DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 469000212	Cassio Nogueira Januario	8,37
469000805	Cristiane Berenice Dias	8,12

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de setembro de 2024. ANO XXX Nº 7.617
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Contrato nº 118/2022

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469000345 469000384 469000047 469000615 469000180 469000443 469000726 469000053 469000591 469000703 469000402 469000536 469000134 469000510 469000404 469000118 469000214 469000630 469000438 469000453 469000273 469000485 469000638 469000153 469000472 469000954 469000578 469000527 469000220 469000709 469000127 469000482 469000186 469000537 469000151 469000166 469000787 469000397 469000722
469000631

Daniel Brasil De Souza	7,18 Danilo Bezerra De Castro	8,87 Débora Fernanda Ferreira	7,93 Diogo Camatte Markus	7,75 Eliene Ferreira De Carvalho                                                                         7,5 Fagner Da Costa                                                                                            7 Fernando Raael Zilio Renoo	6,75 Francisco Silva Lima	8,37 Henrique De Oliveira Rasslan	9,12 Hiosef Kenedy Santos Storari	8,12 Ingrid Francielle Silva Bispo Hage                                                               7,5 Jalusa Roselle Giusti	9,12 João Batista Galindos Santos                                                                        7 João Henrique Tatibana De Souza	7,37 Jucimar Storari Do Carmo	7,37 Juliana Sayuri Ikeda De Oliveira	6,75 Kadiel Cavalcante Martins	7,87 Karulyni Barbosa Ferreira	6,37 Lhais Navarro Hamid	9,12 Luana Figueiredo Juncal                                                                              8,5 Luiz Gustavo De Oliveira Santos Aoki	8,75 Manoel Gomes Leite                                                                                      8 Marcos Alexandre Barros Guia	7,87 Marcos Antonio Moreira Fidelis                                                                      6 Maria Andreza França Andrade                                                                     8 Matheus Fenner Bohn	7,12 Nubia Welany Farias Do Nascimento	7,25 Paula Siqueira Lima	5,75 Paulo Roberto Sampaio Coqueiro	5,62 Pedro Emilio Neumann Teodoro Rodrigues	7,62 Renan Ribeiro Vieira	9,37 Rômulo Macedo Bastos                                                                                8,5 Sarah Brunna Dornelles de Dornelles	5,12 Sued Dias Da Silva Junior	7,87 Thais Camatte Vieira Andrade	6,87 Thiago Miranda Silva Araújo	8,12 Uendel Roger Galvão Monteiro	7,62 Valdecy Alves Dos Santos                                                                             8 Vanessa Urquiola Do Nascimento	7,12
Victor Matheus Dias Manacas	5,37

DECISÃO

1. Trata-se de ProcessoAdministrativo objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 118/2022, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOACRE e a empresaANAPAULAMAIABEZERRAMENDON-ÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.840.086/0001-17, objetivando a prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de de 1,7696% no valor total do contrato, com fundamento no art. 57, II, c/c art. 65, ‘b’, e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993, aplicável à espécie por força do art. 190 da Lei nº 14.133/2021..
2. O feito foi instruído, constando no mesmo parecer da Asjur/Presidência.
3. Dito isso, dadas as informações contidas nos autos, ACOLHO o Parecer ASJUR (Evento SEI nº 1888779) e AUTORIZO a prorrogação do Contrato n.º 118/2022, por 12 (doze) meses, no período de 10 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025, no valor total estimado de R$ 64.243,08 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e oito centavos), conforme cálculo da GEINF (Evento SEI nº 1875493).
4. Contudo, ca consignado que, em razão de necessário e permanente con-trole das nanças públicas, que os serviços objetos do contrato em espeque somente deverão ser executados após avaliação desta Presidência, a quem incumbirá a análise de suas efetivas necessidades.
5. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Logística, para a adoção das me-didas necessárias.
6. À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/09/2024, às 13:02, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001565-29.2022.8.01.0000

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM-PRESAAM FITNESS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM BENS MÓVEIS NOS EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PROCESSO N.º 0001565-29.2022.8.01.0000

469000801       Wanderlene Lima Ferreira Lungareze                                                         6,87 469000937       Willian Ortolane Cordeiro                                                                            7,62

Anexo II - Relação Denitiva de Candidatos Habilitados na Prova Oral Critério Provimento – Pessoas com Deciência

Inscrição	Nome	Nota 469000378       Alexandre Alliprandino Medeiros                                                                   7

Anexo III - Relação Denitiva de Candidatos Habilitados na Prova Oral Critério Provimento – Negros

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AM FITNESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.840.086/0001-17, sediada na Rua Marm nº 100, Qua-dra F, Casa 10, Bairro Xavier Maia, em Rio Branco-Acre, neste ato representa-da pela senhora Ana Paula Maia Bezerra Mendonça, CPF nº 934.***.***-72, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Inscrição 469000218 469000570
469000212

Nome	Nota Anderson Ítalo Pereira	6,37 Camila De Souza Zeferino	7,62
Cassio Nogueira Januario	8,37

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 118/2022, pelo período de 12 (doze) meses e acréscimo de 1,7696% no valor total do contrato com fundamento no art. 57, II, e 65 da Lei nº 8.666/93.

469000153	Marcos Antonio Moreira Fidelis	6 469000397	Valdecy Alves Dos Santos	8 469000631	Victor Matheus Dias Manacas                                                                    5,37

Anexo IV - Relação Denitiva de Candidatos Habilitados na Prova Oral Critério Remoção – Geral

Inscrição	Nome	Nota
469000340	Ana Paula Gavioli Bittencourt	6,87

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O valor estimado da contratação passa de R$ 63.126,00 (sessenta e três mil cento e vinte e seis reais) para R$ 64.243,08 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e oito centavos), conforme informação da GEINF (id. 1875493) e tabela abaixo:

PREÇO	PREÇO

tos de academia (semestral)
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE       QUANTIDADE	UNITÁRIO	TOTAL
1	Manutenção Preventiva em 27 equipamen-       Unidade	2	R$ 4.372,54	R$ 8.745,08

469000887 469000969
469000254

Fabiana Faro De Souza Campos Teixeira	7	2 Marlene Rodrigues Silveira Decarli                                                            6,25
Paula Siqueira Lima	5,75	3

Manutenção Corretiva em equipamentos de academia
Desconto sobre a Tabela Ocial de Preços de Peças originais e genuína

Horas	200	R$ 127,49	R$ 25.498,00

3%

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/09/2024, às 13:47, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003917-23.2023.8.01.0000

Processo Administrativo nº:0001565-29.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Requerente:SUMBE

Valor estimado para Fornecimento de peças                                                                                                     R$ 30.000,00 VALOR TOTAL                                                                                                                                                   R$ 64.243,08

2.2. O valor acrescido ao contrato é de R$ 1.117,08 (um mil cento e dezessete reais e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 10 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025.