratos celebrados	Não há série histórica	
55	
103	122	49	
ACS – Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período- base	Contratos celebrados com critérios de
sustentabilidade	Não há série histórica	
13	
15	
33	
18	
PCS – Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade	
%	Não há série histórica	
24%	
14%	32%	36,73%	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
21	
Índice de compras sustentáveis	Aumentar em 20% o percentual de compras sustentáveis, em relação ao ano de 2019	

GECONDILOG	

Anual	
		5%	8%	11%	14%	75%	75%			
Fórmula	Compras sustentáveis do ano anterior – (Compras sustentáveis do ano / Total de compras realizadas do ano) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de compras sustentáveis sobre o total de compras realizadas	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS DO TJAC	UNIDADE GESTORA	
	Utilizar de critérios de eficiência energética em compras de equipamentos e
eletrodomésticos	DILOG	
	Substituir condicionadores de ar antigos por novos	DILOG	
	Somente serão adquiridas lâmpadas de LED, em substituição as fluorescentes	DILOG	
	Revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, com vista ao desenvolvimento de especificações para aquisição de bens, serviços e projetos
pautados por critérios de sustentabilidade ambiental	
DILOG	
	Projetar e propor aquisição ou locação de sistema de fornecimento de água potável para consumo do público interno e externo nas dependências do TJAC (bebedouro
industrial)	
DILOG	
	Renovar parque tecnológico a cada 5 anos, contribuindo para a modernização
tecnológica do PJAC (isto é pontuado no prêmio CNJ de Qualidade)	DITEC/DILOG	
	Realizar leilões de equipamentos de informática ao final da garantia (após os 5 anos), contribuindo  financeiramente na  compra  dos  novos  equipamentos  a  serem
adquiridos	
DITEC/DILOG	

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços gráficos

Apoio ao serviço Administrativo
Índice de racionalização dos gastos com serviços gráficos. Unidade gestora: Diretoria de Informação Institucional – DIINS. Periodicidade: mensal. (Resolução CNJ n° 400/2021).
Série histórica

Questionário Anual	U.M	2019	2020	2021	2022	2023	1° Sem/2024	
GCGraf - Gastos com serviços gráficos no período
base*	
R$	
-	
-	
31.616,86	
107.610,08	
312.741,42	
119.955,02	
UM = unidade de medida
Indicador incluído pela Resolução CNJ n° 400/2021

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
22	Índice de racionalização dos gastos com serviços gráficos	Reduzir em 5% o gasto com serviços gráficos até 2026, em relação a 2021.	

DIINS	

Mensal	
			1%	1%	0,5%	0,5%	2%			
Fórmula	Gastos com serviços no ano anterior – (Gastos do ano / Total de compras realizadas do ano) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de gastos sobre o total de serviços realizados	

VIGILÂNCIA
Objetivo: monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada).

Vigilância
O TJAC não reportava este tema, portanto não há histórico.

Nº	
Indicador	Metas	Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
23	Índice de racionalização de gastos com serviços de
vigilância	Limitar a expansão dos gastos em relação ao ano anterior.	
ASMIL	
Anual	
		
-	
-	
-	
12%	
12%	
12%			
Fórmula	número de vigilantes contratados X custo per capita	
Descrição do
indicador	mede o percentual de racionalização de recursos financeiros gastos com
serviços de vigilância.	

Nº	
Indicador	Metas	Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
24	Total de pessoas/vigilantes no contrato de vigilância	Manter a proporcionalidade do total de pessoas/vigilantes contratados por número total de Magistrados do ano 2024	
ASMIL	
Anual	
		-	-	-	1,7	1,7	1,7			
Fórmula	número de pessoas/vigilantes ÷ número de magistrados	
Descrição do indicador	mede o total de pessoas/vigilantes que prestam serviços de vigilância
(armada e desarmada) no TJAC em proporção ao número de Magistrados	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA	UNIDADE GESTORA	
 Política de controle e monitoramento das contratações de vigilância com vistas a manter os valores proporcionais de magistrados e vigilantes	
ASMIL